A MAIOR ELEIÇÃO INFORMATIZADA DO MUNDO - SERÁ?

20 anos do voto eletrônico no Brasil

Dagmar Chaves

A implantação do sistema eletrônico de votação - a partir da eleição municipal de 1996 - completa, em 2016, 20 anos. Segundo informação divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral realizará, neste ano, a maior eleição informatizada do mundo, contribuindo, assim, para garantir a permanência do processo democrático no país.

A automação do processo de votação trouxe, sem dúvida, mais segurança, transparência e, conseqüentemente, maior grau de confiabilidade às eleições. Na atual conjuntura do país, tais garantias, na hora do voto, tornaram-se princípios basilares da Justiça Eleitoral para assegurar a liberdade do eleitor no momento da escolha dos agentes políticos.

Isso porque o nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou nos últimos anos, diante de tantos casos de corrupção que são noticiados por todos os meios de comunicação.

Diante deste cenário, acredita-se que o investimento no desenvolvimento do processo de votação, minimizando cada vez mais a intervenção humana, pode trazer maior credibilidade às eleições, dificultando a possibilidade de interferência em seu resultado.

Porém, indiscutível que nesses 20 anos de existência do inédito sistema eletrônico, desde sua implementação até os inúmeros aperfeiçoamentos do sistema, nos dias atuais, impactaram-se vultosos investimentos, já que as urnas eletrônicas usam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o que há de mais moderno quanto à tecnologia de criptografia, para se criar uma cadeia de confiança.

É o preço que se paga hoje para garantir um regime democrático através da liberdade do voto. No entanto, pergunta-se: todo este aparato é indispensável para assegurar solidez ao regime democrático? Ferreira Filho, um importante nome do Direito Constitucional brasileiro, ensina-nos que um autêntico regime democrático exige a presença de alguns pressupostos, a saber, “um certo grau de desenvolvimento social, de sorte que o povo tenha atingido nível razoável de independência e amadurecimento, para que as principais decisões possam ser tomadas com liberdade e consciência”.

Certo é que, em países como os EUA, Suíça e outros, a democracia é bem-sucedida, totalmente fortalecida, utilizando-se um sistema de votação bem mais singelo.

Talvez a resposta esteja no amadurecimento insuficiente e na falta de conscientização do eleitor brasileiro para uma votação legítima. Portanto, até que ocorra uma mudança no cenário cultural brasileiro, é necessário o uso da tecnologia para que o voto continue sendo símbolo de credibilidade e de democracia.