DESIGUALDADE SOCIAL DE LÁ É MUITO DIFERENTE DAQUI DO BRASIL

O tripé das desigualdades nos EUA

Paulo Haddad

Com o início efetivo do processo eleitoral para a escolha do futuro Presidente dos EE.UU., um dos temas dominantes que influenciará os votos dos eleitores será o das crescentes desigualdades sociais naquele país. A história das democracias ocidentais mostra que o desemprego, a pobreza e a marginalização social são fatores que mobilizam profundamente o processo de escolha de eleitores politicamente conscientes. E, atualmente nos EE.UU, observa-se um conjunto de indicadores que sinalizam a presença de um tripé de desigualdades sociais: desigualdades de renda, desigualdades de riqueza e desigualdades de oportunidades. Há vários estudos e pesquisas que comprovam o aprofundamento dessas desigualdades ao longo das últimas décadas.

É surpreendente constatar os elevados índices de pobreza nos EE.UU segundo os próprios critérios oficiais. Considera-se que uma família americana de quatro pessoas é pobre quando sua renda anual é inferior a 24 mil dólares. Assim, cerca de um terço dos norte-americanos experimentam pobreza ocasional e vinte por cento experimentam o drama da pobreza o tempo todo. As estatísticas indicam que os índices de pobreza diferem por raça, idade e nível de educação, além de fatores econômicos, sociais e demográficos. Os índices são maiores para as minorias afro-americanas.

As desigualdades de renda e de riqueza se atenuaram no período de 1914 a 1973 melhorando as condições de vida dos trabalhadores, segundo a análise recente de Thomas Piketty. Esse período inclui a Crise de 1929 e as duas Grandes Guerras Mundiais, tornando-o peculiar e com poucas chances de se repetir. Para Piketty, desde 1973 a concentração da renda e da riqueza vem aumentando amplamente. Em 2007, seis membros de uma única família de super-ricos no grupo de um por cento da população era possuidora de uma riqueza patrimonial equivalente ao valor acumulado por 100 milhões de norte-americanos situados nos segmentos mais baixos da distribuição.

Finalmente, as desigualdades de oportunidades atuais influenciam os padrões do tripé das desigualdades no futuro. Embora em princípio todos deveriam ter um ponto de partida em condições iguais para realizar seus projetos de vida independentes, oportunidades desiguais e mobilidade social limitada fazem com que os beneficiários das desigualdades de resultados hoje (os mais ricos, os mais poderosos) possam transmitir uma vantagem injusta para os seus descendentes amanhã. Assim, vão se reproduzindo os padrões de desigualdades nas sociedades.

Nos EE.UU., as políticas redistributivas de renda e de riqueza vieram a acontecer tardiamente após a Crise de 1929 e, mesmo assim, de forma intermitente e errática de acordo com a agenda ideológica de um dos dois partidos majoritários no poder. Por exemplo: a indefinição sobre as formas de financiamento público da educação levou a que as dívidas dos empréstimos privados para estudantes mais necessitados cheguem atualmente a mais de 1 trilhão de dólares, o que equivale a um valor superior à metade do PIB brasileiro de 2015.

Não será surpresa, pois, se houver uma inclinação dos eleitores norte-americanos, principalmente os mais jovens e os mais desalentados, para o candidato a presidente que sinalizar um programa de governo com grandes transformações econômicas e sociais. Como dizia Adam Smith em 1776, nenhuma sociedade poderá certamente florescer e ser feliz, se grande parte de seus membros for constituída de pobres e miseráveis.

FALTA SANEAMENTO BÁSICO QUE NÃO DÁ VOTO

O mosquito da vergonha

Márcio Doti

Está ficando muito difícil saber exatamente o que causa ou não vergonha no Brasil dos nossos dias. Ouvir os rompantes de inocência e arrogância da presidente Dilma e do ex-presidente Lula sobre o sítio em Atibaia, e tudo o mais que cerca o líder petista, é algo de envergonhar. É inaceitável que ainda exista espaço para essas manifestações sem que a elas corresponda um panelaço ou um grande alarido. Pelo visto, não é apenas o mosquito da dengue, chikungunya e do zika que sobrevive a despeito de fazer tão mal e causar tantos danos sem que dele se incumba com competência a sociedade e o estado brasileiros.

Segundo o jornalista investigativo argentino Hugo Alconada Mon, só uma pressão social será capaz de acabar com a corrupção sistêmica no Brasil e no resto da América Latina. Parece incrível que um país tão grande, com tanta gente indignada pela corrupção, comprovada por competentes operações policiais, ainda seja um país onde a meia dúzia que defende os responsáveis pelo quadro tão feio seja capaz de reagir. E de fazer isto com contundência muito maior do que os milhões de atingidos e prejudicados.

Imagina que agora militantes vão às ruas vestindo camisas onde estará escrito: “Lula é meu amigo, mexeu com Lula, mexeu comigo”. Tal e qual no caso do notório Aedes aegypti, onde o governo ensaia uma satisfação à sociedade mandando às ruas as Forças Armadas com folhetos em que se leem advertências, apelos, chamamentos à campanha de eliminação de ambientes onde possam se instalar os ovos, as larvas e depois decolar os mosquitos assassinos.

Repetem-se tentativas de décadas que foram passando à medida em que o mosquito avançava mais forte e perigoso. E ninguém tem vergonha de ir às ruas com medida tão tímida, insuficiente, incapaz de deter o avanço das asas que contaminam agora com uma doença muito cruel. O papel nada diz sobre os milhões negados às pesquisas, às ações de combate aos focos, ao trabalho repressivo que ficou de lado porque os guichês oficiais estavam ocupados mandando dinheiro para financiar grandes empreiteiras e coisas parecidas.

SOBRAM VÍCIOS

Depois de uma reunião com Lula, Dilma saiu com um discurso pronto para ser propalado aos quadro cantos, que o seu criador é inocente e já preparando o terreno para sua sucessão, afirmando que o mundo precisa de um líder como Lula.

A partir de hoje, reabrem-se os plenários, sobretudo, os de Brasília, para um tempo em que, tal e qual no caso do Aedes aegypti, pode sobrar incompetência, indiferença, ausência completa de compromisso com o que é interesse público.

Cada um que tranque suas janelas, feche as suas portas, esconda-se debaixo da cama. Há nos ares um mosquito armado de doenças tal e qual sobram vícios nos ambientes da política, da administração pública e das instituições brasileiras.

MINISTRO TRANSPARENTE E VERDADEIRO

Mendes diz que dinheiro desviado da Petrobras pode abastecer eleições em 2016

Estadão Conteúdo 

                                                    Ministro do STF, Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (15) que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o País "não seja surpreendido" no pleito marcado para outubro. "Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela", alertou Gilmar Mendes.

Em São Paulo, onde participou de um evento na sede da Federação das Indústrias (Fiesp), o ministro alertou para "os escândalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".

Ele criticou enfaticamente o veto às empresas de fazerem repasses nas campanhas - em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguirá esse modelo. O ministro não citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrolífera desmontado pela Operação Lava Jato. "Uma questão fácil, típica até do populismo constitucional, ah, agora a gente vai resolver o problema. Ah, a causa da corrupção está no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu aí, especialmente agora no Petrolão, está associado a esse fenômeno. O próprio Supremo disse que o financiamento privado é inconstitucional, então estamos absolvidos, até anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Façam o que quiserem, não tomem a gente como bobos. Respeitem a inteligência alheia."

O ministro invocou seu próprio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibição imposta às pessoas jurídicas de doarem aos políticos. Ele disse que, se "o partido do governo" recebeu um terço dos desvios na Petrobras - estimados em R$ 20 bilhões -, poderá financiar suas campanhas por longos anos. "Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) R$ 360 milhões, então tem dinheiro para campanhas aí até 2038, não é? Precisamos olhar isso com cuidado."

A estratégia para coibir o caixa 2, segundo avaliação de Gilmar Mendes, passa pela mobilização da sociedade e pela estruturação de uma área estratégica na Corte eleitoral. "Vamos ter que criar um sistema de Inteligência, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da União, com o Banco Central, com a Polícia Federal, para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos. Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) técnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas."

Para Gilmar Mendes, "certamente haverá métodos, tentativas de burlar a legislação" nas eleições.

"Veja que, em grande parte dos municípios, pequenos municípios, os vereadores, em princípio, não poderão gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decisão do Congresso. É uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecológica. Essas pessoas farão campanha de bicicleta, não é? Porque não dá para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito não podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais são os limites nos 5.800 municípios brasileiros e chamar a atenção. Não dispomos de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos esses municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional. Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível."

O ministro considera que será "um desafio" coibir o caixa 2 nas próximas eleições e conclamou a sociedade. "Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio."

Sobre os quatro pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob crivo do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que não acredita em manobras protelatórias. "Agora que houve a citação vamos ter a apresentação das provas, a oitiva de testemunhas. Não acredito que haja manobras dilatórias. E, se houver, o Tribunal dispõe de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole. De modo que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado. Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País. Se for uma decisão de rejeição (dos pedidos de cassação) pacifica essa temática. Se for uma decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema."

MERCADO NEGRO DE REPELENTE CONTRA O AEDES AEGYPT

Falta do repelente Exposis fez surgir um mercado negro do produto

Estadão Conteúdo

A falta do repelente Exposis fez surgir um mercado negro do produto. Em farmácias pequenas, balconistas oferecem o frasco com ágio, desde que o pagamento seja em dinheiro. O repelente é negociado em sites de vendas por preço três vezes mais alto do que o cobrado em lojas. Há ainda listas de espera pelo repelente.

O médico Luiz Eduardo Albuquerque, de 60 anos, comprou dois frascos do Exposis no "mercado negro", como ele mesmo classificou a negociação. Morador do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, ele saiu em busca do repelente para o filho, de 7 anos, que é alérgico. "Quando vi na televisão que estavam indicando o repelente, imaginei que iria esgotar. Como meu filho é alérgico e desde pequeno só pode usar essa marca, comecei a procurar. Já tinha desaparecido. Parei em dez ou 15 farmácias no caminho para o trabalho e quando perguntava, já vinham três ou quatro pessoas atrás procurando o mesmo repelente. Achei no mercado negro", contou o médico no fórum sobre zika organizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

Albuquerque telefonou para farmácias e só ouviu negativas. "Até que um balconista disse que não tinha o produto na loja, mas sabia onde conseguir, desde que eu pagasse em dinheiro." O médico pagou R$ 120 por dois frascos. Antes, pagava R$ 42. O Exposis também é oferecido a até R$ 179 cada frasco no site de compras Mercado Livre.

O jornal O Estado de S.Paulo percorreu 14 estabelecimentos - quatro tinham listas de espera, mas os funcionários deram poucas esperanças de o repelente ser reposto. Em uma das filas, havia 110 pessoas inscritas. A advogada Ludmila Lacerda, de 29 anos, grávida de 6 meses de João Pedro, contou que ela e a mãe passaram por mais de dez farmácias, sem encontrar o produto indicado pela médica.
"Minha vizinha de 2 anos pegou zika. Estou preocupada porque procuro em todo o lugar e não encontro. Já fiz a ultra e está tudo bem com o bebê, o tamanho do cérebro normal. É uma situação muito angustiante", afirmou.

O diretor-geral do laboratório Osler, que representa o Exposis no Brasil, Paulo Guerra, informa que aumentou em 1.100% a produção (os números absolutos são sigilosos por conta do acordo com laboratório francês fabricante do repelente).
"Não há falta do repelente. O que houve em 12 dias, desde a confirmação pelo Ministério da Saúde de que havia ligação entre zika e microcefalia, foi uma corrida sem precedentes. Tem produto na estrada indo para o Nordeste. Icaridina (produto ativo) vindo da Alemanha para o Brasil. Repelentes no centro de distribuição das farmácias. Mas não foi suficiente para equilibrar a demanda", afirmou.

Ele faz um apelo para as pessoas não estocarem em casa. Criticou o Mercado Livre por anunciar o produto. "É inconcebível a revenda de produtos regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O site devia coibir esses anúncios." Em nota, o Mercado Livre informou ser "uma empresa de tecnologia que oferece espaço para que vendedores e compradores se encontrem e negociem diretamente". "O vendedor possui a liberdade de oferecer o produto no valor que entende ser mais competitivo, assim como o comprador pode optar por adquirir o produto com outro vendedor. "

São três as substâncias químicas aprovadas para repelentes no Brasil. O DEET, encontrado em produtos como OFF e Repelex; a icaridina, presente no Exposis; e o IR3535, da Loção Antimosquito Jonhson's Baby - este último aprovado para bebês a partir dos seis meses. "Todas essas substâncias são eficazes contra o mosquito. A questão é a concentração. No Brasil, não se encontra a concentração recomendada em outros países, como os Estados Unidos, que é entre 15% e 20%", afirmou o presidente da Sociedade de Infectologia do Rio, Alberto Chebabo.

O Exposis tem a icaridina concentrada a 20%, o que garante a proteção por dez horas. "Em dias muito quentes, a reaplicação deve ser entre 6 e 8 horas", afirmou Chebabo. Já o DEET é encontrado em concentrações entre 7% e 14% e deve ser repassado na pele em intervalos mais curtos. O IR3535 tem concentração de 12% na Loção Antimosquito, o que faz com o que o produto deva ser repassado a cada 4 horas".

"A necessidade de passar o produto no corpo mais vezes dificultas a adesão das pessoas ao uso do repelente, mas todos são eficazes e seguros", afirmou o infectologista José Cerbino, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).