terça-feira, 26 de janeiro de 2016

É OPORTUNO DEFENDER A OPERAÇÃO LAVA JATO DA POLÍCIA FEDERAL



  

Malco Camargos



Muita coisa aconteceu na gestão pública brasileira nos últimos anos e outras tantas poderiam ter acontecido. Entre o que poderia ter acontecido, gostaria de destacar alguns fatores que, dadas as oportunidades que os governos tiveram, principalmente no primeiro mandado do ex-presidente Lula e também nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, quando a opinião pública clamava por uma nova forma de se fazer política.

O primeiro fator é o grau de dependência das empresas estatais para desenvolvimento do país. De Getúlio Vargas até hoje, sempre nos orgulhamos de nossas estatais, colocando-as sobre pedestais, em uma condição quase intocável.

Neste lugar, nossas empresas, com maior ou menor grau de competitividade no mercado interno e externo, sempre serviram de alicerce para financiamento das disputas eleitorais, recrutamento de cargos visando aos interesses políticos e regulação do mercado visando a beneficiar determinados setores. Em resumo, não foram apenas matrizes do desenvolvimento, mas também matrizes de vários problemas do nosso sistema político.

O segundo fator se correlaciona com o primeiro. Assim como somos dependentes das estatais, ficamos dependentes também de uma meia dúzia de grandes empreiteiras que, sozinhas, fazem as obras e geram quase todo o parque de infraestrutura mobilizado pelos governos estaduais e federal.

Em contrapartida, essas mesmas empreiteiras são responsáveis pela maior parte do financiamento das disputas eleitorais. O governante que pretender fazer diferente terá que romper com essa lógica, aumentando a participação de pequenas e médias empresas na arena pública, para que a relação entre governos e fornecedores seja formulada em outra lógica que não a de compromissos prévios e financiamentos futuros.

Estes dois vieses – no sentido negativo da palavra – da política brasileira ficam cada vez mais evidentes ao se analisar os desdobramentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Com foco na Petrobras, que vinha de vento em popa, alardeando seus sucessos com o pré-sal e com a expansão na atuação em outros países, a operação revela uma teia de financiamento de políticos e da política que deve ser rompida para que a tão clamada eficiência do Estado possa ser desenvolvida no país.

A Operação Lava Jato proporciona uma oportunidade de transformar essas ameaças da política brasileira. A lógica atual, focada na dependência dos grandes financiadores, não é um arranjo interno do nosso sistema político e eleitoral, mas uma maneira que os agentes públicos construíram para se manter no poder.

Sendo assim, os desdobramentos da Operação Lava Jato podem gerar muito mais do que a punição de um grupo de políticos e empresários que se acostumou a locupletar-se no Estado brasileiro. Os desdobramentos podem gerar um espaço de menor dependência das estatais e também das grandes empreiteiras. Poderíamos, assim, transformar, como fazem os bons administradores, essa ameaça em uma grande oportunidade.

P.S. Esta é a minha última contribuição neste espaço. Foram quase dois anos de análise da política local e nacional. Que novas oportunidades possam surgir em um futuro próximo. Até breve!

*Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

DIZEM QUE A ESPERANÇA É A ÚLTIMA A MORRER



  

Márcio Doti




O que deve ser a nossa maior esperança é que o país de fato tome um rumo e que esse destino possa ser algo coerente com a nossa realidade e com as nossas necessidades. Ouvir a ministra Kátia Abreu dizer que uns têm que morrer para que outros possam viver, em matéria de se eliminar protecionismo, do que resta de mercado interno e de gente que continua com o seu capital em risco é algo que não acrescenta e nem encoraja. Muito menos ouvir o ex-presidente Lula dizer que não existe viva alma neste país mais honesta do que ele. E também escutar a presidente Dilma desferir novos ataques à operação Lava Jato, ela que, por dever de ofício, como a suprema magistrada do país deveria estar aplaudindo, mesmo que entre as maiores pilantragens levantadas pela operação estejam aqueles de seu partido ou de seus partidos aliados. Sem contar que entre as coisas mais feias apuradas está aquela terrível compra e venda da refinaria de Pasadena, que passou debaixo de seu nariz.

Janeiro não é bem um mês em que se possa colher ações, resultados, porque tem muita gente em férias, há recessos em pleno andamento. O recesso escolar, do Judiciário, dos legislativos brasileiros e, por consequência, muitas outras coisas param ou desaquecem os seus ritmos como o próprio comércio, os executivos federal, estaduais e municipais. A crise brasileira foi para as praias, para as fazendas, mas foi também para as ruas, para os balcões vazios das lojas, nas bombas de postos de gasolina vazios. Mesmo assim, era de se esperar que estivéssemos ouvindo projetos e intenções positivas, voltadas para um rumo que pudesse ser acreditado para um dia reverter esse ambiente terrível em que a falta de dinheiro, o desaquecimento das atividades econômicas acaba por ser um ambiente de constatações a cada dia mais tristes.

Não há elementos que possam encorajar, ainda que o presidente do BNDES anuncie despejar no mercado mais de R$30 bilhões para aquecer as atividades. Que dinheiro é este? Será daquele que foi despejado em países amigos e em empreiteiras brasileiras, daquele modo tão lesivo aos cofres públicos? O banco tomou dinheiro no mercado a 7% e presenteou as empreiteiras com financiamentos a 5% e note-se que estamos falando de baixo percentual, mas de quantias gigantescas. Em resumo, o que temos ouvido não é encorajador, não há voz oficial que venha em socorro da grande necessidade de nossos ouvidos de receber alguma informação coerente e que possa fazer nascer alguma espécie de otimismo.

Nem o conselhão da presidente Dilma é animador. Basta lembrar que o primeiro conselho foi formado pelo então presidente Lula, quando vivia o seu primeiro ano de governo e precisava atrair a sociedade para o seu projeto de governo. Precisava desfazer a impressão do empresariado de que ele seria uma ameaça. Deu tão certo, a aproximação foi tão grande que vieram boas parcerias, grandes obras, grandes negócios com a Petrobras, com países amigos e com grandes grupos de financiamento de campanhas eleitorais.

Como a esperança pode sumir?


Não que ela vá desaparecer, (como se ela pudesse escolher).
Na verdade, acredito que muitos não a têm mais, esta que é uma aliada dos fracos e oprimidos. Quem já não ouviu o ditado popular: “a esperança é a última que morre”.
Não entendo bem, mas se ela é a última que morre, então ela morre! E se ela morre, tá explicado como muitos estão aí, largados pela esperança.

Dá entender que ela é importante, porém ela sem o homem e a sua vontade, não tem significado algum. Devemos compreender, devemos lutar, mesmo que digam que a esperança já morreu, que acabou, que não há mais volta mesmo que alguém diga: “fiz tudo que pude mais não deu, você vai perder tudo”. É como se seu chão sumisse e você ficasse sem ter como manter-se em pé; cortaram suas pernas e agora como se movimentar?
E aquele que diz: “deixa pra lá, acabou mesmo”!


Sei de algo que deve ser de sumária importância pra você. Não é que a esperança morreu, é que você agora esta só, realmente só; sem falar nas marcas que ficaram, tão profundas que dá medo.
É meu amigo, deixa eu te dizer algo, sabe como é seu nome? ESPERANÇA, sim! Se disseram pra você que ela morreu, mentiram. Olhe pra um espelho e verá a face dela refletida... mesmo ferido, é você! O único que pode mudar esta história é você. Sei que é capaz, afinal seu nome é esperança, nada mais.


Diga isso pra você: “sempre tenho esperança”!
Mesmo que digam o contrário, não aceite. Ela está aí dentro de você, lute mesmo sem forças, lute e verá o resultado, nunca pare!
Dizem que um homem sem perceber a esperança esta só, acabado. Então tenha-a em você, nunca duvide, você pode, você consegue!


ESCRITO POR IZAIAS MEIRA
CORRIGIDO POR:SONIA LUZ

QUANDO O POVO REVOLTA, NESSE CASO TEM RAZÃO - É UMA SEM-VERGONHICE.



Gasolina deve subir R$ 0,06, apesar do petróleo em queda livre

Raul Mariano - Hoje em Dia 



                                           A escada já está pronta para o reajuste de preços

Mesmo com o preço do petróleo em queda livre, os combustíveis devem ficar mais caros em Minas a partir de fevereiro. De acordo com estimativas do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o preço do litro da gasolina deverá subir R$ 0,06 e o do etanol, aproximadamente R$0,05.

O aumento está ligado à alta dos valores usados para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum e do etanol hidratado, medidos pelo governo do Estado por pesquisa realizada nos postos de combustível.

Segundo a pesquisa mais recente, o preço médio do litro de gasolina utilizado para cálculo do imposto em Minas vai saltar de R$ 3,78 para R$ 3,84. Com isso, o valor do ICMS proporcional ao preço do litro vai saltar de R$ 1,09 para R$ 1,11. No caso do etanol, o preço do litro passará de R$ 2,78 para R$ 2,83 e o valor do imposto de R$ 0,39 para R$ 0,3966.

Na contramão dos reajustes repassados ao consumidor, o petróleo – matéria prima da gasolina – está cada vez mais barato no mercado internacional. Dados da Consultoria Investing apontam que o preço do brent (referência internacional na comercialização da commodity) caiu 39% entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016. O preço médio do litro da gasolina em Minas, por outro lado, subiu 22% no mesmo período de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma das principais razões para o descompasso entre o preço das refinarias e das bombas está ligada às dificuldades financeiras vividas pela Petrobras, que define o preço da gasolina nas refinarias do país. Na última semana, as ações da empresa chegaram a custar R$ 4,41, o menor valor desde o ano de 2003.

“A empresa passa por sério aperto financeiro, fruto de má gestão, que foi agravado por escândalos de corrupção nos últimos anos. Com a necessidade de recompor o caixa, a companhia dificilmente vai baixar os preços”, explica o economista e professor do Ibmec Eduardo Coutinho.

Na avaliação do presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, a tributação elevada também tem grande peso sobre a composição de preços dos combustíveis em todo o país. Segundo a média Brasil de outubro, estimada pelo órgão, 36% do preço da gasolina são compostos por tributos, como ICMS, PIS/Cofins e Cide.

“Vale lembrar que, em 2015, houve a implementação do ajuste fiscal pelo governo, que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe de volta a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel”, destaca Soares.

Etanol perde competitividade com a trajetória de queda dos preços do petrôleo

As mudanças recentes no contexto geopolítico também são apontadas por especialistas como influências diretas para o mercado de combustíveis no Brasil e no mundo. O diretor do Minaspetro, Bráulio Chaves, explica que a redução de apetite do mercado chinês, que impactou fortemente setores como a mineração, também contribuiu para a queda do preço do petróleo.

“Há um excesso de produção de petróleo no mundo agravado pelo acordo recente do Irã com os países da Europa Ocidental e os Estados Unidos. A produção iraniana estava suspensa e agora foi retomada. Essa conjunção de fatores deu origem a uma sobra nos estoques globais de petróleo”, explica Chaves.

Para o consumidor, no entanto, realidade passa longe da conjuntura internacional. O taxista Jurandir Pereira questiona os aumentos. “Há cerca de oito meses abastecíamos por um preço que era quase 50% mais barato do que o que pagamos hoje. Agora, logo no começo do ano, teremos outro aumento?”

A principal alternativa do mercado continua sendo pouco atraente para os motoristas. Hoje, o etanol em Minas ainda custa mais do que 70% do preço da gasolina, o que desestimula o consumo. Com o preço do petróleo em queda, o etanol pode se tornar ainda menos competitivo. Mudanças na lei para elevar de 25% para 27,5% o percentual de etanol misturado à gasolina são esperada pelas empresas do setor, mas se tornam mais distantes em um cenário como o atual.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

SERÁ QUE TUDO ISSO É MENTIRA?



Duque e Vaccari ficam em silêncio em interrogatório do juiz Sérgio Moro
Ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT são réus em ação da Lava Jato.
Além deles, Roberto Marques Julio César Santos também não falaram.
Fernando CastroDo G1 PR


                                                Vaccari e Duque ficaram em silêncio

A audiência de interrogatório de quatro réus de processo derivado da 17ª fase da Operação Lava Jato terminou na tarde desta segunda-feira (25) sem que nenhum deles respondesse às perguntas do juiz Sérgio Moro. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-assessor de José Dirceu Roberto Marques e o ex-sócio minoritário da empresa JD Consultoria Julio César dos Santos optaram por permanecer em silêncio.
Todos os réus podem escolher entre responder às perguntas que podem ser feitas pelo juiz, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas defesas dos demais acusados no processo, ou permanecer em silêncio. Os quatro foram os primeiros a optar pelo silêncio até o momento, neste processo.
Antes deles, já depuseram nesta ação o empresário Milton Pascowitch, o irmão dele José Adolfo Pascowith, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, os lobistas Júlio Camargo e Fernando Horneaux de Moura e o operador Olavo Horneaux de Moura Filho.Na quarta-feira (27) serão interrogados os sócios da Engevix Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho, além de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu. Na sexta (29), os últimos réus a serem interrogados são o sócio da Engevix Gerson de Melo Almada e o ex-ministro José Dirceu.
Dirceu está preso desde agosto de 2015, atualmente custodiado no Complexo Médico-Penal, na Região de Curitiba. A ação investiga, entre outras questões, o envolvimento do ex-ministro no esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras.
A fase de interrogatórios do processo antecede a etapa de alegações finais da acusação e dos réus. A partir de então, o juiz já pode publicar a sentença.
Depoimentos
No depoimento de quarta, Milton Pascowitch confirmou que o contrato de consultoria entre a empresa dele, a Jamp Engenheiros Associados e a JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, serviu ao pagamento de propina por contratos entre a Engevix e a Petrobras.
Pascowitch disse, inclusive, que o ex-ministro exercia forte pressão para receber propina desses contratos.
O lobista também afirmou que usou a Jamp para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.
O MPF afirma que essa quantia foi paga para Dirceu porque ele foi o responsável por indicar Renato Duque ao cargo de diretor de Serviços da Petrobras.
Para o MPF, Pascowitch foi quem intermediu os pagamentos de propina para Dirceu e para o Partido dos Trabalhadores (PT), durante os anos em que trabalhou junto com a Engevix. Apenas o ex-ministro teria recebido R$ 11 milhões, segundo os investigadores.
Sobre as relações com o PT, Pascowitch afirmou que o ex-tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, era quem recebia as quantias devidas pela Engevix. A atuação dele teria começado em 2009. Segundo o lobista, em um contrato para a construção de cascos para a exploração do pré-sal, o partido ficou com R$ 14 milhões.
Pascowitch disse que desse montante R$ 4 milhões foram repassados como doações oficiais ao PT. O restante, conforme o lobista, foi pago em dinheiro vivo, para o próprio Vaccari, entre os anos de 2010 e 2011. Perguntado sobre como transportava tanto dinheiro, ele deu detalhes. “Eu fazia através de uma malinha que eu tenho, com rodinha. Cabia R$ 500 mil”.


Julio Camargo disse que pagou R$ 7 milhões para
José Dirceu
R$ 7 milhões para o ex-ministro

O delator Júlio Camargo, que também é réu nesta ação, foi interrogado na sexta-feira (22), e disse que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões oriundos de propina para o ex-ministro.
Esses pagamentos, segundo Camargo, foram feitos a pedido de Renato Duque. O delator disse que tinha uma conta corrente junto com Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco para pagamentos de propina. “Num momento Renato Duque me chamou e disse, Júlio, da nossa conta corrente eu quero que você destine R$ 4 milhões a José Dirceu”, relatou.
A partir de então, o delator diz que foi procurado por outro operador, Milton Pascowitch, que se apresentou como representante de José Dirceu e estabeleceu um cronograma de pagamentos.
Defesas
A defesa de José Dirceu afirmou que o depoimento de Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.
Sobre o pagamento de R$ 7 milhões, citado por Júlio Camargo, o advogado de Dirceu disse que todo o dinheiro que o ex-ministro recebeu foi em função de serviço prestado, com nota fiscal emitida. Afirmou ainda que Dirceu não recebeu propina de Júlio Camargo e que tem a impressão de que as pessoas se favorecem nas delações usando o nome de José Dirceu.
A defesa do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse que ele reafirmou o conteúdo da delação premiada.
O advogado de Vaccari Neto, Luiz Flávio D'Urso, disse que a acusação de que Vaccari recebeu dinheiro de propina não procede.
Em nota, o PT afirmou que todas as doações que recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmatros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...