POLÍTICA DO PT É ASSIM

Em 6º lugar no ranking, impostos e logística afastam investidor de Minas

Bruno Porto - Hoje em Dia

Altos impostos e infraestrutura logística defasada minam o potencial econômico de Minas Gerais, afastando empresas e derrubando a competitividade do Estado. Apesar de ter o segundo maior parque automotivo do país, Minas não recebeu nenhuma nova montadora nos últimos anos, quando pelo menos dez construíram novas fábricas no Brasil. Outros dois pilares da economia mineira – a siderurgia e a mineração – aos poucos perdem protagonismo no cenário nacional.

Na fabricação de aço, historicamente Minas Gerais ocupa o topo do ranking dos maiores produtores com moderada folga. No entanto, nos últimos três anos o Rio de Janeiro passou a ameaçar a liderança do Estado, dada a falta de novos aportes em usinas em território mineiro.

Na mineração, Minas Gerais permanece como maior produtor, mas observa uma migração acelerada dos investimentos para o Pará, onde se considera estar o suprassumo do setor, com minérios de mais elevado teor de ferro.

Professor da faculdade Ibmec, Reginaldo Nogueira aponta impostos elevados, infraestrutura deficiente e o baixo nível educacional como inibidores do desenvolvimento da economia estadual.

“A saída é avançar em ações profundas de cortes de alíquotas de ICMS, intensificar pacotes de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, e reduzir as diferenças do nível educacional entre as regiões do Estado”, afirma.

Dada a grande dimensão de Minas Gerais, atacar o déficit de infraestrutura, explica Nogueira, é fundamental para dar competitividade à economia, reduzindo custos logísticos. “É um plano de longo prazo, mas que de imediato já tem impactos significativos no emprego e renda gerado pelas obras”.

Ao menos na parte dos impostos, Minas deu passo na contramão. Desde o último dia 1º, uma lista de 180 produtos tiveram aumento de ICMS, além das alíquotas cobradas pela energia paga pelo comércio.

Colocação

Desde 2011, a revista inglesa “The Economist” publica, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Inteligence Unit, o “Ranking de Competitividade dos Estados”. Até 2013, Minas Gerais ocupava a terceira colocação, mas nos últimos dois anos se acomodou na sexta. A pesquisa considera dez “pilares” para formar o ranking, e o Estado está abaixo da média nacional apenas em um deles, a sustentabilidade fiscal, que avalia a relação dívida líquida/receita corrente líquida. Minas é o 23º neste critério.

“Se o Estado estivesse se endividando para investir, estaria tudo bem, mas a dívida vem da receita corrente, o que é muito ruim. Em parte, isso revela que o choque de gestão não teve sucesso”, afirma o economista Róridan Duarte, do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

Embora tenha o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, Minas não repete essa posição em vários indicadores da pesquisa, e é, por exemplo, o 10º do item “produtividade do trabalho”. Duarte explica que o PIB não assegura competitividade.

Setor industrial é o que apresenta piores indicadores

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) classificou 2015 como o ano da perda de competitividade. O documento da entidade que traz o balanço deste ano diz que o Brasil atravessa “a mais longa crise de sua história” e o presidente da entidade, Olavo Machado, destacou que o cenário de aumento de custos intensifica o processo de perda de competitividade.

“Nesse ambiente, a indústria se destaca como o setor que apresenta os piores indicadores, quer sejam de produção, faturamento, vendas, produtividade, entre outros. O setor industrial brasileiro segue uma trajetória perigosa de completa perda de competitividade, sofrendo com custos cada vez mais altos e produtividade cada vez mais baixa, inviabilizando todos os setores em que não temos vantagens comparativas naturais”, afirmou Olavo Machado.

As estimativas da Fiemg indicam uma retração na economia mineira este ano mais acentuada do que a da média nacional. No Estado, a queda deve ser de 4,1%, e no Brasil, de 3,8%. Já a previsão de produção industrial é a mesma para Minas e Brasil, de recuo de 7,6%.

POLÍTICA, POLÍTICA, POLÍTICA...

  

Políticos foram os principais algozes de 2015 e do Brasil

Orion Teixeira

O ano de 2015, finalmente, acaba hoje e não deixará boas lembranças; ao contrário, sua herança negativa ainda repercutirá por muito tempo sobre o próximo ano e o futuro. Por conta dessa influência pesada, 2016 começa com tom pessimista só superado pelos votos acumulados de ‘Feliz Natal e Próspero Ano Novo’, que a todos convém repetir como um mantra de fé e de esperança. Além do clima natalino, não temos outras razões para otimismo por tudo que deixou de ser construído, ou que foi desconstruído, nesse moribundo ano.

A começar pela política praticada nos últimos 12 meses. Definitivamente, governos e o cidadão não podem ficar reféns desse tipo de política, que não deixa o primeiros governar e o segundo a realizar seus projetos pessoais. Eleitos para resolverem os problemas do cidadão e do país, em vez disso, os políticos só criaram mais dificuldades. Sobrevivemos a 2015, mas ainda não sabemos o que virá para 2016 nem temos promessas confiáveis.

De certo, é que teremos que começar a construir novamente tudo que 2015 paralisou e desmontou. Mais uma vez, foi preciso que o Judiciário apontasse os caminhos e as regras do jogo democrático e constitucional para que a guerra política cessasse e desse trégua, permitindo o gerenciamento do maior problema nacional, que afeta a todos, que é a economia. Os empresários e a elite sabem muito bem como fazer para enfrentar os desacertos da recessão, ao contrário do cidadão comum, que ficará sem emprego e perspectivas.

Será um reinício para todos, a começar pelo governo Dilma Roussseff (PT), que terá um mandato menor, de apenas três anos, para corrigir todos os malfeitos na política, na economia e no mau gerenciamento da coisa pública que permitiu o alastramento de esquemas de corrupção como o que pilhou a maior empresa brasileira, símbolo da soberania nacional.

Não haverá tempo para grandes projetos ou reformas. A receita mais sensata é a do pé no chão, do arroz com feijão bem feito, sem extravagâncias, apesar de o Brasil sediar, neste ano, as Olimpíadas, as primeiras de um país da América do Sul, em um Estado (Rio de Janeiro) que sequer consegue manter o básico e intransferível serviço de saúde pública. É um contraste imperdoável nos tempos de hoje.

As condições foram repostas pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda faltam lideranças nos outros dois poderes, na situação e na oposição, que sejam capazes de pactuar o enfrentamento dos verdadeiros problemas. O quadro é desanimador, e a realidade da vida é mais dura do que a visão de Brasília. O ano de 2015 ficará para trás, de maneira melancólica, e 2016 começa sem rumos e perspectivas na política e na economia. Ainda assim, que 2016 seja bem-vindo.

Feliz ano novo!

TEMPO PERDIDO - ACREDITAR NOS POLÍTICOS

  

Tempo, tempo, tempo, tempo

José Eutáquio de Oliveira

Existe um tempo para acreditar em sonhos, utopias, quimeras, marias, antônias e veras. Existe um tempo para não crer em nada, sejam verdades, fé, religiões, promessas e novas eras. Existe um tempo para viver de paixão e tesão, supostos prenúncios do amor, da amizade e do nirvana. Existe um tempo para dar-se conta de que o tesão acaba no último trago do cigarro e que a paixão finda logo ali adiante – sem aviso prévio e com muita dor. Como também existe o tempo de saber que o amor e a amizade são madeiras fortes. Que só sobrevivem íntegras quando bem plantadas e regadas com as águas da sabedoria e da generosidade.

E lá vem ela. A felicidade a brincar comigo e a me provocar com seus cabelos louros, negros, ruivos ou pixains. Lá vem ela. De saias curtas, pernas longas, roliças, pele suave como tez de pêssego maduro, sorriso nos lábios. Lá vem ela. Juventude em flor, perfume de manacá, olhar de alegria que impregna de encantamentos e luares o lugar em que ela passa, o chão que ela pisa. E deixa em mim a certeza de que meu tempo passou. Lá vai ela. É bom assistir ao espetáculo que é vê-la desfilar beleza nas calçadas das avenidas e ruas da cidade.

Existe um tempo em que temos a certeza de que somos visíveis e a convicção de que somos ouvidos e levados em conta em tudo que fazemos. Por isso colorimos as vestes, pintamos nossos rostos, deixamos os cabelos se alongarem, gritamos discursos e canções e recitamos poemas de amor. Existe um tempo, porém, em que as
ilusões estão mortas. Tempo no qual descobrimos que somos mais um entre bilhões de seres humanos invisíveis como a maioria dos zilhões de universos e estrelas do universo. Tempo em que nos damos conta de que nossas vozes são praticamente inaudíveis, em que os cabelos já não crescem, as canções envelheceram e os poemas, tal como a memória, perderam o vigor.

Lá vem ela de novo, a caminhar beleza e destilar malícia no andar como um rio de águas límpidas – ora calmas, ora revoltas – que rola em seu leito em direção ao mar. Como as águas do rio, ela nunca é a mesma, porque cada vez mais bela, cada vez mais vida, viva, vívida a nos convidar à vida.

Existe um tempo em que a chegada do novo ano renova as esperanças de que tudo vai melhorar – ou pelos menos deixará de piorar. Mas outro tempo existe em que o ano que parte deixa como herança o outro que já nasce velho. E no qual você, também velho, mais velho fica. É quando o medo da dor e da solidão aumentam, além da morte ficar mais próxima.

E lá vai ela. Linda como um dia de sol, misteriosa como o outro lado da lua, exuberante como um céu de estrelas iridescentes, impossível como o amor platônico. Lá vai ela. Música no ar a provar que pode ser que o amor exista e que a felicidade é mais que uma pluma a flutuar no éter ao sabor do vento.

E como a onda do mar, desafiando os grãos de areia ao encontrar a praia a cada ir e vir, enquanto a vida passeia no requebrado dos quadris da moça-vida que vai ao encontro do amor, quem sabe...

NOVA LEI NÃO AJUDA SÓ ATRAPALHA

Nova lei do comércio eletrônico no país gera dúvidas

Estadão Conteúdo 

Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois Estados, com destino a um consumidor final. Motivada pelo boom do comércio eletrônico em todo o território nacional, a medida reparte o imposto recolhido, gradativamente, com o Estado de destino da venda do produto - na tentativa de compensar Estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

Se por um lado a nova regra alivia parte da guerra fiscal entre os Estados, por outro, tem trazido muitas preocupações para as empresas do varejo online, que, às vésperas do início da medida, ainda não sabiam exatamente como deverão recolher o imposto, uma vez que ainda há pendências na regulamentação de cada Estado. Além disso, as empresas terão custos extras para adaptar seus sistemas operacionais e acompanhar a legislação de cada Estado.

"A Constituição dizia que, em uma operação interestadual na qual a mercadoria era enviada a um consumidor final, e não a um contribuinte do imposto, o ICMS ficava integralmente para o Estado de origem do produto", observa Tatiana dos Santos Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV-SP. "Como houve um aumento significativo do comércio eletrônico realizado por pessoas físicas, começou uma disputa entre os Estados, já que esse aumento indicava uma demanda local de Estados que não ficavam com nenhuma parte do imposto", diz.

Depois de uma série de negociações e iniciativas, como o Protocolo 21, em 2011 foi aprovada em abril de 2015 a emenda constitucional 87/2015, antes chamada de PEC do Comércio Eletrônico, que determina a repartição gradativa da arrecadação de ICMS entre os Estados de origem e de destino.

Para diminuir o impacto nos cofres dos Estados fornecedores, a regra será aplicada aos poucos: para 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, alcançando a totalidade da diferença em 2019. O mais afetado será São Paulo, que vai sofrer duplamente, pois perderá parte do imposto no momento em que a arrecadação, por causa da crise, retrai.

Preocupação

Apesar de ter como objetivo descentralizar o recolhimento de impostos, a emenda gerou preocupação nas empresas, que serão responsáveis pelo recolhimento do imposto caso a venda seja destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto. Cada empresa que pretende vender em outro Estado deverá fazer uma inscrição fiscal por unidade em cada um dos Estados, bem como adaptar seus sistemas operacionais e reforçar seu time tributário, para acompanhar a legislação específica e as peculiaridades fiscais de cada unidade da Federação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O CONGRESSO ESTÁ DESCONECTADO DA SOCIEDADE

Para analistas, crise política no país pode alcançar 2018

Estadão Conteúdo 

O cenário político brasileiro para este ano tem apenas duas certezas: as instituições estão funcionando e a crise que ameaça os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não arrefecerá. Essa é a avaliação de estudiosos ouvidos pelo Estado sobre o que restou de bom de 2015 e o que esperar de 2016.

Para Marcos Nobre, cientista social, filósofo e professor da Unicamp, as possibilidades geradas pela crise "estão abertas". "Ainda não temos um sinal claro sobre onde vai parar essa crise política, se esse processo todo vai se transformar em avanço institucional. Pode sair uma política diferente, boa, ou a gente pode ter coisas piores." Segundo ele, 2017 e 2018 serão anos muito ricos para a política. "Em 2016, os pactos ainda vão ser provisórios. Pode ser que a lista de implicados na Lava Jato chegue a um quinto do Congresso Nacional. Nós vamos passar mais uns dois anos de crise permanente, de instabilidade duradoura. Cabe à sociedade fazer uma nova cultura política, diferente do que funcionou até agora", diz Nobre.

"A crise política pode representar um ganho para a oposição no sentido de que o PT está chamuscado eleitoralmente. Para 2018, a chance de o PT ganhar a Presidência é zero. Na eleição de 2016, para prefeito, o PT não vai eleger nem síndico no prédio do Lula", afirma Fernando Limongi, cientista político e professor da USP.

Instituições

"A democracia se fortaleceu. As punições que estão sendo aplicadas são inéditas. As grandes figuras vão estar na cadeia, isso faz a situação brasileira insólita. Se as instituições de controle não estivessem funcionando, teríamos uma convulsão social", diz o professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Melo.

Para a professora titular de ciência política da USP Maria Hermínia Tavares de Almeida, o que ocorreu neste ano "é uma prova de que as instituições aguentaram de forma profunda". "O problema é econômico e político. A política dificulta a solução da economia. Mas as instituições estão funcionando, os atores estão jogando dentro das regras institucionais." Ela, porém, avalia que o Congresso está "desconectado" da sociedade. "Essa desconexão foi o que ocorreu de mais grave nessa crise política. Se o impeachment vingar, a situação vai ficar muito complicada porque o governo da presidente Dilma não é do (Fernando) Collor de Mello, o PT não é PRN. Vai haver muito conflito, inclusive nas ruas."