VAMOS AGUENTAR ESTA DERRAMA DE IMPOSTOS?

Próximo ano promete novo recorde de arrecadação de impostos com o retorno da CPMF

Bruno Moreno - Hoje em Dia

O ano de 2015 será aquele em que o brasileiro terá pago a maior quantidade de impostos da história. Até o próximo dia 31, a projeção do Impostômetro é que a arrecadação de todos os tributos e impostos federais, estaduais e municipais alcance inéditos R$ 2,043 trilhões, o que representará quase 39% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, uma das entidades responsáveis pelo Impostômetro, avalia que há dois motivos para o recorde.

“O grande problema é que a maior razão do aumento de impostos este ano foi a inflação. A maior parte dos impostos incide sobre o preço final dos produtos, e você teve uma parte de inflação grande. Além disso, o aumento da energia elétrica – que chegou a 60%, 70% em alguns estados – também contribuiu”, explica.

O economista lembra que essa inflação, que deve fechar o ano em dois dígitos, afeta diretamente quem tem menor renda.
“Os mais pobres, que não têm alternativa de aplicação financeira e já consomem o mínimo, são os mais impactados. Quem está numa faixa de renda mais alta tem mais facilidade de fazer substituições”, avalia.

Solimeu afirma que não é possível fazer uma projeção para o Impostômetro do ano que vem, mas sinaliza que pode ser ainda maior do que neste ano. Em 2015, como parte do ajuste fiscal que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy tentou implementar, o governo federal revogou a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores. No entanto, como não começou a valer no início do ano, o impacto no Impostômetro foi parcial.

Além disso, o governo federal quer aprovar no Congresso o retorno da CPMF, com impacto de até R$ 24 bilhões nos bolsos dos brasileiros. Na verdade, o novo imposto, caso seja aprovado pelos parlamentares, deve impactar indiretamente toda a cadeia produtiva no país.

“Ainda não temos uma projeção para 2016, porque há vários fatores que influenciam. Um deles é o PIB. Estamos na expectativa de nova queda no PIB. Também teremos alterações na tributação. O governo fez várias mudanças e alguns estados estão aumentando os impostos. Isso pode agravar a recessão e reduzir o consumo. No fim, o que eles vão arrecadar a mais não é proporcional ao que se vai consumir”, explicou.

Minas sobe impostos de mais de 180 itens a partir de Janeiro

Em Minas Gerais, no primeiro dia de janeiro, entrará em vigor o Decreto nº 46.859/15, que estabelece o aumento de impostos em mais de 180 itens. No mesmo dia também começará a valer a Lei 21.871/15, que aplicará maior tributação à energia elétrica para comerciantes e prestadores de serviço, assim como para serviços prestados por empresas de comunicação (veja infografia).

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que o impacto do decreto deve somar R$ 1,4 bilhão, mas ainda não tem uma previsão de aumento na arrecadação com os reajustes previstos na Lei 21.871/15.

O temor de especialistas é que a mudança prejudique a já combalida economia.

A SEF argumenta que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi realizado como ajuste à legislação federal que trata do tema. A Emenda Constitucional 87, do dia 16 de abril de 2015, institui uma ordem reversa e progressiva na destinação do ICMS entre os estados produtores e os consumidores de bens. Neste ano, 20% do imposto foram recolhidos para o Estado de destino e outros 80% para o Estado de origem. Essa participação mudará a cada ano para chegar a 2019 com 100% do ICMS destinado ao Estado de destino.
A assessoria de imprensa da SEF informou que, se as alíquotas do ICMS não fossem reajustadas, o Estado poderia ficar prejudicado.

A oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se manifestou contra o aumento. O líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), explica que a oposição entrou com um projeto de resolução na tentativa de anular o decreto, alegando inconstitucionalidade. Mas o projeto está parado na Casa.

Para o economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, as últimas mudanças na carga tributária só prejudicaram as empresas. “Em vez de descomplicar, estão complicando mais”, avalia.

PAMPULHA - BH

Em 2016, Pampulha pode virar patrimônio da humanidade

Hoje em Dia

Lucas Prates/Hoje em Dia

Pampulha vai ganhar ainda mais importância caso receba título

A Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, poderá se transformar no maior destaque da capital no próximo ano. O prefeito Marcio Lacerda está confiante no reconhecimento do complexo arquitetônico como Patrimônio Cultural da Humanidade. Independentemente da decisão da Unesco, porém, nos primeiros meses de 2016 deve ocorrer a tão esperada limpeza da água da lagoa.

Cerca de R$ 140 milhões estão reservados para esse trabalho, informa o secretário de Comunicação da prefeitura, Regis Souto. Falta a Copasa atingir a meta de remoção de 95% do esgoto lançado na represa (o estágio atual é de 87%).

"Sem concluir essa etapa, não podemos fazer nada, ou estaremos enxugando gelo. Nossa intenção é que o tratamento da água comece no primeiro trimestre", informa Souto.

A intervenção devolverá à Pampulha o encanto perdido. Para a urbanista Rose Guedes, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), esse mesmo cuidado deveria ser replicado em outras áreas verdes.

"Sugiro que, em 2016, também façam a revitalização de nossas praças e parques. BH é carente de áreas bem tratadas, onde a população possa desfrutar de um tempo de lazer".

Além disso, ressalta Rose, estudos já mostraram que a população retribui o investimento feito nos espaços públicos, preservando-os.

POLÍTICO GOSTA DE MARQUETEIRO

  

Um ministério de marketeiros

Márcio Doti

Enquanto a população brasileira vive Natal e Ano Novo com as limitações impostas pela crise econômica, a presidente Dilma segue seus preparativos para enfrentar as graves ameaças que vão chegar junto com o ano eleitoral. Pelos recados passados ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo que estão demonstrando os outros ministros, a intenção é transformar a equipe num ministério de marqueteiros.

Cada um levanta todas as bolas possíveis para o chute a gol e esse senso de oportunismo na área tem o objetivo de impressionar o cidadão eleitor. A meta é reverter a imagem negativa, a péssima posição nas pesquisas, que nem a força de uma mídia amistosa conseguiu mudar.

Esforço não tem faltado: uma pequena melhora nos índices de avaliação foi transformada num feito muito positivo do tipo “Dilma sobe nas pesquisas”. Junte-se a isso a propaganda oficial e o pleno aproveitamento das aparições públicas, quando os espaços deveriam ser aproveitados para prestar contas e estão sendo preenchidos com argumentos contra impeachment e minimização do mau desempenho.

Mentiras
Haverá tempo para repetir expedientes muito utilizados desde o período das campanhas de 2014, quando além das mentiras muito se falou de ações que nem de longe compensaram omissões e operações desastrosas como as que buscaram mascarar a situação do setor elétrico, depois jogada para os bolsos da população brasileira em proporção elevada e de longo prazo, tanto assim que até hoje são sentidas nas contas domésticas.

Até fevereiro, os ouvidos dos cidadãos brasileiros serão atormentados por essas investidas de marketing ao lado de ações cujo objetivo é a mudança da imagem enquanto a política manobra em gabinetes que não vão tirar férias. O relator das contas da presidente Dilma já adiantou que seu parecer é pela aprovação das contas “com ressalvas”. O julgamento será em março, quando o relatório será votado na Comissão Mista do Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional.

Confrontação
Mas a busca dessa aprovação é uma confrontação absurda com a decisão unânime do Tribunal de Contas da União, que recomendou ao Congresso a rejeição das contas da presidente Dilma. Mesmo sem ter força de decisão, mas apenas de aconselhamento, há de se convir que a alta corte das contas é um plenário técnico que não chega a essas conclusões do nada.

E também está dito que os erros praticados pela presidente na administração das contas do governo em 2014, ano eleitoral, foram exatamente três. Em resumo, gastou mais, muito mais do que podia e sem autorização do Congresso, indiretamente tomou dinheiro emprestado aos bancos oficiais, o que é proibido, e por último, não registrou esse passivo ilegal na dívida pública. Haja marketing!

REFLEXÕES

  

Reflexões sobre o Natal

Simone Demolinari

Natal é uma data em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, embora as vezes esquecido em meio tantas festas.

Muitos adoram as confraternizações de fim de ano, outros nem tanto. Tem aqueles quem tentam de tudo para escapar das comemorações, sobretudo com os parentes, mas nem sempre conseguem. Há famílias que não abrem mão da festa, brindam e comemoram a noite de natal. Mas comemoração não é sinônimo de que tudo vai bem. Algumas famílias, são tão conflituosas que se optassem por não se reunir seriam mais sinceras consigo. Se tentassem resolver suas diferenças com respeito e afeto, provavelmente agiriam com mais honestidade emocional do que festejar um dia e rivalizar os demais. Mas, estranhamente, essas famílias são as que mais gostam de celebrar a data.

Dar presente também virou uma tradição natalina, mas o apelo mercadológico tornou essa prática algo quase obrigatório. As crianças criam tanta expectativa que há pais que se sacrificam financeiramente mais do que podem para presentear seus filhos, outros aproveitam a oportunidade para dar presentes no lugar de afeto e outros nem se dão a esse trabalho, preferem presentear com dinheiro.

Outra prática muito comum é usar o valor do presente como medidor de sentimento. Quanto mais caro, mais “amor”. E isso pode ser até motivo de brigas uma vez que fica implícito o dever de retribuir à altura sob pena de repreensão afetiva explícita ou velada.

Nessa época também costuma aparecer surtos de bondade isolada, rompante de solidariedade e avalanche de felicitações sobretudo com mensagens virtuais pré-fabricadas que cumprem mais a obrigação do que os votos.

Mas, felizmente, nem todos comungam desse espírito natalino desvirtuado. Embora seja difícil lutar contra uma cultura marqueteira fortemente instalada, muitos buscam celebrar a data além da proposta material ou clichê. Aproveitam o momento em que ficam mais reflexivos e sensíveis para tomarem algumas iniciativas – algumas delas, muito positivas, por sinal.

Por exemplo, buscar reatar uma antiga amizade, perdoar uma mágoa passada, demonstrar afetividade embotada, reconhecer um erro. Todas estas, atitudes muito nobres que precisam de coragem e amor, e nem sempre as pessoas estão dispostas a praticá-las, por isso, às vezes, é mais fácil comprar um presente e um cartão pré-escrito.

Mas, o melhor presente de Natal, sem dúvida, não é aquele que damos ao outro e, sim, o que damos a nós mesmos, nos tornando pessoas mais serenas, despidas de orgulho e maduras emocionalmente, capazes de colocar em prática tudo aquilo que desejamos ao próximo, afinal de contas, enviar mensagens de paz é fácil – difícil mesmo é conseguir apaziguar-se.