A QUEM INTERESSA A REFORMA MINISTERIAL DO JEITO QUE FOI FEITA?

  

  

Governo unido é governo dividido

Ricardo Galuppo

Se tudo estivesse indo às mil maravilhas, a presidente Dilma Rousseff não precisaria ter se dado ao trabalho de eliminar alguns ministérios nem ter passado pelo desgaste de substituir auxiliares até outro dia considerados essenciais. Isso é óbvio. Mas, diante do cenário de fim de feira que tomava conta de uma administração que ainda não completou um ano de vida, a reforma se impôs e foi definida pelo apetite de “aliados” que, se não recebessem os afagos exigidos em suas birras, insistiriam nas pirraças até tornar o ar irrespirável.

As causas da reforma, à primeira vista, foram essas. E as consequências? Bem... Nas avaliações mais otimistas, a mexida no ministério espantaria três coelhos com uma cajadada só. Em primeiro lugar, silenciaria os críticos ao reduzir de 39 para 31 a quantidade de pastas e, ainda por cima, eliminar cargos e reduzir os salários da presidente e de seus ministros. Na sequência, acalmaria os “aliados” mais inquietos ao entregar cadeiras estratégicas (e com orçamentos gordos) a acólitos dos mandachuvas do Congresso. Tudo isso cortaria as asas daqueles que exigiam a cabeça de Dilma e afastaria o risco de impeachment. Simples, não?

A crise necessária

Nada disso. A expectativa que o próprio governo criou em torno da reforma foi tanta que as mudanças anunciadas na sexta-feira passada parecem tímidas e insuficientes. Logo, logo, a crise que se tentou extinguir com a dança das cadeiras na Esplanada ressurgirá com toda força. Isso mesmo: crise é parte integrante (e até necessária) do modelo de partição de cargos desenhado e é até hoje administrado pelo ex-presidente Lula e que poderia ter como lema algo como “governo unido é governo dividido”. Por esse modelo, o governo só é capaz de se relacionar com os senadores e deputados se houver, senão uma crise grave, um clima de tensão permanente no ar.

Vaga em ministério deixou de ser uma escolha estratégica para se transformar em um objeto de barganha ao alcance de qualquer político que se disponha a dar uma mãozinha ao governo. Tornou-se o brinquedinho que, acenado na frente da criança birrenta: faz com que ela pare de resmungar e se comporte. É prêmio mas pode ser, também, punição. Se o menino não ficar dócil, vai para o castigo e tem a mesada cortada. Simples assim.

Da mão para a boca

Esse modelo, concebido para atender interesses imediatos, funciona da mão para a boca. Pode garantir a vitória do governo numa votação marcada para a semana que vem, na aprovação do orçamento ou na criação de um novo imposto. Mas é extremamente ineficaz quando se observa a verdadeira função de um ministério: sua ação em benefício da saúde do Estado e do futuro do país.

Diante de tudo isso, as escolhas e as substituições anunciadas por Dilma na semana passada, somadas aos nomes que já estavam e permanecerão na Esplanada, formam aquela que é, sem dúvida, a mais medíocre equipe de ministros já reunida no Brasil desde 1822. Alguns dos que estão lá, é bem verdade, não comprometem. Bem assessorados, podem até fazer o seu trabalho sem que sobre eles pese a suspeita de estar no cargo apenas para atender interesses rasteiros e suspeitos. Mas quando se olha para o conjunto da obra e para o ministério que resultou da reforma, a única conclusão possível é: o que já era ruim ficou pior.

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VAMOS APRENDER A FAZER POLÍTICA?

  

Modo mineiro de politicar

Manoel Hygino

No exercício de cargos na administração pública de Belo Horizonte ou do estado, tive contatos com inúmeros cidadãos que faziam política (muito mais pura, antes). Não é meu tema preferido, mas acompanho os fatos com o interesse que todo brasileiro deve ter com o que nos pertence: república.

Dizem que mineiro é eminentemente político e realmente, nesta arte, muito especial. Foi pensando nisso que me lembrei de João Valle Maurício, que atuou nesse campo em nossa cidade natal e no norte de Minas, enquanto se dedicava também à medicina – profissão escolhida para exercer, acima de tudo.

Meteu-se na política municipal e estadual, foi secretário de Saúde de Minas Gerais, período durante o qual manteve seu jeito alegre e comunicativo de atuar. Mauricinho, seu apelidado, gostava de ser o que era e de fazer o que fazia, ao lado da esposa, Milene, escritora como ele, filha de ex-prefeito. Um por genial.

Quando publicou um de seus numerosos livros, João Valle Maurício, da Academia Mineira de Letras, incluiu nele crônicas sobre política e políticos. Assim, começou um dos capítulos: “Mineiro gosta muito de política. Gosta também de emprego público, de requeijão, de molho pardo, tutu com torresmo, de pitar bem devagar, de tomar cafezinho adoçado com rapadura, ainda fumaçando, bem de madrugadinha, na beira do fogão”.

E tem outras preferências: gosta de contar histórias da família, de fazer visita a gente doente, de devoção, de usar patuá, de queixar doença, de fazer de conta que não quer, mesmo quando quer demais. “de tudo isso e m ais um tanto de coisa, mineiro gosta, porém, eu acho, que gosta mais é de politicar.

Esse querer bem já vem de muito longe”.

Assim sendo, a mineiridade tem fama de mineirice, isto é, matreirice e esperteza. Mineiro de tradição não aprecia espiar e brincar, vislumbrando as altaneiras montanhas e os vales verdejantes. Assim goza o bom bucolismo, espalhado e teimoso, nas queridas cidades pequenas, perdidas nas gerais.

No dedilhar de canoras violas, nas suaves cantigas de Reis, nas chorosas serenatas de puro amor, nossa gente se apaixonou, perdidamente, pela boa política. A relação dos aqui nascidos e que a praticaram é uma galeria com estupendos valores. Gente da melhor qualidade e capacidade, todos bem acordados para as fabulações políticas, coisa eu é bem difícil. O avô do escritor-secretário de estado ensinava: “Política é que nem carta de baralho, tem que ser pensada e misturada, mesmo assim, às vezes, engana a gente”.

Outras recomendações: “Pé ligeiro e boca fechada. O fuxico, o mexerico e o cochicho ao pé do ouvido são armas poderosas. Acho que mestre Maquiavel teria muito a aprender com o nosso sertanejo de chapéu de couro, com suas artimanhas eleitorais”, mas sem traições e roubalheiras.

Em resumo: “Politicar é um jogo. É uma doença que pega e não larga. As cidades, quase sempre mesmo as muito pequeninas, eram divididas entre dois partidos. Os grupos entravam e permaneciam em estado de beligerância sem tréguas. Eram adversários irreconciliáveis, a grande maioria nem mesmo sabia o motivo de tão radical posicionamento”.

VAMOS FICAR DEITADOS ETERNAMENTE?

  

Paquiderme desorientado

Júlio Delgado

A lógica que comanda a existência de um Estado Nacional Democrático é o reconhecimento, por parte dos cidadãos que ocupam determinado território, de que o governo estabelecido é capaz de protegê-los, em todos os sentidos da palavra, e de administrar os recursos públicos visando o bem comum. Sem essa simples relação de confiança, a organização coletiva fica seriamente ameaçada, e os conflitos e discordâncias dentro do corpo social tendem a crescer gradativamente, podendo chegar ao ponto de torná-la inviável.

Já no Estado brasileiro sob comando de Dilma Rousseff essa teoria parece não ser válida. Mesmo com sua popularidade batendo todos os recordes negativos da história, a presidente ainda arquiteta medidas completamente divorciadas do interesse geral. Mais do que isso, ela transformou o poder Executivo em um paquiderme desorientado e extremamente contraditório em relação aos princípios fundamentais de sua própria carta constitucional.

O mais recente indicativo dessa incoerência é a previsão de que cortes no orçamento do Ministério da Saúde para 2016 podem acabar com o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Dessa forma, alguns medicamentos perderão descontos de até 90% oferecidos na rede privada credenciada. Fazem parte da lista do programa medicamentos para mal de Parkinson, glaucoma, colesterol, osteoporose, rinite, anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

E esse é apenas um ponto perdido na imensa caverna em que se meteram as contas públicas federais. A partir do desequilíbrio econômico, o Planalto está deixando os brasileiros à própria sorte. O apoio oferecido ao enorme contingente de cidadãos sem recursos para suprir suas necessidades básicas é cada vez mais frágil. E quando ele se torna tão pequeno como acontece hoje, por exemplo, na saúde pública, rompe-se o vínculo entre Estado e indivíduo. Praticamente um não existe para o outro.

O artigo 6º da Constituição Federal é claro em relação aos direitos fundamentais dos brasileiros: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

É razoável considerar que o texto é a proclamação de um ideal a ser perseguido, não uma norma impositiva. Ele define as diretrizes essenciais que devem nortear a ação dos governantes em busca, principalmente, de reduzir as desigualdades. Mas o que existe no Brasil atualmente é um brutal distanciamento desse conceito.

Também é fato que a realidade não se estabelece pela simples promulgação de uma lei, especialmente quando a abordagem é tão genérica quanto nesse trecho constitucional. O que se espera dos personagens no controle do poder político nacional, entretanto, é o mínimo de disposição e capacidade para caminhar nesse sentido.

Obviamente que esse não é o caso do governo federal. A simples especulação de se interromper com um programa como o Farmácia Popular comprova o antagonismo existente entre a instituição e o interesse público. Além de representar um retrocesso administrativo, ela é um sinal enfático de desrespeito ao povo que o legitimou.

A proposta orçamentária ainda está em análise no Congresso Nacional, e medidas como essa podem ser revistas. Cabe aos parlamentares impedir injustiças contra os brasileiros. Mas também continuamos esperando, ao menos, gestos da Presidência República verdadeiramente orientados e comprometidos com a proteção da nação.