sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O PODER ESTÁ NAS MÃOS DOS MAUS



  

Márcio Doti




Se juntarmos os fatos de nossa vida mais recente vamos constatar que o Brasil perdeu a vergonha. Não há o menor escrúpulo da presidente da República em trocar cargos em ministério pela sua permanência no palácio, afastando riscos de um impeachment. Isso, apesar de ser dado como certo que as suas contas não têm condições normais de serem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. São as tais pedaladas, que segundo se defendem alguns solidários à presidente, todos fazem, mas que alguns entendidos rebatem afirmando que ninguém foi tão longe nos abusos.
Refém da situação que criou com os seus erros à frente do governo, responsável pela enorme crise econômica que está fazendo o dólar chegar a números jamais atingidos, a presidente Dilma ainda conta com uma corte amiga, o Supremo Tribunal Federal, que acaba de desfechar um duro golpe na Operação “Lava Jato”, ao fatiar as ações, e desse modo, dificultar o trabalho de um magistrado corajoso, o juiz Sérgio Moro, mas que não pode sozinho, com tantos erros e tantas tentativas de dificultar as ações quando, em verdade, deveria ser o contrário. Ao juiz de primeira instância da Justiça Federal que funciona em Curitiba, deveria ser prestada toda a assistência para que pudesse seguir nesse trabalho de passar a limpo uma das páginas mais sujas da nossa história republicana. O que fizeram com o dinheiro da Petrobras, outrora o maior patrimônio do povo brasileiro, é algo para ser punido com todos os rigores das leis e de onde mais tivermos organismos de defesa da nação brasileira.
Estamos fazendo de conta que não enxergamos que os dois últimos tesoureiros do partido que governa o país, e agora também o nosso estado, foram condenados pela justiça brasileira por corrupção. Para completar, fingimos não enxergar que passamos uma eleição inteira com a nossa mais alta corte eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, presidido pelo ministro que foi elevado a essa condição na magistratura por indicação do PT, partido ao qual serviu como advogado. Quer dizer, o ministro comparecia aos fóruns e tribunais na condição de advogado do Partido dos Trabalhadores e na eleição do ano passado já era o presidente da mais alta corte eleitoral, responsável por presidir todas as ações da Justiça Eleitoral durante, antes e depois do processo das eleições. Uma situação absolutamente legal, é preciso ressaltar, assim como legal é o plenário do Supremo Tribunal Federal ser constituído por oito dos 11 ministros, indicados pelos governos Lula e Dilma. Não há ilegalidade nessas situações, mas devemos admitir que elas deveriam ter sido previstas e medidas acauteladoras deveriam ter sido tomadas para não permitir este cenário agravado, sobretudo, a partir de permitida a reeleição.
Por último, o país não pode fazer de conta que não enxerga a estranhíssima substituição do delegado que conduzia a Operação Acrônimo, poucos dias após a reação intempestiva do governador de Minas, Fernando Pimentel, investigado ele, sua esposa Carolina Oliveira e seu amigo, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono do avião que serviu a viagens de Pimentel e suspeitos, ambos de envolvimento com lavagem de dinheiro e influência na concessão de empréstimos. O BNDES destinou bilhões de reais para financiamentos à construtora Odebrecht e à JBS Friboi, consideradas as maiores patrocinadores das campanhas eleitorais do ano passado.


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O PAGAMENTO DE PROPINA NO BRASIL É NORMAL NOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL



Moro diz que naturalização da propina é ‘assustador'
Segundo o juiz, corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.


'Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, diz Sérgio Moro
Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos, foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.
Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.
Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo que, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.
Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava Jato não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada na quarta-feira (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

RELATOR DE JABUTIS VAI ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE



Saúde na liquidação
Bernardo Mello Franco  


BRASÍLIA - A oferta do Ministério da Saúde aos deputados do PMDB dá a dimensão do desespero do Planalto. Com o mandato em risco, a presidente Dilma Rousseff entregou uma das pastas mais sensíveis do governo ao balcão de negócios. Está oficialmente aberta a temporada do vale-tudo contra a ameaça do impeachment.
As pesquisas apontam a saúde como o principal problema dos brasileiros. Com o agravamento da crise, a demanda pela rede pública só vai crescer, à medida que mais famílias serão obrigadas a abrir mão dos planos privados. É nesse contexto que o ministério bilionário virou moeda de troca por votos na Câmara.
O favorito para assumir o cargo é um ilustre desconhecido do setor: o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. Sua maior experiência na gestão de saúde foi como administrador do hospital de Pedras de Fogo, um município de 28 mil habitantes.
O deputado é homem da confiança de Eduardo Cunha, que simula desinteresse no leilão de ministérios. Em sintonia com ele, notabilizou-se por relatar medidas provisórias recheadas de "jabutis", emendas sem ligação com o tema original.
Em 2014, foi relator da MP das Farmácias, salpicada de artigos para dificultar a vida de pequenos frigoríficos. Deputados do PSOL o acusaram de favorecer a JBS, grande doadora de campanhas. Neste ano, ele relatou a MP 668, que ganhou "jabutis" para facilitar a construção do "parlashopping" e anular multas a igrejas evangélicas que sonegaram imposto.
Diante desse currículo, a entrevista em que Manoel Junior sugeriu a renúncia da presidente parece um embaraço menor à sua nomeação.
Os aliados de Dilma alegam que ela não tinha alternativa, mas sabem que a liquidação de ministérios pode não ser suficiente para acalmar o PMDB. Nesta quinta, o partido voltará a fazer ameaças veladas, em propaganda de TV que exaltará o vice Michel Temer. No sábado, fará festa para receber a senadora Marta Suplicy, recém-convertida ao antipetismo.

TOMA MINISTÉRIO E ME DEIXA NA PRESIDÊNCIA



'Melhor perder ministérios do que a Presidência', diz Lula durante reunião com Dilma


Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou na quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. "É melhor perder ministérios do que a Presidência", disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada.
A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso.
Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.
O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje na Secretaria da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura.
Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse "na chuva" o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto.
À noite, Dilma convidou o PDT para assumir o Ministério das Comunicações. O convite foi feito ao presidente do partido, Carlos Lupi. A bancada do PDT na Câmara pretende indicar para o cargo o deputado André Figueiredo (CE).
O PDT controla hoje o Ministério do Trabalho, que será fundido com Previdência. Insatisfeito com o governo, o partido vinha mantendo uma posição de "independência" na Câmara. Embora o PT vá perder Comunicações - cargo estratégico para a legenda, que defende a regulamentação da mídia -, Ricardo Berzoini, titular da pasta, assumirá a Secretaria Geral da Presidência, que cuidará da articulação política do governo com o Congresso.
Lula também propôs à sucessora que adiasse por alguns dias o anúncio da reforma ministerial, previsto inicialmente para ontem. Ele argumentou que Dilma deveria "amarrar bem" os acordos uma vez que a ideia é por agora nos ministérios "quem tem voto" e pode ajudar o governo no Congresso. "Você não pode errar", insistiu ele.
Depois que a presidente concordou em transferir a Saúde para o PMDB na Câmara, o Palácio do Planalto venceu uma batalha no Congresso e conseguiu manter importantes vetos a projetos que aumentavam o rombo nas contas públicas.
Foi com esse diagnóstico que Lula pediu a ela que se aproximasse mais de Temer, que comanda o PMDB; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha, oficialmente rompido com o governo.
Apesar de lamentar a substituição do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), Lula observou que o PMDB é crucial para garantir a governabilidade. Além disso, na opinião do ex-presidente, Dilma precisa conversar com todos os aliados e até com movimentos sociais, para não deixar insatisfeitos pelo caminho, antes de acertar o primeiro escalão.
Dilma viajará nesta quinta-feira, 24, para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, e só retornará na terça-feira, 29. Diante disso, o anúncio da reforma, que vai cortar dez ministérios, pode ficar para a semana que vem. Na tentativa de fechar as mudanças, a presidente passou o dia e a noite de quarta numa verdadeira maratona de negociações, no Alvorada, e nem despachou no Planalto.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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