RAPOSA VIGIANDO O GALINHEIRO JÁ VIU O QUE DÁ

Qual o papel do BNDES?

 Monica Baumgarten de Bolle 

Estudo de minha autoria* recém-publicado pelo Peterson Institute for International Economics mostra que, se os desembolsos subsidiados do BNDES em relação ao PIB caíssem à metade, a taxa real de juros poderia ser 30% menor.

Reportagem recém-publicada no jornal "O Globo" revela que entre os 20 maiores clientes do banco estão empresas como a Petrobras, a Vale e a Braskem, além de diversos Estados brasileiros.

A presença de grandes empresas na carteira do banco ilustra algo que tenho salientado: ao emprestar para quem pode se financiar de outras formas, o BNDES estrangula o mercado de crédito. Ao permitir que alguns Estados se endividem em demasia, o BNDES, com o aval do governo, induz situação periclitante para as finanças subnacionais.

O BNDES foi fundamental para o desenvolvimento do país. O banco financiou os primeiros projetos na área de energia; foi essencial para o desenvolvimento de setores como os de metais, químicos e cimento. Foi peça-chave no processo de substituição de importações, além de ter sido o alicerce das privatizações dos anos 1990.

Nada disso, entretanto, o isenta das críticas que tem recebido, sobretudo após a fracassada tentativa, extinta em 2013, de criar "campeões nacionais". Urge uma profunda reavaliação do seu papel no século 21.

Bancos de desenvolvimento mundo afora existem para preencher lacunas e falhas de mercado. Por isso as justificativas para que o BNDES se apresente como fiador da infraestrutura, área em que o atual governo vem patinando há tempos.

De acordo com o relatório de competitividade do World Economic Forum (WEF) de 2014-2015, o Brasil continua a amargar a 104ª posição entre 142 países no quesito "qualidade da infraestrutura". No entanto, como atestam suas próprias estatísticas, o BNDES financia diversos projetos de infraestrutura.

Como financiar a infraestrutura de modo eficaz? O primeiro passo, proposto pelo Ministro da Fazenda, é reduzir a parcela de recursos subsidiados concedidos. Além de onerar o Orçamento público, os subsídios excessivos impedem o aprofundamento dos mercados de capitais que se pretende promover.

O segundo é repensar o papel do banco a partir de experiências bem-sucedidas no resto do mundo. Embora muito tenha sido escrito sobre bancos de desenvolvimento nacionais, falta literatura que reúna estudos de caso comparativos, mostrando o que funciona e o que não funciona.

Na ausência desses estudos, a Colômbia serve como modelo para possível proposta. Criada em 2013, sua Financiera de Desarollo Nacional (FDN) é uma sociedade mista para investimentos na área de infraestrutura, usando boas práticas de project finance para atrair investidores privados locais e externos.

A instituição opera de modo estritamente comercial, com governança e procedimentos que impedem a captura por grupos de interesse. Desde a criação da FDN, a Colômbia foi da 117ª posição na classificação de infraestrutura do WEF para a 95ª.

Qual o tamanho ótimo do BNDES? Que atividades deve financiar? Que produtos e serviços deve oferecer para engajar o setor privado, em vez de afastá-lo? Sem essas respostas, não há como fazer do BNDES, hoje, aquilo para o que foi originalmente criado.

1 Bolle, M. B. Do Public Development Banks Hurt Growth? Evidence from Brazil. Policy Brief nº PB15-16. Peterson Institute for International Economics. Setembro de 2015. Disponível em http://piie.com/publications/pb/pb15-16.pdf

COMENTÁRIO:

Rei Salomão

O papel do BNDS é enviar dinheiro do contribuinte para financiar a fundo perdido aeroporto e porto em Cuba - após esta ter dado calote na China e na Rússia -, barragem no Panamá, e outras tantas tramoias esquerdo-adaptativas que nenhuma outra instituição, dirigida por pessoas normais, jamais faria. Enfim, prezado leitor, o papel do BNDS é assalta-lo.

FILHO FEIO NINGUEM QUER

  

Quem quer o governo?

Márcio Doti

A pergunta parece de fácil resposta, mas não é. O vice-presidente Michel Temer, ainda que para muitos seja forte candidato, é político experiente e não vai cair nesta. Sabe que o momento é melindroso. Por que, então, já se adianta com posicionamentos contra impostos, contra a elevação do Imposto de Renda, PIS, Cofins, Cide? Porque, seguramente, ele sabe que precisa marcar presença da forma correta. Não pode ficar calado diante de desatinos. Mas não há quem queira neste momento assumir o lugar de Dilma. Ela lutou e vem lutando tanto por esse cargo com mentiras, jogadas, recursos eleitoreiros, que agora deve continuar no seu papel de presidente.

Imagina a confusão: se Dilma fica, ela e seu pai político, Lula, vão ambos amargar a derrota por desacertos que continuarão cometendo num quadro difícil, política e economicamente. É fundamental para quem vier depois que isso fique bem claro, que o povo, o dono do voto, enxergue com clareza quem errou, como errou e como não deu conta do recado. Se Dilma sai agora e junto com ela toda a petezada tão cínica na argumentação que logo vão adotar o discurso de vítima enxotada, banida, expulsa pela burguesia, pelos coxinhas e vão fazer aquelas caras de coitadas. E vão assumir uma oposição com terreno muito fértil. Muito fértil por que? Simplesmente porque se vier depois de Dilma alguém com a mínima vontade de acertar, terá mesmo que adotar medidas duras, mas medidas duras no sentido de eliminar despesas e não de criar novas receitas enfiando a mão nos bolsos do povo, como o PT de Dilma quer fazer hoje.

Virão consequências, gente em dificuldade, mercado desaquecido e olha só que prato cheio para uma oposição irresponsável e demagógica como o PT sabe fazer. Mas, então, se é assim, por que não se dá a Dilma agora o apoio de que necessita para romper a crise? Porque além de não saber fazer, ela não reúne à sua volta a mínima condição de administrar: sem Congresso, com escândalos pipocando e investigações avançando até dentro do seu governo. E virão sempre os recados de Lula para priorizar o social, dar mais dinheiro aos mais pobres, algo que sempre deve ser feito, mas dentro do limite do possível porque, do contrário, não estaremos lutando por justiça social. Não há como alcançar essa meta obrigatória num cenário econômico destruído. Deve ser constante a busca de um ambiente social, econômico e político estável e, de fato, bom para todos. Mas, sem demagogia, sem irresponsabilidades e com os pés no chão.

Não há quem queira assumir o lugar de Dilma. Ela vem lutando tanto por esse cargo com mentiras que agora deve continuar no seu papel

FARDO PESADO

  

O fardo que não para de crescer

Jornal Hoje em Dia

O governo federal continua em sua busca desesperada por um tributo – ou vários deles – que proporcione mais arrecadação e compense seu excesso de gastos. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acenou com um aumento no Imposto de Renda. Comparou a carga tributária das pessoas no Brasil e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e disse que nós pagamos menos que eles.

Só se esqueceu de dizer que as 34 nações que integram a OCDE possuem uma elevada renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano superior aos demais países. São, portanto, nações desenvolvidas e onde os impostos são bem aplicados e se revertem em eficientes serviços públicos. Ao contrário do Brasil, onde os impostos têm servido para tapar buracos nas contas de governos perdulários.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, apesar de pertencerem ao PMDB, partido que, supostamente, faz parte da base aliada ao governo, já foram taxativos em rechaçar o aumento de tributos. Cunha chegou a dizer que o governo está “se autodestruindo”. Com a aprovação popular ao rés do chão, a atual gestão levará essa situação a níveis insuportáveis.

Conforme mostra reportagem nesta edição, o Tribunal de Contas da União descobriu que o governo vem retendo os recursos arrecadados com a chamada Cide, que taxa principalmente os combustíveis, e não os está repassando a estados e municípios, como prevê a legislação. Justamente esse imposto e também o IPI (produtos industrializados) e o IOF (operações financeiras) estão na mira do Executivo para terem suas alíquotas elevados.

Ou seja, em um período de economia estagnada, em clara recessão nos setores produtivos, o governo pensa em elevar os encargos da iniciativa privada em uma das nações mais tributadas do mundo. Isso aumentará o chamado custo Brasil para as empresas e diminuirá a renda dos trabalhadores.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a carga tributária no Brasil no período de 1993 a 2002 era, em média, de 28,4%. Já a partir de 2003, quando começa o governo do PT, passou para 34,8% até 2013 e agora está em torno de 37%.

É nesse panorama que o governo quer aumentar ainda mais a arrecadação.

Em um período de recessão, o governo pensa em elevar os encargos da iniciativa privada em uma das nações mais tributadas do mundo. Elevará o custo Brasil para as empresas e diminuirá a renda dos trabalhadores

PETROBRAS SUSTENTA A CLASSE POLÍTICA

Petrobras - Empresa de Quem?

Atualmente, o setor petrolífero é o mercado que mais desperta interesses e disputas internacionais, com olhos nas possibilidades de exploração do nosso “ouro negro”.

Estudos apontam que grande parte da população brasileira é contra a ideia de privatização da estatal que hoje concentra boa parte da riqueza nacional - muito bem colocada por Joel Rennó, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, como “a pedra mais valiosa da coroa”- seja por impedir altas nos preços dos combustíveis, pela empregabilidade ou por diversos outros motivos. Porém, para que a privatização não seja a melhor opção para uma ascensão da crise, é necessário que o governo cuide melhor de um setor tão valioso com uma reforma na gestão e na administração dos recursos. “O petróleo é nosso”, dizem os nacionalistas.

Mas é nosso até que ponto? Após as crises econômicas das últimas décadas, 21 dos 192 países podem ser considerados desenvolvidos, onde o liberalismo é um caminho estreito. Entende-se que é interessante somente no modo empresarial, uma vez que abrange leis trabalhistas, cobranças de impostos e sindicatos insuficientes, mas não adentraremos em aspectos capitalistas ainda. É importante ressaltar que nenhum sistema econômico é tão bom que não possa ser aprimorado, e que nem um país é tão incapaz que não possa adapta-lo. Uma vez que esse modelo chamado de neoliberalismo chegou à Europa e foi, em seguida, implantado no Brasil, não poderíamos manter o país fora da lógica de mercado, mas o neoliberalismo foi implantado em estado bruto nos governos “ultramodernos” de Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique, quem mais utilizou de argumentos liberais para vender o país. Em menos de 20 anos, entregamos nossas empresas as multinacionais, que aqui se instalaram. A população assistiu de olhos abertos à onda de privatizações. Empresas como Embraer, a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Light e Companhia Siderúrgica Nacional estão entre os maiores exemplos de privatização que o Brasil sofreu, sem contar os bancos estaduais que foram federalizados e logo em seguida, dados ao controle privado.

Um dos maiores exemplos dos efeitos da privatização que pudemos observar foi o caso das empresas de telefonia do Brasil, como a Embratel e a Telebrás. Sem dúvida, sentimos os reflexos disso, afinal, um país que nem ao menos detém suas redes de telecomunicações tem, sem dúvida, metade do controle sobre ele, como pudemos perceber ao sermos espionados pelos EUA sem muitas dificuldades. É visível que apesar dos serviços terem se tornado mais acessíveis, foi muito questionado a queda da qualidade desses e os altos índices de reclamações dos seus consumidores. Hoje, segundo a União Internacional de Telecomunicações, as tarifas no Brasil estão entre as mais caras do mundo, o que facilita (e muito) a formação de cartéis em setores privados que passaram por esse mesmo processo da Telebrás e outras. A Petrobras vem sendo alvo de tentativas de privatização há cerca de 60 anos. “Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras. Temos muitos motivos para proteger a Petrobras de seus predadores internos e seus inimigos externos”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse do segundo mandato, em março de 2015 a respeito da resistência contra a privatização.

A Petrobras sofreu diversas tentativas de desestatização, e quase foi dada às empresas estrangeiras, quando no governo FHC , 70 % das ações foram vendidas nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo. A partir do início do governo Lula, em 2004, a Petrobras tomou proporções que não imaginávamos, chegando a extrair 300 mil barris por dia, apenas sete anos após a primeira descoberta da região. Com essa dimensão atingida, o atual governo do PT optou pelo modelo de partilha, ao invés de entregar toda a riqueza alcançada para o poder privado de empresas estrangeiras, empregando assim, cerca de 78 mil trabalhadores para a construção e manutenção dos próprios navios e plataformas.

De acordo com o engenheiro e ex-presidente da companhia Vale do Rio Doce, Joel Rennó, mesmo com a venda 33% do capital volante da Petrobrás, não necessariamente significa a privatização da empresa, já que ela ainda conservaria mais da metade do capital volante, o suficiente para assegurar o controle da empresa. Privatizar a Petrobras seria assinar um atestado de incompetência na administração do governo, reafirmando a fragilidade frente a pressão quanto aos interesses estrangeiros, assumindo até a vitória do liberalismo das privatizações, iniciada após a privatização da Vale do Rio Doce, pelo valor ínfimo de R$ 3,3 bilhões, hoje ela está sendo executada pela Receita Federal em R$ 14 bilhões de sonegação fiscal, isso só pelo período da prescrição tributária quinquenal. Se a discussão na mídia for com contraditória e ampla defesa, a opinião publica será não só pela manutenção da Petrobrás e reformulação da administração pública, mas também pela reestatização de muitas empresas privatizadas. Em vista dos argumentos apresentados, diante da crise que a Petrobras sofre hoje após diversos escândalos de corrupção e desvios de dinheiro, um grande questionamento a ser feito é tomar a privatização da estatal como uma possível solução para a crise.

Infelizmente, temos que reconhecer que a Petrobras deixou de ser um exemplo de empresa, um orgulho dos brasileiros, para se tornar uma empresa loteada pela política e sindicatos. Com isso passou a servir de sustento para deputados, senadores e governadores ávidos em enriquecer vendendo seus votos a um governo que a tudo se permite. Com a descoberta do mensalão, os parlamentares partiram para o loteamento de empresas, e não esperavam que o esquema fosse novamente descoberto. Qual seria a melhor solução? Será que esperar que nossa classe política volte a ser patriota seria a solução? Podemos confiar em quem se vende para votar a favor da vontade do governo? Se com o pagamento de propinas os parlamentares fazem o que o governo quer, não seria melhor não pagar propina alguma e mandar todos os parlamentares para casa? Pelo menos não seria necessário vender a maior empresa de capital que o Brasil já conquistou, mas com a

“cleptocracia” do governo brasileiro só vai se transformar em democracia após a venda de todas as empresas públicas.