Jornal Hoje em Dia
O governo federal continua em sua
busca desesperada por um tributo – ou vários deles – que proporcione mais
arrecadação e compense seu excesso de gastos. Na terça-feira, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, acenou com um aumento no Imposto de Renda. Comparou a
carga tributária das pessoas no Brasil e nos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e disse que nós pagamos menos
que eles.
Só se esqueceu de dizer que as 34
nações que integram a OCDE possuem uma elevada renda per capita e Índice de
Desenvolvimento Humano superior aos demais países. São, portanto, nações
desenvolvidas e onde os impostos são bem aplicados e se revertem em eficientes
serviços públicos. Ao contrário do Brasil, onde os impostos têm servido para
tapar buracos nas contas de governos perdulários.
Os presidentes da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, apesar de pertencerem
ao PMDB, partido que, supostamente, faz parte da base aliada ao governo, já
foram taxativos em rechaçar o aumento de tributos. Cunha chegou a dizer que o
governo está “se autodestruindo”. Com a aprovação popular ao rés do chão, a
atual gestão levará essa situação a níveis insuportáveis.
Conforme mostra reportagem nesta
edição, o Tribunal de Contas da União descobriu que o governo vem retendo os
recursos arrecadados com a chamada Cide, que taxa principalmente os
combustíveis, e não os está repassando a estados e municípios, como prevê a
legislação. Justamente esse imposto e também o IPI (produtos industrializados)
e o IOF (operações financeiras) estão na mira do Executivo para terem suas
alíquotas elevados.
Ou seja, em um período de economia estagnada,
em clara recessão nos setores produtivos, o governo pensa em elevar os encargos
da iniciativa privada em uma das nações mais tributadas do mundo. Isso
aumentará o chamado custo Brasil para as empresas e diminuirá a renda dos
trabalhadores.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro
de Planejamento e Tributação, a carga tributária no Brasil no período de 1993 a
2002 era, em média, de 28,4%. Já a partir de 2003, quando começa o governo do
PT, passou para 34,8% até 2013 e agora está em torno de 37%.
É nesse panorama que o governo quer
aumentar ainda mais a arrecadação.
Em um período de recessão, o governo
pensa em elevar os encargos da iniciativa privada em uma das nações mais
tributadas do mundo. Elevará o custo Brasil para as empresas e diminuirá a
renda dos trabalhadores
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