FILHO FEIO NINGUEM QUER

  

Quem quer o governo?

Márcio Doti

A pergunta parece de fácil resposta, mas não é. O vice-presidente Michel Temer, ainda que para muitos seja forte candidato, é político experiente e não vai cair nesta. Sabe que o momento é melindroso. Por que, então, já se adianta com posicionamentos contra impostos, contra a elevação do Imposto de Renda, PIS, Cofins, Cide? Porque, seguramente, ele sabe que precisa marcar presença da forma correta. Não pode ficar calado diante de desatinos. Mas não há quem queira neste momento assumir o lugar de Dilma. Ela lutou e vem lutando tanto por esse cargo com mentiras, jogadas, recursos eleitoreiros, que agora deve continuar no seu papel de presidente.

Imagina a confusão: se Dilma fica, ela e seu pai político, Lula, vão ambos amargar a derrota por desacertos que continuarão cometendo num quadro difícil, política e economicamente. É fundamental para quem vier depois que isso fique bem claro, que o povo, o dono do voto, enxergue com clareza quem errou, como errou e como não deu conta do recado. Se Dilma sai agora e junto com ela toda a petezada tão cínica na argumentação que logo vão adotar o discurso de vítima enxotada, banida, expulsa pela burguesia, pelos coxinhas e vão fazer aquelas caras de coitadas. E vão assumir uma oposição com terreno muito fértil. Muito fértil por que? Simplesmente porque se vier depois de Dilma alguém com a mínima vontade de acertar, terá mesmo que adotar medidas duras, mas medidas duras no sentido de eliminar despesas e não de criar novas receitas enfiando a mão nos bolsos do povo, como o PT de Dilma quer fazer hoje.

Virão consequências, gente em dificuldade, mercado desaquecido e olha só que prato cheio para uma oposição irresponsável e demagógica como o PT sabe fazer. Mas, então, se é assim, por que não se dá a Dilma agora o apoio de que necessita para romper a crise? Porque além de não saber fazer, ela não reúne à sua volta a mínima condição de administrar: sem Congresso, com escândalos pipocando e investigações avançando até dentro do seu governo. E virão sempre os recados de Lula para priorizar o social, dar mais dinheiro aos mais pobres, algo que sempre deve ser feito, mas dentro do limite do possível porque, do contrário, não estaremos lutando por justiça social. Não há como alcançar essa meta obrigatória num cenário econômico destruído. Deve ser constante a busca de um ambiente social, econômico e político estável e, de fato, bom para todos. Mas, sem demagogia, sem irresponsabilidades e com os pés no chão.

Não há quem queira assumir o lugar de Dilma. Ela vem lutando tanto por esse cargo com mentiras que agora deve continuar no seu papel

FARDO PESADO

  

O fardo que não para de crescer

Jornal Hoje em Dia

O governo federal continua em sua busca desesperada por um tributo – ou vários deles – que proporcione mais arrecadação e compense seu excesso de gastos. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acenou com um aumento no Imposto de Renda. Comparou a carga tributária das pessoas no Brasil e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e disse que nós pagamos menos que eles.

Só se esqueceu de dizer que as 34 nações que integram a OCDE possuem uma elevada renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano superior aos demais países. São, portanto, nações desenvolvidas e onde os impostos são bem aplicados e se revertem em eficientes serviços públicos. Ao contrário do Brasil, onde os impostos têm servido para tapar buracos nas contas de governos perdulários.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, apesar de pertencerem ao PMDB, partido que, supostamente, faz parte da base aliada ao governo, já foram taxativos em rechaçar o aumento de tributos. Cunha chegou a dizer que o governo está “se autodestruindo”. Com a aprovação popular ao rés do chão, a atual gestão levará essa situação a níveis insuportáveis.

Conforme mostra reportagem nesta edição, o Tribunal de Contas da União descobriu que o governo vem retendo os recursos arrecadados com a chamada Cide, que taxa principalmente os combustíveis, e não os está repassando a estados e municípios, como prevê a legislação. Justamente esse imposto e também o IPI (produtos industrializados) e o IOF (operações financeiras) estão na mira do Executivo para terem suas alíquotas elevados.

Ou seja, em um período de economia estagnada, em clara recessão nos setores produtivos, o governo pensa em elevar os encargos da iniciativa privada em uma das nações mais tributadas do mundo. Isso aumentará o chamado custo Brasil para as empresas e diminuirá a renda dos trabalhadores.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a carga tributária no Brasil no período de 1993 a 2002 era, em média, de 28,4%. Já a partir de 2003, quando começa o governo do PT, passou para 34,8% até 2013 e agora está em torno de 37%.

É nesse panorama que o governo quer aumentar ainda mais a arrecadação.

Em um período de recessão, o governo pensa em elevar os encargos da iniciativa privada em uma das nações mais tributadas do mundo. Elevará o custo Brasil para as empresas e diminuirá a renda dos trabalhadores

PETROBRAS SUSTENTA A CLASSE POLÍTICA

Petrobras - Empresa de Quem?

Atualmente, o setor petrolífero é o mercado que mais desperta interesses e disputas internacionais, com olhos nas possibilidades de exploração do nosso “ouro negro”.

Estudos apontam que grande parte da população brasileira é contra a ideia de privatização da estatal que hoje concentra boa parte da riqueza nacional - muito bem colocada por Joel Rennó, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, como “a pedra mais valiosa da coroa”- seja por impedir altas nos preços dos combustíveis, pela empregabilidade ou por diversos outros motivos. Porém, para que a privatização não seja a melhor opção para uma ascensão da crise, é necessário que o governo cuide melhor de um setor tão valioso com uma reforma na gestão e na administração dos recursos. “O petróleo é nosso”, dizem os nacionalistas.

Mas é nosso até que ponto? Após as crises econômicas das últimas décadas, 21 dos 192 países podem ser considerados desenvolvidos, onde o liberalismo é um caminho estreito. Entende-se que é interessante somente no modo empresarial, uma vez que abrange leis trabalhistas, cobranças de impostos e sindicatos insuficientes, mas não adentraremos em aspectos capitalistas ainda. É importante ressaltar que nenhum sistema econômico é tão bom que não possa ser aprimorado, e que nem um país é tão incapaz que não possa adapta-lo. Uma vez que esse modelo chamado de neoliberalismo chegou à Europa e foi, em seguida, implantado no Brasil, não poderíamos manter o país fora da lógica de mercado, mas o neoliberalismo foi implantado em estado bruto nos governos “ultramodernos” de Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique, quem mais utilizou de argumentos liberais para vender o país. Em menos de 20 anos, entregamos nossas empresas as multinacionais, que aqui se instalaram. A população assistiu de olhos abertos à onda de privatizações. Empresas como Embraer, a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Light e Companhia Siderúrgica Nacional estão entre os maiores exemplos de privatização que o Brasil sofreu, sem contar os bancos estaduais que foram federalizados e logo em seguida, dados ao controle privado.

Um dos maiores exemplos dos efeitos da privatização que pudemos observar foi o caso das empresas de telefonia do Brasil, como a Embratel e a Telebrás. Sem dúvida, sentimos os reflexos disso, afinal, um país que nem ao menos detém suas redes de telecomunicações tem, sem dúvida, metade do controle sobre ele, como pudemos perceber ao sermos espionados pelos EUA sem muitas dificuldades. É visível que apesar dos serviços terem se tornado mais acessíveis, foi muito questionado a queda da qualidade desses e os altos índices de reclamações dos seus consumidores. Hoje, segundo a União Internacional de Telecomunicações, as tarifas no Brasil estão entre as mais caras do mundo, o que facilita (e muito) a formação de cartéis em setores privados que passaram por esse mesmo processo da Telebrás e outras. A Petrobras vem sendo alvo de tentativas de privatização há cerca de 60 anos. “Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras. Temos muitos motivos para proteger a Petrobras de seus predadores internos e seus inimigos externos”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse do segundo mandato, em março de 2015 a respeito da resistência contra a privatização.

A Petrobras sofreu diversas tentativas de desestatização, e quase foi dada às empresas estrangeiras, quando no governo FHC , 70 % das ações foram vendidas nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo. A partir do início do governo Lula, em 2004, a Petrobras tomou proporções que não imaginávamos, chegando a extrair 300 mil barris por dia, apenas sete anos após a primeira descoberta da região. Com essa dimensão atingida, o atual governo do PT optou pelo modelo de partilha, ao invés de entregar toda a riqueza alcançada para o poder privado de empresas estrangeiras, empregando assim, cerca de 78 mil trabalhadores para a construção e manutenção dos próprios navios e plataformas.

De acordo com o engenheiro e ex-presidente da companhia Vale do Rio Doce, Joel Rennó, mesmo com a venda 33% do capital volante da Petrobrás, não necessariamente significa a privatização da empresa, já que ela ainda conservaria mais da metade do capital volante, o suficiente para assegurar o controle da empresa. Privatizar a Petrobras seria assinar um atestado de incompetência na administração do governo, reafirmando a fragilidade frente a pressão quanto aos interesses estrangeiros, assumindo até a vitória do liberalismo das privatizações, iniciada após a privatização da Vale do Rio Doce, pelo valor ínfimo de R$ 3,3 bilhões, hoje ela está sendo executada pela Receita Federal em R$ 14 bilhões de sonegação fiscal, isso só pelo período da prescrição tributária quinquenal. Se a discussão na mídia for com contraditória e ampla defesa, a opinião publica será não só pela manutenção da Petrobrás e reformulação da administração pública, mas também pela reestatização de muitas empresas privatizadas. Em vista dos argumentos apresentados, diante da crise que a Petrobras sofre hoje após diversos escândalos de corrupção e desvios de dinheiro, um grande questionamento a ser feito é tomar a privatização da estatal como uma possível solução para a crise.

Infelizmente, temos que reconhecer que a Petrobras deixou de ser um exemplo de empresa, um orgulho dos brasileiros, para se tornar uma empresa loteada pela política e sindicatos. Com isso passou a servir de sustento para deputados, senadores e governadores ávidos em enriquecer vendendo seus votos a um governo que a tudo se permite. Com a descoberta do mensalão, os parlamentares partiram para o loteamento de empresas, e não esperavam que o esquema fosse novamente descoberto. Qual seria a melhor solução? Será que esperar que nossa classe política volte a ser patriota seria a solução? Podemos confiar em quem se vende para votar a favor da vontade do governo? Se com o pagamento de propinas os parlamentares fazem o que o governo quer, não seria melhor não pagar propina alguma e mandar todos os parlamentares para casa? Pelo menos não seria necessário vender a maior empresa de capital que o Brasil já conquistou, mas com a

“cleptocracia” do governo brasileiro só vai se transformar em democracia após a venda de todas as empresas públicas.

ME ENGANA QUE EU GOSTO - FALTA DINHEIRO?

Em ano de ajuste fiscal, senadores recebem novos automóveis

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Um carro novo (esq.) e um antigo da frota oficial do Senado, no estacionamento da Casa

Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço.

Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores –o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– estão dando lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).

A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos. A última foi em 2013.

O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões.

O Sentra novo custa hoje R$ 59,9 mil, mais em conta que o Fluence, cujo modelo mais recente sai por R$ 72,2 mil.

Apesar disso, um reajuste de 6,5% no contrato (o segundo desde 2011) foi autorizado na última semana. O valor inicial do contrato era de R$ 1,9 milhão. Agora está em R$ 2,3 milhões.

Desde o início da adoção do modelo de aluguel, só houve um pregão para eleger a empresa com a oferta mais em conta. O contrato com a LM já foi prorrogado três vezes.

A assessoria de imprensa do Senado afirmou que usa a permissão da Lei de Licitações da prorrogação de contratos por até 60 meses, desde que vise obter condições e preços mais favoráveis.

Segundo a assessoria, essa é a quarta e última prorrogação anual, sendo que todas demonstraram-se "vantajosas economicamente para o Senado Federal, após pesquisa de preços no mercado."

Além do aluguel da LM, outro contrato trata especificamente dos carros usados por Renan. São três Hyundai Azera V6 -R$ 150 mil o zero quilômetro-, sendo dois deles para seguranças do senador.

Assinado em 2013 com a Rural Rental Service, esse segundo contrato tinha prazo de um ano. Prorrogado duas vezes, custa R$ 213,6 mil aos cofres do Senado.

A assessoria da Casa disse que, por decisão da "Comissão Diretora nº 14, de 2013, o presidente do Senado é o único senador que faz jus a dois veículos (um de representação de uso dos chefes dos Poderes e outro de natureza especial, para seu uso como parlamentar)".