ATENÇÃO

  

Um país atento

Márcio Doti

É preciso que estejamos atentos às reações que podem vir em função de constatações graves que acabarão por atingir de modo mais direto pessoas importantes. O delicado da situação está na forma de reação que pode ser a do papel de vítima de uma imprensa perversa e de uns coxinhas atrevidos que querem de todo jeito dar um golpe e tomar o governo da presidente Dilma, coitadinha, que nem sabia o tamanho da crise que rondava o seu palácio, olha só! E não falta quem acredite nessa história e fique com pena, tem até gente que senta num salário de 20 mil reais e promete pegar até em armas se for preciso, para assegurar a governabilidade da presidente Dilma, como se o país não tivesse instrumentos e instituições para resguardar o pleno e total ambiente de democracia que conquistamos e precisamos honrar. Devemos demonstrar que somos amadurecidos o suficiente para não permitir qualquer ato que venha macular o nosso regime democrático. Agora, principalmente no regime democrático, é preciso prevenir possíveis armadilhas de gente que pode querer se passar por cordeiro e vender uma ideia de golpe completamente diferente do quadro real que estamos vivendo. A declaração do doleiro Youssef é muito grave e certamente precisa ser calcada em narrativa de fatos que venham comprovar a culpa de alguém que, no caso, só pode ser Lula ou Dilma, no caso de saberem mesmo do que estava acontecendo, saberem mesmo que estavam depenando a Petrobras sem dó nem piedade.

Combate às apelações

O que temem alguns é que figuras exponenciais às voltas com graves acusações e, mais que isto, com sérias constatações podem fazer mau uso da boa fé de brasileiros que são poucos, mas são fervorosos, dispostos a acreditar a todo custo na inocência de alguns ídolos. Tal e qual o cônjuge traído, sempre muito propício a acreditar na inocência da outra parte. Temos visto isto, mesmo diante de constatações das mais contundentes, há poucos, mas barulhentos cidadãos que não admitem que erraram nas suas escolhas, ainda que as tenham feito com a maior das vontades de estar acertando e buscando o melhor para si e para o seu país. Não quer dizer que tais temores devem prevalecer, contudo, é importante levar em conta que essas reações não são de se desprezar porque estamos falando de poder, estamos tratando de um momento muito delicado da vida nacional.

O país chegou a um ponto muito delicado de nossa história, com figuras de comportamento difícil ocupando, às vezes, posições estratégicas ou politicamente muito fortes. É nesta hora que deve pesar o amadurecimento da grande maioria do povo brasileiro, agora mais preparado, mais alerta em função de exercícios de reflexão que estão vindo por via das mídias sociais e do alcance que a internet tem permitido em matéria de intercomunicação. Ainda que nesse meio ainda circulem inverdades e apelações, mas é onde também estão mais atuantes aqueles que desmontam armadilhas, desnudam e revelam as mentiras e cumprem o papel de provocar as reflexões tão importantes.

O BRASIL ESTÁ MUITO DOENTE

Brasil em crise

Por: Antônio Álvares da Silva*

O Brasil está em crise. Talvez uma das piores de sua história. Os problemas são visíveis em todos os setores e as dificuldades se avolumam. O doente caminha para um estado crítico se não houver prontas medidas de salvação. O que gera o subdesenvolvimento? Ainda não há resposta definitiva. Os economistas apontam medidas para os males, mas não são capazes de mostrar com clareza a origem de onde provêm. Há muitas teorias e pouca precisão.

O subdesenvolvimento é uma doença insidiosa que envenena todo o sistema social e político. Nada fica sem os efeitos maléficos da terrível infecção. O sistema capitalista desenvolveu-se graças a um sistema de troca. Como salientam Gorden Tullock, Arthur Seldon e Gorn Brady, em seu livro “Falhas de Governo”, página 175, a primeira visão dos povos, tão logo estabeleceram relações entre si, foi explorar suas aptidões e trocar os produtos daí resultantes, iniciando a grande transação internacional que nunca mais cessou desde a época dos grandes descobrimentos até hoje. A universalidade é uma tendência irrefreável do ser humano.

O mundo se tornou um grande mercado que agora tem seu desdobramento na força indomável da globalização. As nações se aproximam pela intensa comunicação que se reflete na economia, comércio e, por sim, na intercomuni-cação cultural. Forma-se um grande edifício que tem sua unidade na diversidade das bases que o compõe. Todas as nações formam de modo diferente o grande universo. Qualquer fenômeno econômico de uma reflete em todas. Está aí o exemplo do yuan, moeda chinesa, cuja desvalorização gerou uma crise universal.

Quando uma nação não acompanha este movimento, fica para trás. Corre nos últimos postos da competição. Daí o subdesenvolvimento, que se caracteriza como uma falha na ampla engrenagem, puxando tudo para baixo.

O Estado, que é o grande promotor do progresso e regulador da ordem social, tem seus cofres vazios. Resultado: não pode satisfazer as carências e necessidades sociais. Os males agravam-se e trazem a miséria coletiva. A iniciativa privada, responsável pela dinâmica do movimento social, se enfraquece. Não há transações e os contratos, quando existem, não são cumpridos.

Algumas instituições – bancos, empresas e empresários – acumularam o capital e o retêm. Ditam, pois, as regras sociais. Todos voltam suas vistas para o governo, esperando medidas miraculosas que não vêm nem podem vir. O INSS não satisfaz plenamente, com seus benefícios e serviços, a saúde pública. Os servidores pedem aumento, que há muitos anos não têm. O ensino precisa de professores, mas estes ganham mal, desde a base até a universidade. Todas as necessidades sociais se alastram em reivindicações que não são satisfeitas.

O Estado transforma-se num monstro inerte, exigindo cada vez mais tributos da sociedade combalida, incapaz de gerar a atividade econômica criadora de bens e serviços para satisfazer um nível razoável de vida. E, quando arrecada, sugando o contribuinte, tudo se perde nos canais profundos e subterrâneos de uma burocracia voraz e insaciável.

O quadro em resumo é este: uma deficiência gera outra. Um erro puxa outro. Cria-se a corrente negativa do desvalor em tudo, empurrando o país para um abismo que não tem fundo. Temos que nos preparar para grandes dificuldades que são muito maiores do que uma troca de presidente ou condenação de políticos e empresários corruptos. As crises sociais são criadas pelo homem. Cumpre a ele resolvê-las. Se não formos capazes disto, precipitaremos num abismo que engolirá a todos nós.

*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

POUCOS SÃO MUITO BENEFICIADOS

Janot vai contra regalia para ex-governadores de Minas

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia

                          Procurador-geral da República, Rodrigo Janot vai contra regalia em Minas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para derrubar uma lei mineira que concedeu segurança e carro oficial de forma vitalícia para ex-governadores. A ação não tem data para ser julgada. Uma lei semelhante da Bahia foi questionada em julho pela PGR.

Em Minas, o privilégio foi criado pela Lei Delegada 180, de 21 de janeiro de 2011, editada durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), hoje senador. Conforme a legislação, os ex-governadores têm direito a carro oficial, motorista e serviços de segurança, incluindo armamentos.

De acordo com a ADI, protocolada em 18 de agosto, a concessão da regalia cria uma espécie de casta, tratamento monárquico e distingue de forma indevida a classe política dos demais cidadãos.

Direitos

“Os princípios republicanos e da igualdade exigem que, ao final do exercício de função eletiva, seus ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, ainda mais de forma vitalícia. Mesmo durante a ocupação do cargo, aliás, é desejável que os mandatários do povo sejam tanto quanto possível tratados com direitos e deveres idênticos aos de seus compatriotas”, escreveu Janot.

Minas Gerais tem hoje sete ex-chefes do Executivo vivos: Francelino Pereira, Hélio Garcia, Newton Cardoso, Eduardo Azeredo, Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

Na ADI, a PGR reconhece que os ex-gestores, assim como membros do Judiciário e do Ministério Público, estão sujeitos a enfrentar situações perigosas. No entanto, segundo Janot, a lei mineira colide com a Constituição Federal em função da vitaliciedade.

Critério

“Figure-se o caso de governador que encerre o mandato aos 50 anos e viva até os 80, por exemplo. Não é justificável que conte com segurança especial do poder público por três ou mais décadas. Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, argumentou.

Ainda de acordo com Janot, admitir a regalia vitalícia significaria concordar com a extensão do benefício para ex-chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ex-prefeitos. Por fim, ele alertou que a demora na apreciação da ação pode causar lesão irreparável ao erário.

Em junho, conforme o Hoje em Dia mostrou com exclusividade, Janot já havia entrado com ADI para acabar com a pensão vitalícia dos deputados estaduais de Minas.

Em nota, o governo alegou que não informa quais governadores requisitaram os serviços por questões de segurança. Informou ainda que a despesa será divulgada após reformulação do portal da transparência. O custo genérico, que inclui despesas com autoridades e palácios, foi de R$ 6,7 milhões em 2014.

Ex-deputados também recebem pensão

Ministério Público questiona legalidade de aposentadorias concedidas a políticos por Assembleias de MT e SC. Governos pagam quase integralmente benefício a deputados estaduais que já deixaram o cargo, segundo Promotoria.

Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.

A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses.

Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.

Em 2001, 2003 e 2008, foram criadas leis que permitiram a alguns deputados ganhar aposentadorias baseadas em um fundo de assistência parlamentar que havia sido extinto em 1995.

A mesma manobra foi tentada há duas semanas, mas o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou. Em fevereiro, o veto será submetido a plenário e pode ser revertido.

O Ministério Público contesta o fato de o governo estadual bancar quase a totalidade dessas aposentadorias.

Entre os agraciados, estão o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Bosaipo, que governou o Estado por dez dias em 2002 e que também já obteve aposentadoria como ex-governador.

O número de ex-deputados aposentados no Estado deve ser ainda maior.

As aposentadorias concedidas antes de 1995 não são alvo da ação do Ministério Público.

O advogado de Bosaipo disse que seu cliente só vai se manifestar após ser notificado sobre o caso.

O presidente da Assembleia, Mauro Savi (PR), se recusou a falar sobre o assunto.

Professora

Em SC, lei aprovada pela Assembleia em 2009 permite que servidores que tenham sido deputados estaduais mantenham o salário do cargo, mesmo sem mandato, ao se aposentar. A medida está prestes a beneficiar a professora estadual Odete de Jesus (PRB), deputada que não conseguiu se reeleger na última eleição.

Ela vai continuar ganhando de forma vitalícia os cerca de R$ 20 mil que recebem os deputados do Estado. Odete não retornou as ligações da reportagem.

O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, afirma que a lei veio do Executivo. O Governo de SC disse que não poderia comentar o assunto.

Na Paraíba, 71 ex-deputados estaduais e 79 viúvas de ex-legisladores recebem aposentadorias e pensões.

Os valores pagos são proporcionais ao número de mandatos e variam entre cerca de R$ 4.000 e R$ 12 mil mensais. Em 1999, a concessão de novos benefícios foi proibida.

Até então, os legisladores pagavam uma contribuição mensal para um fundo de pensão e podiam se aposentar com apenas dois mandatos e oito anos de trabalho. (Folha de S. Paulo)

FRACASSO DO ACORDÃO

Novas delações incriminarão Renan, diz Cunha

Josias de Souza

Em reunião com líderes partidários, na noite desta segunda-feira (24), Eduardo Cunha fez previsões funestas sobre Renan Calheiros. Afirmou que novas delações complicarão a situação do presidente do Senado no inquérito da Lava Jato.

A conversa ocorreu durante um jantar que Cunha ofereceu na residência oficial da Câmara. Ele se disse convencido de que Renan juntou-se a Dilma Rousseff num “acordão” destinado a garantir proteção mútua. Acha que o acerto fracassará.

Segundo a antevisão de Cunha, as delações que incriminarão Renan, por reveladoras, impedirão que prospere a suposta tentativa de conter o pedaço da Lava jato que pressiona os calos do senador.

Cunha falou como se dispusesse de informações privilegiadas. Afirmou que outros líderes do PMDB se enroscarão no escândalo da Petrobras. A certa altura, informou aos colegas que ele próprio deve ser alvejado por outro delator: Fernando Soares.

Operador do PMDB na Petrobras, Fernando Baiano, como é conhecido, está preso há nove meses e já foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Cunha crê que ele será impelido a virar delator.

Na previsão de Cunha, Fernando Baiano dirá que lhe repassou dinheiro desviado da Petrobras. Fará isso para obter benefícios judiciais. Mas não apresentará provas. Aliás, o presidente da Câmara reiterou aos líderes que é “inocente”.

A base da denúncia que a Procuradoria protocolou no STF contra Cunha é um depoimento do delator Julio Camargo, representante da Samsung em contratos de aluguel de navios-sonda à Petrobras.

Camargo disse ter repassado a cunha uma propina de US$ 5 milhões. Fez isso por meio de Fernando Baiano. A prevalecer o que disse Cunha, o operador confirmará à força-tarefa da Lava Jato que entregou o dinheiro. Mas ficará apenas no gogó, sem provas materiais. A ver.

COMENTÁRIO:

Orcalino Filho

Temos um grande problema constitucional no Brasil. Os poderes estão totalmente deteriorados onde, A presidente cometeu e esta cometendo crime . O presidente do Senado e o Presidente da Câmera também cometeram e estão continuamente cometendo crime ( todos três sendo investigados) com provas robustas flutuando nas redes sociais e jornais. O presidente do STF sendo investigado também com provas certas da sua interferência para proteger o Executivo. O Presidente do TSE sendo investigado por fraudes eleitorais comprovadas e envolvimento com a máfia da Petrobras. Os organismos fiscalizadores tais como TCU, todos manipulados pelo Executivo. Temos até " Chantagem" " para votar Medidas Provisórias para SALVAR a Presidente dos crimes de responsabilidade...ENFIM......o Brasil ESTÁ AFUNDANDO A CADA MINUTO.....e ..sem reação nenhuma dos JURISTAS e das FORÇAS ARMADAS...