Por: Antônio Álvares da Silva*
O Brasil está em crise. Talvez uma das
piores de sua história. Os problemas são visíveis em todos os setores e as
dificuldades se avolumam. O doente caminha para um estado crítico se não houver
prontas medidas de salvação. O que gera o subdesenvolvimento? Ainda não há
resposta definitiva. Os economistas apontam medidas para os males, mas não são
capazes de mostrar com clareza a origem de onde provêm. Há muitas teorias e
pouca precisão.
O subdesenvolvimento é uma doença
insidiosa que envenena todo o sistema social e político. Nada fica sem os
efeitos maléficos da terrível infecção. O sistema capitalista desenvolveu-se
graças a um sistema de troca. Como salientam Gorden Tullock, Arthur Seldon e
Gorn Brady, em seu livro “Falhas de Governo”, página 175, a primeira visão dos
povos, tão logo estabeleceram relações entre si, foi explorar suas aptidões e
trocar os produtos daí resultantes, iniciando a grande transação internacional
que nunca mais cessou desde a época dos grandes descobrimentos até hoje. A
universalidade é uma tendência irrefreável do ser humano.
O mundo se tornou um grande mercado
que agora tem seu desdobramento na força indomável da globalização. As nações
se aproximam pela intensa comunicação que se reflete na economia, comércio e,
por sim, na intercomuni-cação cultural. Forma-se um grande edifício que tem sua
unidade na diversidade das bases que o compõe. Todas as nações formam de modo
diferente o grande universo. Qualquer fenômeno econômico de uma reflete em
todas. Está aí o exemplo do yuan, moeda chinesa, cuja desvalorização gerou uma
crise universal.
Quando uma nação não acompanha este
movimento, fica para trás. Corre nos últimos postos da competição. Daí o
subdesenvolvimento, que se caracteriza como uma falha na ampla engrenagem,
puxando tudo para baixo.
O Estado, que é o grande promotor do
progresso e regulador da ordem social, tem seus cofres vazios. Resultado: não
pode satisfazer as carências e necessidades sociais. Os males agravam-se e
trazem a miséria coletiva. A iniciativa privada, responsável pela dinâmica do
movimento social, se enfraquece. Não há transações e os contratos, quando
existem, não são cumpridos.
Algumas instituições – bancos,
empresas e empresários – acumularam o capital e o retêm. Ditam, pois, as regras
sociais. Todos voltam suas vistas para o governo, esperando medidas miraculosas
que não vêm nem podem vir. O INSS não satisfaz plenamente, com seus benefícios
e serviços, a saúde pública. Os servidores pedem aumento, que há muitos anos
não têm. O ensino precisa de professores, mas estes ganham mal, desde a base
até a universidade. Todas as necessidades sociais se alastram em reivindicações
que não são satisfeitas.
O Estado transforma-se num monstro
inerte, exigindo cada vez mais tributos da sociedade combalida, incapaz de
gerar a atividade econômica criadora de bens e serviços para satisfazer um
nível razoável de vida. E, quando arrecada, sugando o contribuinte, tudo se
perde nos canais profundos e subterrâneos de uma burocracia voraz e insaciável.
O quadro em resumo é este: uma
deficiência gera outra. Um erro puxa outro. Cria-se a corrente negativa do
desvalor em tudo, empurrando o país para um abismo que não tem fundo. Temos que
nos preparar para grandes dificuldades que são muito maiores do que uma troca
de presidente ou condenação de políticos e empresários corruptos. As crises
sociais são criadas pelo homem. Cumpre a ele resolvê-las. Se não formos capazes
disto, precipitaremos num abismo que engolirá a todos nós.
*Professor titular da Faculdade de
Direito da UFMG
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