LAVA JATO FARÁ UMA LIMPEZA

  

Lava Jato vai tirar da Câmara autoridade para impeachment

Orion Teixeira

A solução da crise vivida pelo país não será encontrada nos supostos e trágicos desfechos impostos por um impeachment, como sinaliza o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), nem por novas eleições presidenciais, como desejam os tucanos. Além de outros fatores de alta gravidade, o confronto entre o Legislativo e o Executivo só poderá ser sanado pelo terceiro poder, o Judiciário. Estará nas mãos dos magistrados a solução equilibrada e ajuizada e dentro do espírito da legalidade.

Nos próximos meses, a Procuradoria da República deverá formalizar denúncia, oriunda dos desdobramentos da Lava Jato, a operação que investiga e desmonta o esquema de desvios na Petrobras, contra os políticos, entre eles, Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Será um duro golpe para a classe política. As acusações, com provas eloquentes das delações premiadas, levarão à abertura de processo pelo Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez, deverão tirar a legitimidade e a autoridade do Congresso Nacional, em particular do presidente da Câmara, para sustentar um processo do impacto de um impeachment.

De um lado, a desmoralização da classe política, e do próprio Legislativo, aliviará o peso da crise política e institucional sobre a presidente Dilma Rousseff por algum tempo, mas não a poupará dos riscos de uma sangria desenfreada ou outro desfecho implacável. A mesma operação Lava Jato lançará sobre suas contas eleitorais contaminação de difícil defesa, de modo que nem mesmo a tese do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, ficará de pé.

Segundo o ministro, eventual dinheiro ilícito em campanha eleitoral só caracteriza crime se o recebedor sabia de sua origem criminosa. Um contraponto à teoria do ‘domínio do fato’ que condenou o ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão. De acordo com as denúncias vazadas até agora, as campanhas de Dilma e do tucano Aécio Neves receberam valores de mesmas fontes suspeitas, logo o jogo ficaria empatado ou neutralizado. Outros consideram, no entanto, que o que houve foi drenagem de dinheiro público (Petrobras) para campanhas eleitorais, que só poderia ser cometida por quem tinha comando sobre as contas públicas, no caso o PT.

A decisão, nesse caso, caberá ao Judiciário, onde o Tribunal Superior Eleitoral está julgando as contas eleitorais da candidata a presidente e de seu vice, Michel Temer (PMDB). Em caso de condenação, ambos, Dilma e Temer, a chapa toda seria impugnada, impondo a convocação do segundo colocado ao cargo até os dois primeiros anos, ou de novas eleições, a partir do terceiro e quarto ano de mandato.

Nitroglicerina pura

Ainda que o processo político delongue e deteriore a confiança nacional, a situação econômica será ainda mais implacável nessa combinação explosiva. Os efeitos das demissões que estão ocorrendo, em razão do baixo crescimento, ainda não produziram grave repercussão, minimizada, até então, pelo uso do FGTS, seguro desemprego e acerto de contas. Quando essa proteção social for consumida, lá para o final do ano, a crise chegará ao seu ápice.

O PREÇO DAS CONQUISTAS, SE HOUVE!

  

O preço das conquistas

Márcio Doti

Ao assistir sessão da Câmara dos Deputados, na noite de quarta e madrugada de quinta-feira, ao mesmo tempo em que percebi crescimento, ainda que empurrado por um presidente magoado, vi parlamentares irem além da orientação de suas bases para cumprir compromisso maior com o mandato e com os cidadãos, mas também, tive que escutar um velho discurso que não cabe mais. Acho incontestável o crescimento do número de escolas técnicas no país, ninguém tem o direito de ignorar o período dourado em que milhões de brasileiros foram tirados da pobreza absoluta e trazidos para a classe média. Sei de avanços, todos sabemos. Mas, a pergunta que cabe agora é: onde estão esses avanços? De que adiantou tudo isso se foi apenas por um tempo? Se hoje o ambiente é de desemprego, de preços altos distanciando brasileiros de produtos indispensáveis à sobrevivência? Gastar sem planejamento, distribuir favores, apostar em grandes projetos sem medir a água e o fubá dá exatamente nisso que deu, isso que aí está. Um país às voltas com uma
crise econômica pintada com cores muito feias.

Gastou-se mais do que o país podia

Quando se tem a chave do cofre e o cofre tem muito dinheiro, como havia, produto de um plano que deu certo, o Plano Real, quando se dispõe de tantos recursos e não se pratica o comedimento de ir só até onde a vista alcança, o resultado é este que aí está. Ouvi alguns discursos em defesa do governo e dos governantes que mais pareciam de gente chegada naquele instante de outra galáxia e pousando naquele plenário sem conhecer um centímetro da quilométrica crise que já nos atormenta e, dizem os entendidos, crise que está apenas no começo. Até outro dia, éramos catastrofistas, plantadores de mal agouro, quando em realidade apenas estávamos enxergando o que não queriam ver aqueles que estão mais preocupados com seus projetos pessoais, ainda que às custas de mais sofrimento, mais desacertos, mais ingerência, mais desatinos. Esses que enumeram grandes feitos não conseguem ver que gastou-se mais do que o país podia, mais do que suportavam os bolsos nacionais. E para completar, ainda se permitiu que montanhas de dinhei
ro fossem patrocinar obras douradas para outros povos, outros países e outras fortunas de bilhões e bilhões deixaram ou se desviaram dos cofres da nossa Petrobras e sabe-se lá que outras estatais além do BNDES e Eletronuclear.

É preciso parar e pensar. Depois de gastar o dinheiro que já não tínhamos, estamos agora lançando mão de recursos que não nos pertencem. Estamos gastando dinheiro do futuro. Do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um fundo dos trabalhadores brasileiros. Estamos gastando dinheiro do PIS/PASEP, gastando dinheiro dos depósitos judiciais que pertencem àqueles que no futuro vão ganhar as disputas judiciais que estão sendo travadas. Um dia, o dinheiro será necessário. O volume de dinheiro que hoje está aparentemente disponível corresponde ao tempo que leva uma ação até a sentença do juiz. Estamos contando com a morosidade da Justiça, algo que um dia terá fim. Depois de gastar o que havia nos cofres, agora que a arrecadação caiu, o superávit está sendo trocado por um déficit, estamos empurrando o problema. Em função disso, o tamanho do estrago será diretamente proporcional ao tempo que levarmos para encontrar fórmula de recolocar o país nos trilhos.

CONFRONTO

  

Opção pelo confronto

Jornal Hoje em Dia

Quando um partido que, após 12 anos no poder e iniciando mais um mandato, deixou o país à beira da bancarrota vai à televisão e adota um tom de deboche e confronto em relação a quem lhe faz oposição, é de se prever que a situação só tende a piorar. A inflação caminha para os dois dígitos, na casa dos 10%, a economia deve andar para trás neste ano, o desemprego é um fantasma em carne e osso, a taxa básica de juros no patamar de 14% e um escândalo de corrupção na Petrobras: esse é o legado da agremiação que está no comando do país.

A rejeição popular à presidente da República não para de crescer e as pessoas que apoiam o seu impeachment já são 66% da população, segundo pesquisa do Instituto Datafolha. No Congresso, o governo sofre derrota atrás de derrota. A base de apoio no Parlamento, conquistada a troco de nomeações para cargos no Executivo, também está fazendo água. O PDT e o PTB anunciaram que não votam mais com o Planalto.

E a presidente foi à TV dizer que “sabe suportar pressões e injustiças”. Sobre os constantes panelaços, o locutor do programa disse que o que o partido faz com panelas é “enchê-las de comida”. É uma zombaria insolente aos protestos da população, que não bate panelas porque está com fome, mas sim contra o festival de escândalos que abala o país.

No programa partidário mantiveram a alegação de que a democracia está sendo ameaçada, pelo risco de impeachment da mandatária. Mas o impedimento está previsto na legislação brasileira, através da lei 1.079/50, que prevê que atos contrários à probidade na administração e à guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos “são passíveis da pena de perda do cargo”.

O processo tem que ser tramitado no Congresso. Desde quando assumiu o poder, em 2003, o ex-presidente Lula adotou a estratégia de criar dezenas de ministérios, quase 40, para distribuir cargos aos partidos e obter o apoio deles nas votações. Assim, conseguiu o suporte de 21 dos 28 partidos presentes no Parlamento. Agora são 19, com a saída de PDT e PTB. Só que muitos deles têm votado reiteradamente contra o Planalto, mostrando que os políticos temem a justiça das urnas.

A hora deveria ser de união para superação dos graves problemas enfrentados pelo Brasil. Mas o partido no poder parece ter feito a opção preferencial pelo confronto.

No programa partidário mantiveram a alegação de que a democracia está sendo ameaçada, pelo risco de impeachment da mandatária. Mas o impedimento está previsto na legislação brasileira

PIOR QUE TÁ, NÃO FICA!

  

Pior do que a reprovação é a impossibilidade de reversão

Orion Teixeira

Mais do que a nova queda na avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT), a pesquisa Datafolha (feita em 4 e 5 de agosto) sinaliza que não tem mais onde piorar. Números são objetivos e medem avaliação manifestada há quatro dias, quando foi feita a sondagem em um momento em que a crise se agrava velozmente. Os entrevistados apontaram o sentimento de uma realidade que vem chegando, mas ainda não se instalou.

Se Dilma tem apenas de 8 a 10% de aprovação, não tem mais onde perder. Esses são aqueles que ficarão com ela para o que der e vier. Em apenas oito meses do segundo mandato, dez após a eleição de outubro, Dilma perdeu 80% dos votos conquistados. Saiu de 51,64% (ou 54,5 milhões de votos) para 8% a 10%. Urnas e pesquisas são diferentes, mas não há eleição no calendário. Foi uma queda de 42%, e um tombo desse tamanho, e nesse ambiente deteriorado da política, economia e de desconfiança, dificilmente, ela e seu governo conseguirão reverter no curto prazo, e o tempo urge.

Esses 42% se somam, agora, aos 48% que votaram no tucano Aécio Neves. Se matemática fosse, seria 90% de reprovação, mas segundo a pesquisa são 71%, ou seja, restam 29%, dos quais 10% ainda a consideram ótima ou boa. Os outros estariam na categoria do regular positivo e negativo.

Tudo somado, verifica-se que estamos em processo de decantação e de instalação da crise, prenunciando inflação alta, recessão, desemprego e queda do crescimento. Inflação de 10% para quem ganha um ou dois salários é um desastre maior, além dos reflexos sobre a vida das pessoas e famílias. Um quadro de mais frustração. Convencer o frustrado e o magoado de que as coisas não estão tão ruins e que vão melhorar é o maior desafio para a reversão do quadro. A realidade é cruelmente implacável.

Fórmula vencida

Ainda ontem à noite, o PT de Dilma deve ter experimentado avaliação negativa durante o programa nacional de tv e rádio. Apesar da crise, o partido se ancorou numa receita antiga. Há 10 meses, recorreu a essa fórmula para vencer a emergente Marina Silva (PSB) e os rivais tucanos. Lá deu certo, mas tomou bola na trave. Não foi uma vitória folgada. Ainda assim, manteve o discurso de se comparar com os antecessores para tentar, quem sabe, segurar os 29% da pesquisa que ainda não mudaram de lado.

Respeito ao inimigo

Ainda no programa, o PT advertiu o telespectador contra vários inimigos, mas poupou, por razões óbvias, o maior deles. Aquele que pode acordar aborrecido hoje e deflagrar o pedido de impedimento.