Manoel Hygino
Mais uma vez, a nação vive uma crise:
econômica, social e institucional, já sem nos referirmos à moral e ética. A
degradação de costumes, de um modo geral, fere os homens probos que ainda
acreditam no bem e no bom, no legal e no justo. Age-se sorrateiramente, em
grandes negócios, escondendo-se o escuso nas entrelinhas de contratos
vultosíssimos.
A elasticidade da legislação – é lei dura mas estica – permite que bons escritórios de advocacia e profissionais conceituados e de elevados honorários consigam a procrastinação das decisões. E aí, mais uma causa da desconfiança do cidadão e da sociedade. A ocasião faz o ladrão, mas a impunidade o estimula. E eis que, no Brasil, a ousadia dos gatunos de alto coturno, aliada à atuação de defensores de incontestáveis méritos, tem impedido que os responsáveis por crimes de efetiva magnitude sejam levados ao cumprimento de rigorosas penas. Poder-se-ia contar nos dedos os que se viram por sua ação iníqua, sobretudo contra o erário e o patrimônio público, serem levados às prisões.
O Judiciário tem sido repetidamente falho nas condenações, não só pela abertura da legislação, mas ainda pela própria situação de magistrados, escolhidos pelos chefes de Executivo. Favores e benefícios marcam os julgamentos, às vezes, minuciosamente arquitetados desde a escolha dos integrantes de tribunais.
O sistema, incontestavelmente pernicioso às mais nobres aspirações de uma nação, conduziu o Brasil ao que ora é, acompanhado com suspeição no concerto mundial. Os recentes acontecimentos, que vêm desde o mensalão – uma experiência de grande significação para nossos costumes políticos e administrativos – evidentemente ferem interesses de pessoas e grupos. Mas é o que deve prevalecer por ser o mais válido e mais servirem ao futuro.
Vivemos um período grave da vida nacional, do qual se deve extrair lições. Não se pode perder ensejo tão doloroso e traumático, para o qual, aliás, recorro a ideias de José Saramago:
“A Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida e o alimento do corpo...”
O Judiciário tem sido repetidamente falho nas condenações
A elasticidade da legislação – é lei dura mas estica – permite que bons escritórios de advocacia e profissionais conceituados e de elevados honorários consigam a procrastinação das decisões. E aí, mais uma causa da desconfiança do cidadão e da sociedade. A ocasião faz o ladrão, mas a impunidade o estimula. E eis que, no Brasil, a ousadia dos gatunos de alto coturno, aliada à atuação de defensores de incontestáveis méritos, tem impedido que os responsáveis por crimes de efetiva magnitude sejam levados ao cumprimento de rigorosas penas. Poder-se-ia contar nos dedos os que se viram por sua ação iníqua, sobretudo contra o erário e o patrimônio público, serem levados às prisões.
O Judiciário tem sido repetidamente falho nas condenações, não só pela abertura da legislação, mas ainda pela própria situação de magistrados, escolhidos pelos chefes de Executivo. Favores e benefícios marcam os julgamentos, às vezes, minuciosamente arquitetados desde a escolha dos integrantes de tribunais.
O sistema, incontestavelmente pernicioso às mais nobres aspirações de uma nação, conduziu o Brasil ao que ora é, acompanhado com suspeição no concerto mundial. Os recentes acontecimentos, que vêm desde o mensalão – uma experiência de grande significação para nossos costumes políticos e administrativos – evidentemente ferem interesses de pessoas e grupos. Mas é o que deve prevalecer por ser o mais válido e mais servirem ao futuro.
Vivemos um período grave da vida nacional, do qual se deve extrair lições. Não se pode perder ensejo tão doloroso e traumático, para o qual, aliás, recorro a ideias de José Saramago:
“A Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida e o alimento do corpo...”
O Judiciário tem sido repetidamente falho nas condenações
