VAMOS PASSAR O BRASIL A LIMPO

  

A rotina dos absurdos

Márcio Doti

Duvido que já não estejamos todos muito perdidos com a quantidade de dinheiro que tomou rumo errado, incerto, não sabido ou já identificado com quantias até recuperadas. Agora, mais uma operação da Polícia Federal, a Operação Radioatividade prende o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva e o executivo Flávio Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, tudo relacionado com a construção de Angra 3, iniciada em 2009 com um custo orçado em 7 bilhões de reais e já na casa dos 15 bilhões atualmente. A Polícia Federal não descarta a possibilidade de se chegar a políticos, mas adianta que agora seu foco são os processos de concorrência da Eletronuclear. Chegou-se a essa nova fonte de irregularidades a partir de uma delação premiada ocorrida na Operação Lava Jato. De uma coisa ninguém tem dúvidas, desde aqueles primeiros muitos bilhões de reais perdidos na compra absurda da Usina de Passadena, nos Estados Unidos, a maquininha de somar não para de registrar.

Escândalo

Está claro que o momento brasileiro é grave não apenas pelos escândalos que vão surgindo a partir da ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça de Primeira Instância do Paraná. Uma situação tão singular e desconcertante que a sensação é a de que a todo momento vão surgir novos fatos, de novas falcatruas, que pelo visto mudam de lugar e nem mudam todos os personagens. Seria a banalização dos escândalos, algo que não queremos e devemos lutar para que não se instale entre nós. Ao contrário, é preciso mesmo combater esses atos e costumes.

Grave também é acompanhar as ações e reações dos personagens principais da vida nacional. O ex-presidente Lula disse recentemente que está cheio e cansado das mentiras e safadezas. E ninguém entendeu direito. A presidente Dilma convoca ministros para trabalhar contra impeachment e um eventual resultado negativo no Tribunal de Contas da União, em função de suas pedaladas em cima dos bancos estatais.

Erro

Tudo isso a céu aberto, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Estamos vivendo instantes como esses em que governantes são apanhados em posições constrangedoras. E aqui cabe um parêntese. Não se venha dizer que Lula fez o mesmo, FHC fez o mesmo e por aí em diante. Chega dessa história de se desculpar o erro de uns porque outros também fizeram.

E cá entre nós, só para encerrar por hoje, é ou não é uma vergonha que para o país ter uma legislação que seja eficiente contra a corrupção é preciso que um procurador federal caminhe pelo país colhendo assinaturas para uma lei de iniciativa popular que seja mais dura, que não arranque de procuradores como tem arrancado a atual legislação, que não passa de piada. Convenhamos que tal lei já deveria existir, nascida naturalmente, dos nossos plenários e vontade de nossos representantes. Só mais um detalhe: a presidente Dilma está preocupada porque a Operação “Lava Jato” pode ocasionar uma perda de 1% do PIB. E quantos por cento do PIB devem ter evaporado com as falcatruas, os danos à Petrobras e os financiamentos para obras públicas nos países amigos?

O BRASIL É UM MAU ALUNO

  

Um país com nota negativa

Editorial Jornal Hoje em Dia 

Certamente não é fácil para o cidadão comum entender o que significam as agências internacionais de classificação de risco de crédito. Elas apontam o grau de possibilidade de que uma empresa ou um país não honre suas dívidas no período fixado. Ontem, uma delas ficou em evidência, a Standard & Poor’s, ao anunciar que o Brasil teve sua nota de crédito colocada em perspectiva negativa. A nota era BBB e agora está em BBB –, a um grau apenas do nível de país especulador.

A consequência disso é que investidores estrangeiros e empresas multinacionais passam a olhar o país com desconfiança, não investem em seus títulos ou seu mercado ou exijam juros cada vez mais altos. O Brasil necessita urgentemente de investimentos estrangeiros para ajudar a economia a voltar aos trilhos.

Além da Standard, existem também a Fitch Rating e a Moody’s, nas quais o Brasil está dois níveis acima do grau especulativo. Mas analistas e economistas já esperam uma revisão, e para baixo. Por que isso está acontecendo? Para chegar a essas conclusões, os técnicos das agências analisam as contas do país em foco e sua capacidade de solvência, além de ouvirem autoridades monetárias locais.

E o que eles estão vendo no Brasil não os tem agradado. A inflação está em alta, a economia deve andar para trás este ano, o cenário político vive conturbado, o ajuste fiscal já foi desfigurado, quando o governo reduziu a meta de superávit primário (dinheiro que sobra após o pagamento das despesas com base no que foi arrecadado) de 1,13%, ou R$ 66,3 bilhões, para 0,15% – apenas R$ 8,74 bilhões – do PIB.

É claro que essa decisão chamou a atenção da Standard. O que se constata é que o governo brasileiro não está disposto a cortar gastos. Basta observar as chamadas “pedaladas”, quando o gasto público é disfarçado por manobras contábeis. Em função da conjuntura ruim, o custo do dólar não para de crescer. Ontem, deu um salto de 1,56%, chegando a R$ 3,415 na venda – maior valor desde março de 2003. É o real cada vez mais perdendo valor.

Esse quadro dramático é completado pela operação Lava Jato, que a cada dia descobre mais falcatruas envolvendo empresas estatais. Agora é a Eletrobrás. O fio da meada parece interminável.

A inflação está em alta, a economia deve andar para trás este ano, o cenário político vive conturbado, o ajuste fiscal já foi desfigurado, quando o governo reduziu a meta de superávit primário

VAMOS APRENDER

Dez Coisas que Levei Anos Para Aprender

De Dave Barry

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom, não pode ser uma boa pessoa.

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda nunca sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria "reuniões".

8. Há uma linha muito tênue entre "hobby" e "doença mental".

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Nunca tenha medo de tentar algo novo. Lembre-se de que um amador solitário construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic.

VOCÊ ACREDITA

  

A ferrovia ligando oceanos

Manoel Hygino

Uma ferrovia que liga, na América do Sul, o Atlântico ao Pacífico, cortando a região amazônica do Brasil e do Peru, eis o grande projeto que entra em pauta. Quem faria a grandiosa obra seria a China, talvez por motivos mais ideológicos que econômicos. O país oriental atrai, sem dúvida, a atenção das nações envolvidas no vultuosíssimo empreendimento, parecendo demonstrar que a América Latina desdenha ou não se interessa por associação com os do Ocidente.

Não é apenas um projeto portentoso, percorrendo o traçado a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes. Nos círculos oficiais de Brasília e Lima há euforia. Afinal, é algo realmente de grande envergadura, liderado pela China. Quer Pequim fazer muitíssimo mais do que os norte-americanos, que tentaram e não lograram êxito na Madeira – Mamoré, linha férrea de menor extensão e de que restam cemitérios de obras e locomotivas em fase final de degradação desde que o projeto fracassou.

A presidenta confia plenamente no êxito da iniciativa, desde que recebeu a visita do primeiro-ministro chinês, Li Kegiang. Paira entre nós, contudo, o fantasma que faz estremecer os que acompanham as obras públicas no país de Pero Vaz e Pedro Álvares: o espectro macabro abrange os problemas gravíssimos da Petrobras e a transposição do São Francisco, cujas margens, em muitos trechos, são atravessadas a pé e onde os vapores, há tempos, deixaram de navegar como nos velhos e mais amáveis tempos.

Para as autoridades de cá, um novo caminho para a Ásia se abrirá para o Brasil, reduzindo distâncias e custos. Claro que, para consecução do empreendimento, ter-se-á de vencer desafios de engenharia, ambientais e políticos, além de tantos outros que surgiram depois do fracasso da Madeira-Mamoré e da Fordlândia, que reduziu a cinzas o sonho de Henry Ford.

Não se fala onde Brasília conseguirá recursos para cobrir sua participação no negócio, já que o país não tem disponibilidade sequer para pagar contas de medicamentos e aumentar as tabelas de honorários médicos do SUS. Há pessoas que pensam que ainda continuarão enganando indefinidamente, mas o cidadão que sofre muito, e muito mais sofrerá com os anúncios de cortes em investimentos e despesas na última quarta-feira, já sabe o que é falso e falacioso.

Faltando menos de três anos e meio para terminar o presente quadriênio do Executivo, são duvidosos os destinos nacionais. A falta de confiança no governo é notória e se criou confuso ambiente para definição de rumos e grandes construções. Além disso, o que falta concluir em termos de infraestrutura já é imenso e dificilmente se concluirá nos 41 meses vindouros. Quem viver até lá poderá conferir.

PUXADINHO

Reforma ou puxadinho

Malco Camargos*

Logo depois da promulgação da Constituição de 1988, iniciou-se a discussão sobre a necessidade de uma reforma política. De lá para cá, não foram poucas as tentativas e também as alterações nas leis que regem a política brasileira.

Em 1993, houve o plebiscito para decidir sobre a forma (monarquia ou república) e o sistema de governo no Brasil (parlamentarista ou presidencialista). Em 1997, foi aprovado no Congresso, sob suspeita de pagamento de propina, a emenda da reeleição, que passou a permitir que prefeitos, governadores e presidentes disputem um mandato consecutivo.

O financiamento de campanhas e as formas de prestação de contas dos partidos durante as eleições também foram alterados de 1988 até o presente.

Mesmo assim, o clamor por mudanças nas regras da política não arrefeceu e quando as ruas do país foram tomadas por manifestantes, em junho de 2013, o tema voltou à tona com força não antes demonstrada. Como não se pode alterar as regras do jogo enquanto a partida está em andamento, a discussão sobre a reforma política adormeceu no ano de 2014 e voltou com toda força em 2015, sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Na pauta de mudanças estavam a obrigatoriedade do voto, o financiamento das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, as regras de conversão de votos em cadeiras eleitorais, a duração dos mandatos, o direito à reeleição, o fim das coligações e até a data de posse dos eleitos. Enfim, uma verdadeira reforma.

Ao invés da reforma que foi a plenário, poderia ter sido feita uma restauração. Afinal, as regras atuais são parecidas com aquelas que regiam nossa política no período entre 1945 e 1964, definidas pelo Código Eleitoral de 1932. Com o passar do tempo, as instituições, assim como as coisas materiais, passam a sofrer danos e algumas atividades devem ser realizadas para minorar esses estragos.

Nesse sentido, em vez de fazer uma reforma, tal como foi proposto pelo Congresso, poderíamos ter discutido pequenas mudanças para corrigir danos percebidos ou causados pelo tempo. Mas a proposta do Congresso foi outra.

No fim, passado o turbilhão de votações, em que muito foi discutido e votado, o resultado que temos é: a reforma política não aconteceu. Os problemas vão continuar depois de todo o esforço realizado no Congresso Nacional.

Pior é que também não tivemos uma restauração. Os itens que mostraram desgaste com o passar do tempo, como os gastos crescentes nas campanhas e a dependência do financiamento das grandes empresas, vão continuar. A personalização das escolhas do eleitor e a falta de identidade dos partidos, também.

Com o trabalho do Congresso, o resultado é que as regras aprovadas favorecem quem já tem mandato, principalmente no Legislativo. Ou seja, o que foi aprovado não foi uma reforma ou uma restauração, mas sim a construção de um “puxadinho”, ou uma pequena adaptação na edificação para acomodar melhor aqueles que já moram dentro da casa.

*Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver