PRESENTE DE GREGO

Na Bolívia, papa recebe um crucifixo em forma de símbolo comunista

Em sua visita à Bolívia, na quarta-feira (8), o papa Francisco recebeu um presente inusitado do presidente Evo Morales: uma imagem de Jesus Cristo entalhada em madeira, numa cruz formada por uma foice e martelo.

A imagem entregue por Evo ao papa é uma reprodução de escultura feita pelo sacerdote espanhol Luis Espinal, assassinado em 1980 por paramilitares por sua ligação com movimentos sociais bolivianos. Francisco visitou o local onde seu cadáver foi encontrado e homenageou o religioso.

O simbolo da foice cruzada com o martelo é um ícone da esquerda desde a Revolução Russa, em 1917. Cada ferramenta representa uma classe de trabalhadores: a foice, os camponeses; o martelo, os operários. A imagem tornou-se o símbolo do Exército Vermelho, da então União Soviética e dos partidos comunistas ao redor do mundo.

Morales se define como representante de uma corrente política conhecida como "Socialismo do Século 21", ao lado dos governantes da Venezuela e do Equador.

Além do inusitado crucifixo, Morales também entregou a Francisco um exemplar do "Livro do Mar", editado pelo governo da Bolívia. A publicação resume o histórico da disputa territorial entre o país andino e o Chile, que será julgada pela Corte Internacional de Haia.

O papa também foi condecorado com o Condor dos Andes, maior honraria oferecida pelo país, além da distinção Luis Espinal, criada para homenagear religiosos que se destaquem pela defesa dos pobres, dos marginais e dos enfermos.

Morales, por sua vez, recebeu uma reprodução do mosaico "Salus Populi Romani", imagem de Nossa Senhora com o menino Jesus nos braços, cujo original está exibido desde 1611 na capela da Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. Trata-se de uma das sete igrejas de peregrinação dos católicos.

Francisco desculpou-se com Evo, dizendo que a lembrança que lhe trazia era "mais simples" do que as recebidas.

DEBOCHE OU ABUSO DA NOSSA INTELIGÊNCIA

Em plena crise, Brasil empresta US$ 1,5 bilhão de dólares via BNDES para Argentina fazer obras

O Brasil não precisa de obras e de infraestrutura?

Está tudo certo no Brasil? Não precisamos de estradas, de portos, aeroportos, de creches, hospitais, saneamento, segurança, empregos, etc etc etc? Está tudo as mil maravilhas?

MORO JÁ TINHA AVISADO: Lava-Jato revela que dinheiro desviado da Petrobras também foi para Cuba, Argentina e outros

Pois parece que para o governo Dilma o Brasil já resolveu todo os seus problemas, tanto que empresta mais de US$ 1,5 bilhão para a Argentina realizar obras de infraestrutura.

É mole? Aí já é deboche na cara dura contra o povo brasileiro, não é?

E outra: é ano de eleição na Argentina e esse US$ 1,5 bilhão vai acabar financiando a campanha do governo argentino por tabela.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

HISTÓRIA DE PESSOA POBRE QUE VENCEU PELO SEU PRÓPRIO ESFORÇO

André Luiz Souza

Estímulo dos pais foi fundamental para que jovem realizasse sonho de virar doutor e morar nos EUA

O pai era motorista de ônibus e a mãe, manicure. Ambos dedicaram pouco tempo aos estudos, mas o casal ficou no pé dos filhos Anderson, Andre e Stephanie. Tanta cobrança, relata André, foi fundamental. Até os 20 anos, ele viveu no Vera Cruz, um dos bairros mais carentes de Belo Horizonte. Hoje, aos 34, é PhD em antropologia e dá aulas nos Estados Unidos.

Quando você entrou para a faculdade?

Entrei na UFMG em 1999. Escolhi letras porque queria um curso que me ensinasse inglês para poder ir embora para os Estados Unidos, sempre tive esse sonho. Para passar no vestibular, estudava pela manhã, trabalhava à tarde (estágio) e voltava a estudar em casa à noite.

Como surgiu a ideia de ir para os Estados Unidos?

O sonho começou cedo. Sempre ouvia casos de pessoas que iam para lá, trabalhavam e voltavam ricos. Queria fazer o mesmo. Meu plano inicial era entrar no país, mesmo que ilegalmente, e procurar um emprego. Quando estava no 3° período de letras, fiquei sabendo de um intercâmbio. Passei em uma prova e fui selecionado pela Universidade do Texas. Chegando lá, me sustentei trabalhando em um restaurante lavando pratos. Também cortei grama e limpei calhas, e ainda tinha tempo de ir às aulas e estudar.

E o que ocorreu depois?

Depois desse semestre nos EUA, voltei ao Brasil para terminar a graduação. No entanto, no período em que estive lá, trabalhei para uma professora que era orientadora de doutorado de uma aluna brasileira. De Belo Horizonte, ajudei as duas a coletar dados para a pesquisa. Fui apresentado a outra professora da UFMG, que me aceitou como aluno de mestrado em psicologia. Em 2007, voltei para os Estados Unidos para fazer meu doutorado em psicologia cognitiva. Terminei o doutorado em 2012 e fui para Montreal, no Canadá, fazer um pós-doutorado na Universidade Concórdia. Em 2013, fui para a Universidade de Oxford para um segundo pós-doutorado em antropologia cognitiva e, em 2014, para a Universidade do Alabama, onde sou professor no Departamento de Psicologia.

Atualmente, muitos jovens da periferia abandonam os estudos e acabam entrando na criminalidade. Que conselho você daria a eles?

Os estudos me ampliaram os horizontes. Muitos jovens da periferia entram no crime porque enxergam aí o único caminho, e talvez o mais fácil, para resolver problemas imediatos, tanto financeiros quanto psicológicos. Para mim, os estudos serviram para me mostrar que existem outras possibilidades. O conselho que eu dou é: seja curioso e explore essas outras possibilidades. É preciso ter força de vontade e saber que as dificuldades sempre existirão.

O MINISTRO PEDIU VISTAS

  

O novo CPC e a agilização judicial

Antônio Álvares da Silva

O ministro do STF Gilmar Mendes sugeriu, segundo recentes publicações na imprensa, que a vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiada, para que haja tempo de melhor estudo e compreensão de seus dispositivos.

Tem razão o ministro, mas apenas parcial. Precisamos de uma reforma mais profunda para que o novo CPC atinja suas finalidades. Para que os códigos e leis se apliquem, precisamos de normas processuais simples, objetivas e flexíveis que resolvam a controvérsia, em vez de prolongá-la no tempo com recursos e medidas protelatórias. Esta é hoje a tendência universal do processo.

O novo CPC não preenche esta finalidade, pois mantém as pilastras clássicas da estrutura processual, que vêm desde o século XIX. Mantém as quatro instâncias (STF, tribunais de terceiro e segundo graus processuais) em vez de reduzi-las. Se uma demanda passar por todas elas, torna-se imprevisível a duração do processo. Isto sem falar na execução, que pode não dar em nada.

Qual a solução? A medida que proponho é simples, mas eficiente. E resolve, ou pelo menos, melhora a aplicação das leis através do processo: sugiro que o Congresso revogue a lei 13.015, de 2015, que introduziu o novo CPC, e imediatamente se constitua uma comissão de juristas (juízes, procuradores, advogados e professores universitários) que apresentará uma proposta de revisão completa da lei processual, aproveitando o lado positivo do novo CPC – lei 13015/15, e também a parte boa do atual CPC, de 1973. Com esta medida faremos a reforma, olhando para o futuro, mas sem destruir o passado.

É assim que têm agido os povos cultos na reforma de suas leis. A França editou o famoso Código Civil de Napoleão em 1804, que, acolhendo os ideais da Revolução Francesa e do Iluminismo, modificou e atualizou as leis civis com profunda influência nos contratos, família, responsabilidade civil. Não obstante as atualizações posteriores, dos 2.302 artigos que o compõem, 1.200 permaneceram intactos. Não houve revogação, mas sim reforma.

A Alemanha também reformou a legislação civil, publicando o Código Civil – Bürgerliches Gesetzbuch – em 1900. Aperfeiçoado por vários projetos, tornou-se um monumento jurídico do mundo ocidental, influenciando a legislação civil de vários países. Também aqui não houve revogação, mas seu aperfeiçoamento por sucessivas leis.

Como se vê, conciliou-se, tanto na França como na Alemanha, a tradição com a modernidade. Já no Brasil, nossa imaturidade, impulsionada pela ânsia de legislar sobre tudo, derrubou o código de processo de 73 e o substituiu pelo atual, que entrará em vigência um ano após sua publicação.

É certo que haverá um caos na prática dos tribunais, até que se firmem os novos dispositivos. Os tribunais superiores, já emperrados, receberão uma enorme carga de processos, pois o novo, em Direito, sempre precisa de interpretação. Veremos em pouco tempo um Judiciário semiparalisado, embora dotado de um código moderno.

Jean Étienne Portalis disse, no famoso “Discurso Preliminar sobre o Projeto do Código Civil francês”, que “mais útil do que mudar as leis, é melhor dar aos homens motivos para que amem as existentes.” Conciliar o passado com o presente é um ato de sabedoria. Não há razão para destruir o que a prática aprovou, mas enriquecer com o novo o que ela não foi capaz de construir.

Fundir os dois códigos é uma histórica missão do legislador. E ainda há tempo de realizá-la, antes da insensatez que está prestes a ser cometida com a vigência do novo CPC.

Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG