PRIMEIRAS CONDENAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO

Juiz condena Youssef, Costa e mais seis na Lava Jato

Citando as delações premiadas de Costa e Youssef e as provas obtidas com as quebras de sigilos fiscais, o juiz diz ter constatado 20 manobras de lavagem de dinheiro entre a Sanko e as empresas do doleiro

Roger Pereira 

O juiz federal Sérgio Moro condenou, nesta quarta-feira, oito réus da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso do pagamento de propinas e superfaturamento da obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Entre os condenados estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, considerados dois dos principais personagens do “petrolão”. 

                                 Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa foram condenados

                                                                                Foto: Reprodução

 

Além de Costa e Youssef, foram condenados Márcio Bonilho (do Grupo Sanko Sider), os irmãos Leonardo e Leandro Meirelles (apontados como responsáveis pelo Labogen), Waldomiro de Oliveira, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira.

O juiz considera que houve desvio de recursos públicos na construção da refinaria, através do pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras. Ele cita que no contrato do Consórcio Nacional Camargo Correa para a construção da Unidade de Coqueamento Retardado houve superfaturamento de até R$ 446 milhões, com o pagamento de propinas ocorrendo através da subcontratação da Sanko Sider.

O juiz lembra que os processos foram desmembrados e a responsabilidade dos dirigentes da empreiteira serão avaliados em outra ação penal. No processo em questão, foi analisado o repasse de R$ 18,6 milhões da Sanko a empresas de Youssef, como a MP Consutoria e a GFD, que, segundo o juiz, ficou provado tratar-se de operações de lavagem de dinheiro.

Citando as delações premiadas de Costa e Youssef e as provas obtidas com as quebras de sigilos fiscais, o juiz diz ter constatado 20 manobras de lavagem de dinheiro entre a Sanko e as empresas do doleiro, relacionadas a desvios na refinaria.

Assim, o juiz condenou Alberto Youssef, Márcio Bonilho, Waldomiro de Oliveira, Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra Arantes Ferreira “pelas vinte operações de lavagem de dinheiro no montante total de R$ 18.645.930,13 no período de 23 de setembro de 2009 a 02 de maio de 2012, e que se desdobraram posteriormente em diversos outros atos de lavagem no ciclo criminoso”.

Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa foram condenados, ainda, pela operação de lavagem de dinheiro envolvendo a aquisição de um veículo Land Rover em 15 de maio de 2013 por R$ 250.000,00. Paulo Roberto Costa, Márcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, condenados também por organização criminosa.

Ao todo, as penas de Costa neste processo somam sete anos e seis meses de reclusão. Como firmou acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras, que já cumpre prisão domiciliar deverá permanecer preso neste sistema até 1 de outubro de 2016, progredindo, na sequência para o regime aberto, com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite.

Youssef foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão. Por conta de seu acordo de delação premiada, cumprirá três anos em regime fechado, progredindo posteriormente para o regime aberto. “Inviável benefício igual a Paulo Roberto Costa já que Alberto Youssef já foi beneficiado anteriormente em outro acordo de colaboração, vindo a violá-lo por voltar a praticar crimes, o que reclama maior sanção penal neste momento”, despachou Moro.

Márcio Bonilho foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, inicialmente, em regime fechado, a mesma pena de Waldomiro de Oliveira. Leonardo Meirelles pegou cinco anos e seis meses em regime semiaberto, o mesmo de Leandro Meirelles (seis anos e oito meses),  Pedro Argese Júnior (quatro anos e cinco meses) e Esdra de Arantes Ferreira (quatro anos e cinco meses).

Sergio Moro ainda absolveu Murilo Tena Barrios é sócio-administrador da Sanko Serviços de Pesquisas e Mapeamento Ltda, que estava afastado da administração ativa da empresa na época dos fatos, não havendo provas de seu envolvimento direto nos crimes, e Antônio Almeida Silva, que atuou como contador para as empresas de Waldomiro de Oliveira, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software, e, por conseguinte, para Alberto Youssef, por ausência de provas suficientes para condená-lo.

TIRADENTES

Dentista das antigas: Tiradentes implantava dentes com arame

Famoso por fazer extrações com alicate e implantes com arame, Joaquim José da Silva Xavier também usava plantas para tratar dentes

Em 21 de abril, é o dia de Tiradentes. Mas, embora tenha ganhado notoriedade na história do País como um importante soldado que participou da Inconfidência Mineira e foi enforcado por lutar pela independência do Brasil, Joaquim José da Silva Xavier também se destacou como dentista em uma época que exercer essa função não era fácil.

Tiradentes ganhou gosto por cuidar da boca das pessoas porque, órfão muito cedo, foi criado por seu padrinho que era dentista e lhe ensinou o ofício. Aliás, seus parentes tiveram grande influência na forma como ele levava sua profissão. “Tiradentes fazia uso de plantas no tratamento dentário. Isso porque ele era primo de primeiro grau de José Mariano da Conceição Velloso, importante botânico da época que estudava a flora fluminense”, diz Rui Mourão, diretor do Museu da Inconfidência de Ouro Preto.

Segundo Mourão, a extração dental era a prática mais comum daquela época. No museu é possível encontrar um boticão (instrumentos antigo cirúrgico) igual ao que Tiradentes usava para extrair os dentes de seus pacientes. “A Sociedade Brasileira de Odontologia o considera o exemplar mais antigo que existe”, diz o diretor.

No entanto, essas extrações, se comparadas com as técnicas de hoje, eram amadoras e até feitas com alguns requintes de tortura. “Isso porque não havia exames para identificar os problemas e tudo era resolvido com a extração do elemento causador do problema, sem anestesia e às vezes até com as próprias mãos”, diz Paulo Bueno, diretor e curador há 11 anos do IMOSP (Instituto Museu e Biblioteca de Odontologia de São Paulo).

O boticão era o instrumento usado na época para fazer extrações dentárias

Foto: Museu da Inconfidência - Ouro Preto/MG / Divulgação 

Origem do nome Tiradentes

No século XVII, não havia no Brasil uma lei que regulamentasse a prática da Odontologia. Por isso, eram os barbeiros que costumavam fazer esse trabalho. “Os médicos não queriam colocar as mãos na boca das pessoas. Aí acabou sobrando para os barbeiros se aventurarem nesse ramo, uma vez que eles já eram conhecidos por cuidar da cabeça cortando a barba e cabelo”, diz Paulo.

Só que a partir de 1631, a Coroa Portuguesa passou a multar as pessoas que tiravam os dentes sem licença, obrigando quem quisesse exercer essa função a passar por uma avaliação com um especialista chamado “cirurgião-mor”.

Foi aí que surgiram os “tira-dentes”. Joaquim José da Silva Xavier destacou-se entre os demais por saber tirar e colocar os dentes, além das suas habilidades protéicas.  “Tiradentes fabricava dentes com ossos de animais e os implantava de uma forma bem mais simples do que as atuais. O dente que seria colocado na boca era preso aos próximos com arame”, diz Rui.

Apesar de exercer a profissão de dentista tão bem, Tiradentes morreu antes que ela fosse oficialmente denominada dessa forma. Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado e esquartejado em 1792, mas só há registros escritos da palavra dentista, como denominação de profissionais legalizados que cuidavam dos dentes, a partir de 1800.

POBRE PETROBRAS

Comperj: estrada de US$ 181 milhões virou rodovia do tráfico

Construída para levar equipamentos pesados ao complexo, via facilita fluxo de armas e drogas

José Casado, Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

RIO - Gastaram US$ 7 bilhões em encomendas “emergenciais” de equipamentos, montagem e construção das instalações para abrigá-los. Fizeram acordos diretos, sem concorrência, com 21 empresas privadas — todas, atualmente, investigadas em processos por corrupção.

Levaram quatro anos para resolver a abertura da estrada de 18 quilômetros vital para transportar milhares de toneladas de peças (vasos pressurizados, torres e reatores, entre outros) entre o píer na Praia da Beira, em Itaóca, São Gonçalo, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.

Só contrataram a obra na véspera do Natal de 2011, seis meses depois da decisão, sem concorrência e também sem a completa desapropriação das terras. Pagaram US$ 63,5 milhões — custo médio de US$ 3,5 milhões por quilômetro —, e estabeleceram prazo de 16 meses.

Quase dois anos depois, apenas 20% da estrada estavam prontos. Deram à empreiteira Egesa mais oito meses e um adicional de US$ 1 milhão.

O prazo ampliado se esgotou, e a estrada não ficou pronta. Dispensaram a Egesa e contrataram a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, sem licitação.

UMA VIA EXPRESSA DO TRÁFICO

Pagaram mais US$ 118 milhões pelo serviço complementar contrariando recomendações do departamento jurídico da estatal: era 85% acima do valor do contrato

No final, custou US$ 181,5 milhões, o equivalente a US$ 10 milhões por cada um dos 18 quilômetros — mais que a autoestrada vizinha, o Arco Metropolitano.

Ficou pronta em outubro, oito anos e quatro meses depois das contratações “emergenciais” de equipamentos, montagem e construção das suas instalações em Itaboraí. A essa altura, no entanto, o complexo petroquímico já estava reduzido a uma única refinaria, parte dos equipamentos comprados se tornara inútil, o canteiro de obras paralisado e as empresas fornecedoras submetidas a múltiplos inquéritos por corrupção.

A estrada criada pela Petrobras exclusivamente para transportar equipamentos ultrapesados até o Comperj não ficou abandonada: foi tranformada em via expressa do tráfico de armas e drogas. Acabou facilitando a logística das gangues cujos negócios começam nas margens da Baía de Guanabara.

Ela integrou todas as favelas do chamado complexo do Salgueiro, no Rio, com o Jardim Catarina, em São Gonçalo. É uma área extensa, com cerca de 300 mil habitantes sem serviços básicos de Saúde, Educação e saneamento. Pela complexidade da geografia local, pontilhada por manguezais, a circulação entre uma favela e outra sempre foi difícil. Deixou de ser.

Barcos com armas e drogas continuam atracando nas praias de Itaóca, bairro-ilha de São Gonçalo, onde foi construído o píer da Praia da Beira, ponto de traslado dos equipamentos para o Comperj.

Antes, as gangues atuavam com elevada margem de risco na logística de distribuição. Percorriam o trajeto entre Itaóca e Salgueiro, mas precisavam enfrentar mato e terrenos pantanosos para chegar à planície do Jardim Catarina, onde se concentram mais de 20% da população de São Gonçalo.

EFEITO EM CASCATA NOS CONTRATOS

Com a estrada, as limitações acabaram. O caminho ficou livre entre Itaóca e o distrito de Itambi, em Itaboraí, com inúmeras possibilidades de saída para a BR-493 — “é uma rota de fuga financiada pelo poder público”, na definição de um graduado policial militar do 7º Batalhão, responsável pelo policiamento da área.

Para a Petrobras, sobraram custos adicionais decorrentes dos atrasos da construção do acesso ao Comperj. “Desencadearam reações em cadeia em outras obras”, diz o Tribunal de Contas da União em análise sobre o projeto em Itaboraí.

Os equipamentos comprados chegaram no tempo previsto, em 2011. Parte se tornou inútil porque a Petrobras decidiu redesenhar o Comperj. Substituiu a nafta pelo gás natural como insumo na produção de petroquímicos.

Fabricados sob encomenda para a operação com nafta, perderam lugar em Itaboraí e continuam armazenados, sem destino. Outra parte do material adormece há quatro anos, à espera de estradas para transporte — são grandes e ultrapesados para as rodovias convencionais.

A falta de equipamentos no canteiro do Comperj no tempo previsto provocou a suspensão de contagem de prazos em outros contratos, com adiamentos por responsabilidade da Petrobras. No conjunto, segundo o tribunal, as despesas da companhia estatal aumentaram em US$ 500 milhões apenas com tais “ineficiências, replanejamento, retrabalho e prorrogação de prazos”.

As marcas da má gerência, pontuada por episódios de corrupção, espalham-se pelo empreendimento em Itaboraí. Empresas sem capacidade técnica foram contratadas, sem concorrência, para projetos mal elaborados, e depois abandonaram as obras — contaram Marcelino Simão Tuma e Jansem Ferreira da Silva, ex-gerentes do Comperj, em depoimentos à comissão de inquérito da Petrobras no ano passado. Citaram como exemplo a falida construtora Delta, que está sob investigação.

A Delta estava cadastrada como fornecedora de estruturas metálicas. Sem experiência, sequer fora cogitada para a lista de convidados na concorrência para erguer o conjunto de melhoria da nafta petroquímica (Unidade de Hidrotratamento-Nafta).

Porém, os então diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) exigiriam sua inclusão. As regras da licitação exigiam nota mínima de 6,5 na licitação. A Delta alcançou 2,1 e, mesmo assim, foi declarada vencedora. O contrato acabou rescindido “por baixo desempenho”, segundo a comissão de inquérito da estatal.

UMA HISTÓRIA DE PERDAS SEM FIM

Ano passado, a Petrobras decidiu encolher o complexo petroquímico, transformando-o numa única refinaria para produção de combustíveis. Em dezembro, quando a operação da refinaria contava dois anos e meio de atraso, em relação ao último cronograma feito pela companhia, decidiu-se suspender a maioria dos contratos de serviços no Comperj.

As perdas de receita acumuladas até o final de 2014 com os atrasos na refinaria, de acordo com o TCU, já podem ter superado US$ 2,3 bilhões.

No conjunto, os prejuízos da Petrobras no Comperj derivam de um padrão gerencial aplicado na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Esses dois empreendimentos consumiram US$ 41,7 bilhões durante o governo Lula, que partilhou a gestão da empresa entre aliados políticos. Destacam-se entre os mais caros na indústria mundial de petróleo: foram US$ 21,6 bilhões em Itaboraí e outros US$ 20,1 bilhões em Pernambuco.

A refinaria pernambucana entrou em operação em novembro e, no limite, vai produzir 230 mil barris de óleo refinado a um custo (US$ 87 mil por barril) acima do dobro da média internacional. O Comperj está com 82% das obras concluídas e não tem prazo para começar a refinar o petróleo do pré-sal. Foi desenhado para processar 165 mil barris de petróleo/dia. Seu custo operacional (US$ 130 mil por barril) tende a superar o de Abreu e Lima.

A história dos prejuízos em Itaboraí está longe do fim. (Colaborou Débora Diniz)