VAMOS CONDENAR ESSES CORRUPTOS

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato.
MPF apresentou denúncia na segunda-feira (16), em Curitiba.

Adriana Justi e Bibiana Dionísio

                                             Vaccari está entre os denunciados pelo MPF

A Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

Ambos e mais 25 pessoas - também denunciadas pelo MPF - se tornaram réus diante da Justiça Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O MPF apresentou a denúncia na segunda-feira (16), dia em que a 10ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Foi nesta fase que Duque foi detido pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias do exterior.

O doleiro Alberto Youssef - apontado como o líder do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras - o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, que era gerente-executivo de Serviços e Engenharia e braço direito de Duque, também foram denunciados.

Nesta ação, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, deixou de receber denúncia contra Youssef pelo crime de corrupção, pelo fato do doleiro já responder por este crime em outras ações penais.

"Há aparentemente litispendência com as imputações já pendentes. Concedo ao MPF o prazo de cinco dias para esclarecer o ponto, especificamente se os crimes de corrupção a ele imputados na presente ação penal já não estão abarcados pelas outra denúncia", diz trecho do despacho.

Moro também faz ressalvas quanto aos acusados por intermediação das propinas, que na avaliação do magistrado, "não podem responder, pelos mesmos atos, por crimes de corrupção ativa e passiva como sugere a denúncia".

Os 27 réus são:
-Adir Assad
-Agenor Franklin Magalhães Medeiros
-Alberto Elísio Vilaça Gomes
-Alberto Youssef
-Ângelo Alves Mendes
-Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
-Dario Teixeira Alves Júnior
-Francisco Claudio Santos Perdigão
-João Vaccari Neto
-José Aldemário Pinheiro Filho
-José Américo Diniz
-José Humberto Cruvinel Resende
-Julio Gerin de Almeida Camargo
-Lucélio Roberto Von Lehsten Góes
-Luiz Ricardo Sampaio de Almeida
-Mario Frederico Mendonça Góes
-Marcus Vinícius Holanda Teixeira
-Mateus Coutinho de Sá Oliveira
-Paulo Roberto Costa
-Pedro José Barusco Filho
-Renato de Souza Duque
-Renato Vinícios de Siqueira
-Rogério Cunha de Oliveira
-Sérgio Cunha Mendes
-Sonia Mariza Branco
-Vicente Ribeiro de Carvalho
-Waldomiro de Oliveira

A denúncia
Quinze denunciados são de empreiteiras, cinco são operadores, quatro são ligados aos operadores, dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis por estas obras são OAS, Mendes Júnior e Setal.

                                      MPF fala sobre a Operação Lava Jato, em Curitiba

De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que era paga por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina.

O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões.

O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. "Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina", afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva nesta tarde, em Curitiba.

Além de Dallagnol, participam da coletiva o procurador do MPF Roberson Henrique Pozzobon e o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo.

Vaccari nega acusações
Em nota, a defesa do tesoureiro do PT afirma que João Vaccari Neto não participou de qualquer esquema de corrupção. De acordo com o texto, "o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010."

O texto também fala sobre a origem das doações partidárias feitas ao PT. "Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo sr. Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes", diz a nota.

                                        Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16)

Segundo o MPF, as penas para os crimes apontados são: formação de quadrilha, um a três anos; corrupção, dois anos e oito meses a 21 anos e quatro meses; e lavagem de dinheiro, de quatro anos a 16 anos e oito meses. Combinados os crimes, porém, as penas podem ultrapassar 100 anos de prisão.

Duque se cala na CPI
O ex-diretor de Serviços da Petrobras foi até a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Congresso Nacional, que apura as denúncias de irregularidades na estatal. Ele se recusou a responder às perguntas dos deputados federais. Já em sua primeira manifestação na CPI o ex-dirigente advertiu aos parlamentares que, por orientação de seus advogados, ele iria exercer o direito constitucional de ficar em silêncio.

Outros presos
O empresário paulista Adir Assad também foi preso. De acordo com o procurador  Pozzobon, Assad aparece como um novo operador do esquema de propina, atuando junto às empresas prestadoras de serviço à Petrobras.

Assad é engenheiro civil e promove shows e eventos no Brasil. Ele trouxe a banda U2, a cantora Amy Winehouse e Beyonce para o país. Ele também era dono das empresas JMS Terraplanagem Ltda., S Terraplanagem Ltda. e Rock Star Merketing.

Adir também já foi alvo em outros escândalos e foi investigado pela CPI do bicheiro Carlos Cachoeira, no Congresso Nacional, como suposto intermediário de propinas envolvendo a empreiteira Delta com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Também foi preso Lucélio Góes, filho de Mário Góes, apontado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema e que está detido desde fevereiro deste ano.

De acordo com Pozzobon, o pedido de prisão contra Adir Assad foi estruturado após a apreensão de notas fiscais na casa de Mário Góes.

10ª fase
A nova etapa foi batizada de "Que país é esse".

De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014.

Ao despachar favorável ao mandado de prisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, afirmou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.

“Autoridades estrangeiras comprovaram que Duque recentemente movimentou seus recursos de contas na Suíça titularizados por ele para contas de outros países na Europa. Notadamente, o principado de Mônaco, ao qual recebeu ainda no segundo semestre de 2014 quantia que superava R$ 5 milhões”, disse o procurador.

RIOS VOADORES

RIOS VOADORES 

                                                  Como uma onda no mar

O que são os rios voadores?

São imensas massas de vapor d’água que, levadas por correntes de ar, viajam pelo céu e respondem por grande parte da chuva que rola em várias partes do mundo

Leandro Novakowski - Revista Mundo Estranho 

O principal rio voador do Brasil nasce no oceano Atlântico, bomba de volume ao incorporar a evaporação da floresta Amazônica, bate nos Andes e escapa rumo ao sul do país. “O vapor d’água que faz esse trajeto é importantíssimo para as chuvas de quase todo o Brasil”, afirma o engenheiro agrônomo Enéas Salati, da Universidade de São Paulo (USP). Veja a seguir os meandros impressionantes dessa gigantesca corredeira voadora.

Corredeira voadora

Volume de água que circula pelo céu é similar à vazão do rio Amazonas

1- O rio voador nasce no oceano Atlântico. A água evapora no mar, perto da linha do Equador, e chega à floresta Amazônica empurrada pelos ventos alísios. Esse blocão de vapor passa rasante: 80% dele voa a, no máximo, 3 quilômetros de altura

2- A vazão desse aguaceiro aéreo é da ordem de 200 milhões de litros por segundo (similar à do rio Amazonas), fazendo da Amazônia uma das regiões mais úmidas do planeta, além de provocar as chuvas que desabam diariamente por toda a região

3- Enquanto passa sobre a floresta, o rio voador praticamente dobra de volume. Isso ocorre porque, ao absorver mais radiação do Sol do que o próprio oceano, a mata funciona como uma gigantesca chaleira, liberando vapor com a transpiração das árvores e a evaporação dos afluentes que correm no solo

4- No oeste da Amazônia, a massa de umidade encontra uma barreira de montanhas de 4 quilômetros de altura, a cordilheira dos Andes, que funciona como uma represa no céu, contendo a correnteza aérea do lado de cá

5A- Boa parte do vapor fica acumulada nos próprios Andes, sob a forma de neve. Ao derreter, essa água desce as montanhas, dando origem a córregos que, por sua vez, formarão os principais rios da bacia Amazônica, como o Amazonas

5B- Nem todo vapor que encontra os Andes fica por ali. Cerca de 40% dessa cachoeira celeste segue rumo ao sul. A umidade passa por Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, terminando a viagem no norte do Paraná, cerca de seis dias depois

6A - Enquanto flui em caudalosos veios rumo ao mar, muito da água proveniente dos rios voadores é absorvido pela floresta. Quando transpiram, as árvores então liberam esse líquido em forma de vapor, fechando o ciclo que novamente alimentará a corrente no céu

6B- Por fim, o rio voador cai em forma de chuva. Mais da metade da precipitação das Regiões Centro-Oeste e Sudeste vem dos rios aéreos da Amazônia. Além desse veio principal, outras 20 correntezas cruzam o céu do país, carregando um volume de água equivalente a 4 trilhões de caixas-d’água de 1 000 litros

CAÇADORES DE NUVENS
Pesquisadores “surfam” as correntezas aéreas para estudar o fenômeno

Desde 2008, um projeto científico tenta conhecer melhor os rios voadores. O líder da pesquisa é Gerard Moss, engenheiro e explorador francês naturalizado brasileiro. O trabalho dele consiste em voar com um monomotor coletando vapor d’água. “Enquanto todos os pilotos evitam as nuvens, eu vou direto para elas”, diz. Em seu avião, Moss caça a umidade usando tubos de 40 centímetros resfriados a 70 graus negativos. Numa temperatura tão baixa, qualquer vapor que entra no tubo se transforma, imediatamente, em água. As gotas são então armazenadas para a análise em laboratório.

                                             Caminho percorrido pelos rios voadores

Conheça os Rios Voadores Imagine um rio do tamanho do rio Amazonas, o maior do planeta, mas invisível! Pois é assim que são os rios voadores. Com enormes quantidades de vapor de água, eles percorrem o Brasil de Norte a Sul e são responsáveis por boa parte das chuvas no país

Thays Prado  Planeta Sustentável

Você sabe de onde vem a chuva? Acertou quem disse: das nuvens cheias de vapor de água que se condensam quando encontram uma frente de ar mais fria e caem sob a forma de gotas.

Agora responda: e de onde vem o vapor de água? Essa resposta não é tão simples quanto a primeira. E muita gente, inclusive os adultos, pensa que o vapor vem apenas do oceano em direção ao continente e faz chover quando chega por aqui.

O que os cientistas e um piloto de avião - o inglês, naturalizado brasileiro, Gérard Moss - acabaram de descobrir é que boa parte do vapor vem da Amazônia! Durante um ano e meio, eles voaram em um avião leve, acompanhando o caminho que os vapores de água faziam até chegarem ao Sul e ao Sudeste do Brasil.

Os vapores que chegam do oceano Atlântico, fazem chover na Amazônia. Ali, ¼ da chuva fica nas folhas das árvores e evapora, voltando para a atmosfera, e mais 2/4 são absorvidos pela vegetação e também voltam a ser vapor de água por causa da transpiração das árvores.

A quantidade de vapor de água que sai da Amazônia é gigantesca! Cada árvore de grande porte da floresta evapora e transpira 300 litros de água por dia! E quando os ventos não sopram do mar para o continente, as espertas árvores, mais do que depressa, usam suas raízes para retirar água dos lençóis freáticos, garantindo que a evaporação e a transpiração continuem acontecendo com a mesma intensidade.

Com a “evapotranspiração” das árvores da floresta, chegam a se formar enormes rios de vapor de água, que são conhecidos como “rios voadores” e não podem ser vistos a olho nu. Juntos, os rios voadores têm mais água do que o rio Amazonas, que é o maior do mundo. A diferença é que, no rio Amazonas, a água está no estado líquido e nos rios voadores, ela está em estado gasoso.

Dali, os ventos levam esses rios voadores para perto da Cordilheira dos Andes, que é bem alta, não deixa os ventos passarem e os empurram de volta para o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Sempre que os rios voadores estão presentes na atmosfera de uma cidade, a chance de chover é bem maior (Não entendeu muito bem? Veja a animação).

Por isso, é muito importante cuidar da floresta amazônica. Se o ser humano continuar destruindo suas árvores, a quantidade de vapor de água que chega ao restante do país vai ficar desregulada. Assim, podem acontecer grandes tempestades em alguns lugares e secas muito fortes em outros.

Preservar a Amazônia é a melhor saída para evitar que isso aconteça.

PACOTE SOBRE CORRUPÇÃO

Pacote do MPF sobre corrupção divide partidos no Congresso

Proposta prevê partidos envolvidos percam seus registros, além de aumentar pena de prisão dos envolvidos de 12 para 25 anos

 Cristiane Jungblut, Isabel Braga, Júnia Gama e Chico de Gois 

BRASÍLIA - Os líderes dos partidos reagiram com cautela às propostas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prevê, em casos de corrupção, que os partidos envolvidos percam seus registros, além de aumentar pena de prisão dos envolvidos de 12 para 25 anos. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), questionou a proposta de se fechar os partidos. Para os parlamentares, essa não é uma competência do Ministério Público.

— O Ministério Público não tem competência para fechar partidos. Apoiamos todos os projetos que aperfeiçoam o sistema partidário brasileiro, mas cada Poder com suas competências democráticas e constitucionais — disse Cunha Lima.

Para o tucano, as propostas mais drásticas, como tornar corrupção crime hediondo, são um reflexo do momento em que vive e onde a sociedade exige punição para o escândalo da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

— O momento está exigindo uma postura mais drástica como essa — disse Cunha Lima.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que ainda vai analisar o texto das medidas.

— Temos que avaliar se as medidas são coerentes ou se são exageradas. Temos que ler os projetos — disse Picciani.

Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), qualificou de provocação o pacote de medidas. Para o petista, Janot está dialogando com o PSDB.

— Esse projeto dialoga com os tucanos. Isso aí é uma provocação — declarou.

Ele disse que não se pode criminalizar o fato de os partidos receberem dinheiro por meios legais. Mas viu na ação do Ministério Público uma iniciativa que não lhe cabe.

— Isso exorbita o poder e fere a independência entre os poderes.

Sibá afirmou, no entanto, que o PT está disposto a discutir o assunto.

— Ninguém vai matar ideia alguma antes de discutir. Mas, do jeito que está, parece que tem como objetivo atingir um partido apenas.

Investigado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE) disse que seu partido dará apoio a todas que tratem do combate à corrupção e tramitem no Congresso Nacional. O PP, Partido Progressista, é o partido com maior número de parlamentares e políticos nas lista dos que têm inquérito aberto do Supremo Tribunal Federal (STF) relativos à operação Lava Jato. Ele disse que, em relação à proposta que prevê multa de até 40% do fundo partidário e até cassação do registro do partido envolvido com desvios de dinheiro público.

— Para tirar uma posição sobre esse projeto, terei que ouvir a bancada, mas pessoalmente sou favorável. Tem que ter comprovação do desvio, havendo comprovação de que o partido fez isso, sim (cassar o registro). Agora, se for o parlamentar ou membro da executiva, aí a pessoa é quem responde — disse Eduardo da Fonte, acrescentando:

— Eu sempre fui a favor da transparência como forma de combate à corrupção. Acho que passa sim ( no Congresso), é o momento da Casa dar um resposta à sociedade.

Sobre o fato de estar respondendo a inquérito, Eduardo da Fonte disse que provará sua inocência e não pode falar por recomendação de seu advogado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está na lista dos que têm inquérito aberto no Supremo, disse que está em compromisso de viagem e não teve acesso aos pontos do pacote e prefere não comentar.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que não somente apoia a proposta do Ministério Público, como também apresentou iniciativa no sentido de extinguir partidos políticos quando ficar comprovado recebimento de dinheiro de corrupção.

— Protocolei esse projeto na quarta-feira, porque hoje só existe uma hipótese de extinção de partido que é quando ele recebe dinheiro do exterior. No meu projeto, amplio para que recebimento de dinheiro fruto de crime também cause a extinção do partido. Eles me copiaram — brincou.

Sobre a ampliação da pena máxima para corrupção de 12 para 25 anos de prisão, Sampaio disse considerar uma “excelente iniciativa” e afirmou que, caso a medida já valesse há algum tempo, os condenados no julgamento do mensalão não estariam soltos e isso desencorajaria políticos a cometerem crimes semelhantes.

— Todo e qualquer projeto que vise o aprimoramento do sistema penal sempre terá nosso apoio. Esse de ampliar a pena é importante porque tem efeito inibitório, as pessoas vão pensar duas vezes antes de praticar corrupção. Se as penas já fossem tal como propõe o MP agora, certamente as pessoas condenadas no mensalão não estariam soltas — disse.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou positiva a iniciativa.

— Acho muito positivo, porque ele tem experiência, Não são divagações ideológicas ou filosóficas — disse Aloysio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou essa semana que a proposta que torna a corrupção crime hediondo já foi aprovada no Senado e está parada na Câmara.

O líder do PR na Câmara, deputado Maurício Quintella Lessa (AL) ressaltou que ainda não fui a proposta do Ministério Público e que, tudo o que vier em benefício do combate à corrupção terá o apoio do seu partido. Para o líder, no entanto, é preciso cuidado quando se fala em penalização de pessoas jurídicas, no caso os partidos.

— Não podemos aceitar que uns paguem pelos erros de outros. Se a direção do partido fez caixa 2 ou desviou dinheiro público, muita gente embaixo pode não ter tido nenhuma participação e não pode pagar por esse tipo de delito. Não pode ser prejudicado, perder o mandato, por exemplo — disse o líder do PP

Quintella Lessa afirmou que o direito penal brasileiro tem uma princípio básico que é o de que a pena por um delito não pode passar da pessoa que o cometeu:

— Por isso, tenho dúvidas sobre penalização de pessoas jurídicas. isso precisa ser bem analisado, bem amarrado. A resposta á sociedade é importante, mas com critérios, analisando bem e evitando deixar se levar por pressões. Isso poderia derivar em outro tipo de delito ou injustiças.

CRISE DO PT

Em crise, PT perdeu o recato, o discurso e a rua

Josias de Souza

Quando estourou o mensalão, o PT simulou desconforto. Chegou mesmo a encenar o expurgo do então tesoureiro Delúbio Soares dos seus quadros. Hoje, no auge do petrolão, o partido não consegue exibir nem mesmo um mal-estar fingido. Perdeu inteiramente o recato.

Quando a cúpula do PT foi parar na cadeia, o partido fez pose de vítima injustiçada. Hoje, com o tesoureiro João Vaccari Neto denunciado pela Procuradoria e o mito José Dirceu devolvido às manchetes policiais, a legenda finge-se de morta. O PT perdeu o discurso.

No primeiro mandato de Lula, quando a oposição ensaiou um coro de impeachment, o PT ameaçou convulsionar o asfalto. Há uma semana, o meio-fio rosnou para o petismo e pediu a saída de Dilma. O PT perdeu o monopólio da rua.

No comando do poder federal desde 2003, o PT atravessa a mais grave crise de sua curta existência de 35 anos. A legenda chega ao seu 5º Congresso, marcado para junho, de ponta-cabeça.

Considerando-se a pauta do Congresso —da “atualidade do socialismo petista” até “a economia política pós-neoliberal”— o PT está perdido. Não é que o partido não tenha farejado uma solução para o seu problema. Em verdade, o PT ainda não enxergou nem o problema.

O PT assiste à hemorragia da recém-instalada segunda administração de Dilma Rousseff com a passividade de quem se julga capaz de ressuscitar com Lula em 2018. Erro primário. Sem Dilma, pode não haver Lula daqui a três anos e nove meses.

Pregoeiro do “nós-contra-eles”, o PT testemunha o crescimento do “quase-todos-contra-nós”. Acusa os adversários de estimularem o ódio contra o PT. Mas esquece de levar em conta que o antipetismo é uma reação ao ódio destilado pelo PT.

O manual anticrise do PT está com o prazo de validade vencido. Qualquer um que não reze pelo catecismo da legenda é um lacaio da elite branca de olhos azuis. Mas a crise moral e a ruína política que fazem a caveira do PT não carregam as digitais da oposição. Com a imagem e as práticas estilhaçadas, o PT afunda sozinho.