PROJETO POLÊMICO

SE NÃO TEM  CRISE NO CONGRESSO POR QUE TEM QUE TER COM A POPULAÇÃO

Câmara dos Deputados quer construir quatro novos prédios por R$ 1 bilhão

Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão.

A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões.

O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento.

A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comercialmente no futuro, por meio restaurantes e estacionamentos pagos. Se esse plano não der certo, Cunha disse que a despesa pode ser coberta com recursos públicos. Parte da verba, já estaria disponível e foi obtida com a “venda” da folha de pagamento para instituições bancárias. Como o contrato deve ser renovado em breve, mais recursos entrarão no caixa.

Se as obras forem executadas, a Câmara deve ganhar quatro novos prédios, construídos na área ao lado do anexo IV, usada hoje como estacionamento. No projeto arquitetônico, um dos prédios terá estacionamento subterrâneio para os deputados, outro, vários gabinetes, uma praça e um prédio comercial, além de um plenário com 675 lugares.

Sendo assim, o novo plenário inutilizará o antigo, que compõe um dos símbolos mais emblemáticos de Brasília, o convexo do Congresso ao fim da Esplanada dos Ministérios.

Segundo o presidente da Câmara, além de criar novas áreas, é preciso reformar os prédios que têm problemas de estrutura, anexo III e IV. “Isso aqui é uma cidade, e tem que ser tratada como tal: com condições de oferecer não só todos os serviços, mas de trabalho para o parlamentar. Se nós não modernizarmos, o custo acaba ficando muito mais caro. A modernização implica, a médio e longo prazo, uma racionalização do custo”, afirma.

O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a Câmara deveria reduzir o número de funcionários. Hoje, cada deputado pode ter até 25 assessores. “A Câmara funcionaria da mesma forma se tivéssemos a metade ou talvez um terço desses funcionários. Nesse momento em que o país passa por dificuldades, o razoável seria diminuir a quantidade de funcionários e não aumentar os prédios para ter ainda mais espaço para abrigá-los. A maioria dos servidores dos gabinetes fica no estados, atuando como cabos eleitorais”, afirma.

Constante transformação

A Câmara de Deputados nasceu com apenas um anexo, há cinco décadas, e ao longo do tempo, ganhou mais três e alguns puxadinhos. A adaptação mais conhecida foi realizada com a arte de Althos Bulcão.

Onde antes eram janelas com vista para a área externa, fez-se um painel do artista e, atrás dele, gabinetes para abrigar lideranças partidárias. O salão de beleza que existia na Casa, para atender e deixar os funcionários e representantes na estica, foi a última mudança realizada. Foi fechado para dar lugar a mais um partido.

Outras obras

Sem a nova obra, promessa da campanha à presidência de Eduardo Cunha, a construção, ampliação e reforma de prédios já custam mais de R$ 100 milhões por ano. Para 2015, por exemplo, R$ 141,5 milhões devem ser aplicados em empreendimentos da Casa (confira matéria). Em 2014, o montante previsto para o setor foi de R$ 177,4 milhões.

Ao todo, a Câmara dos Deputados custa R5$ 5,3 bilhões ao ano, o que equivale a R$ 14,6 milhões por dia aos cofres públicos. Se os gastos foram somados ao orçamento autorizado do Senado Federal, o custo diário do Congresso Nacional chega a R$ 25,4 milhões.

Farra das passagens

A compra de passagens para familiares um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão.

A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões.

O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento.

A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comercialmente no futuro, por meio restaurantes e estacionamentos pagos. Se esse plano não der certo, Cunha disse que a despesa pode ser coberta com recursos públicos. Parte da verba, já estaria disponível e foi obtida com a “venda” da folha de pagamento para instituições bancárias. Como o contrato deve ser renovado em breve, mais recursos entrarão no caixa.

Se as obras forem executadas, a Câmara deve ganhar quatro novos prédios, construídos na área ao lado do anexo IV, usada hoje como estacionamento. No projeto arquitetônico, um dos prédios terá estacionamento subterrâneio para os deputados, outro, vários gabinetes, uma praça e um prédio comercial, além de um plenário com 675 lugares.

Sendo assim, o novo plenário inutilizará o antigo, que compõe um dos símbolos mais emblemáticos de Brasília, o convexo do Congresso ao fim da Esplanada dos Ministérios.

Segundo o presidente da Câmara, além de criar novas áreas, é preciso reformar os prédios que têm problemas de estrutura, anexo III e IV. “Isso aqui é uma cidade, e tem que ser tratada como tal: com condições de oferecer não só todos os serviços, mas de trabalho para o parlamentar. Se nós não modernizarmos, o custo acaba ficando muito mais caro. A modernização implica, a médio e longo prazo, uma racionalização do custo”, afirma.

O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a Câmara deveria reduzir o número de funcionários. Hoje, cada deputado pode ter até 25 assessores. “A Câmara funcionaria da mesma forma se tivéssemos a metade ou talvez um terço desses funcionários. Nesse momento em que o país passa por dificuldades, o razoável seria diminuir a quantidade de funcionários e não aumentar os prédios para ter ainda mais espaço para abrigá-los. A maioria dos servidores dos gabinetes fica no estados, atuando como cabos eleitorais”, afirma.

SOLUÇÃO HÍDRICA EXISTE

Com água do mar na descarga, Hong Kong dá exemplo de conservação hídrica

Rafael Barifouse

Hong Kong tem há mais de 50 anos sistema para captar água do mar e usá-la em descargas

Uma enorme quantidade de água potável é hoje usada para dar descarga: o uso sanitário representa cerca de 30% do consumo doméstico, segundo a ONG britânica Waterwise, e até 70% do uso em edifícios comerciais.

Mas existe uma alternativa para evitar o desperdício, especialmente em um país com um litoral tão extenso quanto o do Brasil: utilizar a água do mar.

É o que faz Hong Kong, onde 80% dos 7,2 milhões de habitantes têm suas descargas abastecidas com água salgada.

A prática começou há mais de cinco décadas por causa da falta d'água crônica na ilha, que se tornou desde então uma referência mundial em conservação hídrica neste quesito.

"É uma solução que preserva a água tratada para uso mais nobres e ajuda a garantir a oferta para o consumo humano", avalia Pedro Luiz Côrtes, especialista em gestão ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

Glauco Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da ONG WWF-Brasil, acha que é "um absurdo ainda usarmos água limpa em descargas".

"Isso provavelmente ainda não mudou porque não tínhamos enfrentado uma crise, mas deveríamos importar esta tecnologia de Hong Kong."

Solução premiada

Em Hong Kong, a água do mar começou a ser usada em descargas em 1958, quando a ilha já se deparava com a perspectiva de falta d'água. Não existem em Hong Kong reservas hídricas subterrâneas expressivas em seu solo rochoso, e as chuvas atendem a apenas um quarto da demanda. O restante é importado da China por meio de dutos submarinos ou trazido do mar.

Segundo o órgão responsável pelo abastecimento da ilha, o "uso extensivo de água do mar tem ajudado a reduzir a demanda por água potável em descargas".

Em 2014, uma média de 762,5 mil metros cúbicos por dia foram usados com este propósito, o suficiente para encher 305 piscinas olímpicas.

Cerca de 5,75 milhões de pessoas usam atualmente água do mar na descarga, com a ajuda de uma infraestrutura composta por 35 estações de transmissão e 1,5 mil km de tubulações. A intenção do governo é atender 85% da população deste forma ainda em 2015.

A água potável é subsidiada pelo governo de Hong Kong, e seus preços estão congelados desde 1995. A água do mar é fornecida gratuitamente.

O Departamento de Fornecimento de Água de Hong Kong esclarece que a água do mar não recebe o mesmo padrão de tratamento da agua doce. Mas a empresa diz que ainda assim "cumpre diretrizes" para evitar eventos adversos.

Primeiro, a água é filtrada para retirar grandes partículas de impurezas. Depois, é desinfetada com cloro ou hipoclorito de sódio antes de ser levada a reservatórios, de onde é distribuída à população.

A ilha tem dois sistemas de encanamento, um para água doce e outro para a salgada.

Mas, depois de usada, a agua salgada é descartada na rede de esgoto usada para a água doce e recebe o mesmo tratamento. Cerca de 25% do esgoto em Hong Kong é composto por água do mar.

O programa da ilha foi premiado em 2001 pelo Chartered Institution of Water and Environmental Management, entidade britânica que reúne profissionais, cientistas e empresários dedicados a questões ambientais.

"Usar água do mar em descargas economiza não só água, mas também energia. Requer a metade da energia usada na produção de água potável, dez vezes menos do que no tratamento de água de esgoto e cem vezes menos do que o processo de dessalinização", disse Chen Guanghao, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, em um artigo sobre este sistema para o The Standard, diário em inglês de Hong Kong.

"Além disso, a água salgada requer de 35% a 50% menos energia para ser resfriada, o que permite ainda mais economia se a usarmos em sistemas de ar condicionado."

É viável no Brasil?

Hong Kong é até hoje a única cidade do mundo a usar água do mar nesta escala. Há outros exemplos menores, como o de Avalon, cidade na ilha de Catalina, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com 3,5 mil habitantes, e as ilhas Marshall, também no oceano Pacífico.

Côrtes, da USP, acredita que esta alternativa poderia ser aplicada em cidades na costa brasileira.

"Poderia começar em áreas urbanas que estão se expandindo, com a criação de novos bairros já com esta infraestrutura", afirma Côrtes.

"Seria necessário que os novos edifícios tivessem duas linhas de transmissão de água. No entanto, se isso já estiver previsto no projeto, não gera quase nenhum custo a mais para a construtora."

Mas, para abastecer estes edifícios, primeiro seria preciso criar uma nova infraestrutura de tubulação, como a de Hong Kong.

E o custo de construção e manutenção de uma segunda tubulação é um dos desafios deste tipo de abastecimento, de acordo com Daniel Cheng, vice-presidente de conselho da Federação de Indústrias de Hong Kong. Isso inclui usar dutos mais resistentes à corrosão provocada pelo sal presente na água.

"O custo não é tão alto. Bastaria haver um incentivo governamental, por meio de incentivos fiscais à infraestrutura necessária", afirma Kimura, da WWF.

Outra forma de viabilizar a nova infraestrutura seria por meio de parcerias, defende Côrtes: "Grandes consumidores, como shoppings e universidades, poderiam compartilhar o custo da construção destas novas linhas de distribuição".

CHARGE

GASTOS DA CÂMARA

O GOVERNO EXIGE SACRIFÍCIO DA POPULAÇÃO COM ARROCHO FISCAL  PARA OS DEPUTADOS GASTAREM À VONTADE

Até mulher de parlamentar receberá passagem de avião paga pela Câmara

Atualmente a Câmara tem orçamento anual de R$ 3,3 bilhões. Entre as despesas que sofrerão reajustes estão passagens aéreas, despesas de hospedagem, serviços postais, combustíveis, entre outros.

A Câmara dos Deputados em Brasília decidiu aumentar dia 26/02/2015 os gastos anuais com os deputados em R$ 146,5 milhões e este reajuste será válido a partir do mês de abril.

Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. Os cônjuges dos Deputados terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. Deputados e deputadas vão poder comprar passagens aéreas para trazer esposas e maridos para Brasília, com a verba que hoje eles só podem usar para pagar as próprias passagens.

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%. R$ 92 mil é o valor que cada deputado passa a ter direito como verba de gabinete. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.

O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de 3,8 mil para R$ 4,2 mil aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.

Quase nenhum parlamentar criticou a medida, mas o deputado Chico Alencar reconhece que vai gerar um desgaste. “A população nos olha já de banda, achando que a gente tem muitas facilidades, e isso só agrega desconfiança. Nós temos hoje, com os valores atuais, condições muito boas de exercer o mandato”, diz.
O presidente da ONG Contas Abertas disse que o reajuste veio fora de hora. “Eu acho que a contribuição que o presidente da Câmara Eduardo Cunha podia dar em um momento tão difícil da economia brasileira era justamente fazer os cortes que ele está prometendo sem aumentar a despesa dessa forma absurda”, ressalta Gil Castelo Branco.

BRASIL ESTÁ ATOLADO

Brasil está em atoleiro, diz Economist em manchete de capa

Para a revista, "a economia do Brasil está em uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber"

A revista The Economist volta a dedicar a capa para o Brasil. Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título "O atoleiro do Brasil". Em editorial, a revista diz que a antiga estrela da América Latina "está na maior bagunça desde o começo dos anos 1990". A capa da edição da Economist para o restante do mundo não tem o país como tema principal e dá destaque a outro assunto: o avanço dos telefones celulares.

A Economist diz em editorial que, durante a campanha, Dilma Rousseff "pintou um quadro rosa" sobre o Brasil e a campanha teve o discurso de que conquistas como o emprego, aumento da renda e benefícios sociais seriam ameaçados pela "oposição neoliberal". "Apenas dois meses do novo mandato, os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa".

Para a revista, "a economia do Brasil está em uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber". Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista cita como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras.

"Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. Dilma, no entanto, é fraca. Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando", diz a revista.

A Economist nota que boa parte dos problemas brasileiros foram gerados pelo próprio governo que adotou uma estratégia de "capitalismo de Estado" no primeiro mandato. Isso gerou fracos resultados nas contas públicas e minou a política industrial e a competitividade, diz o editorial. A revista cita que Dilma Rousseff reconheceu parte desses erros ao convidar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. "No entanto, o fracasso do Brasil em lidar rapidamente com distorções macroeconômicas deixou o senhor Levy com uma armadilha de recessão".

Entre as medidas para que o Brasil retome o caminho do crescimento sustentado, a revista diz que "pode ser muito esperar uma reforma das arcaicas leis trabalhistas". "Mas ela deve pelo menos tentar simplificar os impostos e reduzir a burocracia sem sentido", diz o texto, ao citar que há sinais de que o Brasil pode se abrir mais ao comércio exterior.

O editorial termina com a lembrança de que o Brasil não é o único dos BRICS em apuros e a Rússia está em situação pior ainda. "Mesmo com todos os seus problemas, o Brasil não está em uma confusão tão grande como a Rússia. O Brasil tem um grande e diversificado setor privado e instituições democráticas robustas. Mas seus problemas podem ir mais fundo do que muitos imaginam. O tempo para reagir é agora".