AÇÃO NOS EEUA CONTRA A PETROBRAS

ALGUNS OU MUITOS SAÍRAM GANHANDO COM ESSA FALSIFICAÇÃO DE LAUDOS DO COMBUSTÍVEL

Petrobras é acusada de venda superfaturada nos Estados Unidos

A Petrobras é alvo de mais uma ação judicial nos Estados Unidos, na qual é acusada de participar de um esquema de superfaturamento do preço de óleo combustível que teria gerado prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão aos consumidores de energia de Porto Rico desde 2002.

O processo não tem relação com a Operação Lava Jato, mas cita o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os autores da ação americana sustentam que ele foi "instrumental" na assinatura de contratos de fornecimento de óleo combustível com a Puerto Rico Electric Power Authority (Prepa), que provê eletricidade para 1,5 milhão de consumidores do território dos Estados Unidos.

A advogada Beth Fegan, do escritório Hagens Berman, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a companhia brasileira era uma das principais fornecedoras de óleo combustível à Prepa. Além das duas empresas, são acusadas outras petroleiras, como a Shell, e laboratórios responsáveis pela certificação do óleo usado na geração de eletricidade.

Laudos falsificados

A ação de caráter coletivo sustenta que as companhias, entre as quais a Petrobras, vendiam óleo de qualidade inferior à especificada, graças a laudos falsificados dados por laboratórios que participariam do esquema. Mas os preços cobrados dos consumidores finais correspondiam ao produto de qualidade superior, que não era entregue.

O prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão seria relativo à diferença entre o preço do produto de qualidade inferior e ao que deveria ser usado, nos termos dos laudos dos laboratórios. A ação é movida contra 20 empresas, que terão 30 dias para se manifestar. Só depois disso, o Judiciário decidirá se aceita ou não iniciar o processo.

Viagens e festas

Fegan disse que não há indícios de que a Petrobras tenha pago propinas a funcionários da Prepa ou dos laboratórios para que o óleo de qualidade inferior fosse aceito. Mas ressaltou que a companhia bancou viagens e festas para integrantes da empresa de eletricidade.

Entre os exemplos citados está uma viagem ao Rio de Janeiro em 2006 para assinatura de contrato de fornecimento de óleo com o então diretor Paulo Roberto Costa, preso desde março de 2014 no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Além das recuperação dos prejuízos estimados, a ação pede indenização de caráter punitivo, em valor que ainda não foi definido.

Ações coletivas

A Petrobras já é alvo de pelo menos 11 ações coletivas movidas por investidores que buscam reparação de perdas decorrentes do escândalo de corrupção que abala a companhia brasileira. Os autores desses processos sustentam que compraram papéis com preços inflados e acusam a empresa de sonegar informações sobre sua real situação financeira.

As ações deverão ser consolidadas em um único processo e no dia 27 de fevereiro o investidor que vai encabeçar a ação deverá apresentar a petição inicial consolidada da causa.

Somados, os prejuízos alegados pelos investidores que aderiram às ações coletivas nos Estados Unidos chegam a US$ 530 milhões. Esses investidores argumentam que tiveram prejuízos porque a estatal não divulgou adequadamente o esquema de corrupção na empresa, que quando se tornou público fez as ações e bônus se desvalorizarem.

A estatal já informou que contratou um escritório de advocacia americano especializado e "vai defender-se firmemente em relação às alegações feitas nessas ações". O Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Commission (que regula o mercado acionário) também iniciaram investigações sobre a companhia brasileira, que tem ações no mercado americano e negócios no país. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

LULA DO PETROLÃO

Preparado para ‘guerra’, Lula ataca a semântica

Josias de Souza

Lula foi ao Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (24/02/2015) para estrelar um “ato em defesa da Petrobras”. Ao discursar, fez o que os presidentes americanos costumam fazer quando precisam unir a nação em seu apoio: declarou guerra ao inimigo. “Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também.'' Provou que falava sério. Armado do microfone, fez sua primeira vítima. Fulminou a semântica.

Ao insinuar que a Petrobras virou escândalo pelas mãos de uma “elite que não se conforma com a ascensão dos mais pobres”, Lula deixou claro que o Brasil vive uma crise de significado. Mostrou que a crise é terminal ao dizer que irá às ruas para “defender a Petrobras e a reforma política”. Considerando-se que o orador avalizou as nomeações dos petrogatunos e governou por oito anos com o apoio de sarneys, renans, collors e malufs, fica claro que o vocábulo “significado” perdeu o significado.

O correto, se as palavras ainda valessem alguma coisa, seria Lula pedir perdão por ter levado a Petrobras ao balcão da baixa política. Mas como qualquer coisa quer dizer qualquer coisa, Lula chama o crime de “caca” e sai de fininho: “Que vergonha eu posso ter se, no meio de uma família de 86 mil pessoas, uma pessoa comete um erro, faz uma caca. […] Não podemos jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas ou 50 pessoas.''

O razoável, se a semântica não estivesse na UTI, seria Lula expiar o pecado de ter deflagrado a sangria que levou a Petrobras a perder o grau de investimento que fazia dela um porto seguro para quem quisesse investir. Mas como nada mais quer dizer coisa nenhuma, na hora em que a agência Moody’s dava a má notícia, Lula jactava-se: “Tenho orgulho da maior capitalização do capitalismo mundial, que foi a capitalização da Petrobras, que se tornou uma das empresas mais importantes do mundo.”

Lula sustenta que “eles” —eufemismo para FHC e a mídia golpista— “continuam fazendo hoje o que sempre fizeram antes. A ideia básica é criminalizar antes, tornar bandido antes de ser investigado e julgado.” Pessoas que não sabiam de nada, como ele e Dilma, são tratadas com base na “tal da teoria do domínio do fato. […] É o pressuposto de que a mãe tem que saber que o filho é drogado ou não foi bem na escola e o boletim dele está ruim.”

Para não dizer que Lula é um cínico, deve-se deduzir que ele é apenas mais uma vítima da crise de semântica. Alguém que chama o mensalão de fábula tem imunidade para comparar ladrões a filhos desgarrados e seus padrinhos a mães relapsas. É isso ou Lula adotou para se isentar de responsabilidade o velho adágio segundo o qual não se faz omelete sem quebrar os ovos. A frase aniquila qualquer princípio ético. Mas absolve tudo, do “Paulinho” manejando contratos ao Vaccari operando a caixa registradora.

Lula aconselhou Dilma Rousseff a levantar a cabeça. Apresentou-se como exemplo: “Sou filho de uma mulher analfabeta, de um pai analfabeto. E o mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida. E ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação.”

É reconfortante saber que Lula não perdeu a fronte alta que traz do berço. Com alguma sorte, ainda vai cruzar com um espelho qualquer hora dessas. E talvez perceba que a crise semântica fez dele um personagem sem nexo. (abaixo, o discurso do “guerreiro'')

ROUBALHEIRA NO BNDES

É ESTARRECEDORA ESSA NOTÍCIA! QUANDO A JUSTIÇA VAI AGIR PARA PRENDER OS CHEFES E SUBORDINADOS DESSA ROUBALHEIRA TODA?

É raro achar um político que goste de Hélio Telho Corrêa Filho. Eles têm razão de não ter muita afeição pelo procurador da República: além de já passado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) deixando estragos em várias candidaturas com gastos suspeitos nas eleições de 2004 e 2006, ele não costuma “alisar” com a classe. O fato agravante é que ele usa as redes sociais para dizer o que pensa — e geralmente o que ele pensa é o antônimo do que um questionável ocupante de cargo público consideraria um elogio.

Dessa forma, ele consegue a antipatia de partidários de todas as correntes. Ser tido por tanta gente diversa como “persona non grata” não parece lhe incomodar. Pelo contrário: mostra que o alcance de seu rigor com a coisa pública é imparcial e acaba “doendo” em todos. Ao mesmo tempo em que mostra a vigilância necessária aos fatos sombrios demonstrada nas redes sociais, ele tem também um lado reservado: prefere não falar sobre questões pessoais. “Minha vida particular é muito pouco interessante”, desconversa, embora ele mesmo diga que quem o quer destratar o acusa de gostar de aparecer.

Ao receber o Jornal Opção em sua sala, Helio Telho fez questão de puxar alguns temas por conta própria — embora já estivessem também na pauta. O principal alvo foi a necessidade de uma reforma político-eleitoral adequada. “Hoje as lideranças políticas, sociais e religiosas, em sua maioria, vendem o apoio. Há até mesmo uma tabela. E a cada eleição isso está mais caro”, resume.

O escândalo da Petrobrás ganha outro nome pela boca do procurador: “petropina”, uma junção dos termos “petróleo” e “propina”. “A ‘Veja’ foi de uma criatividade sem tamanho usando o termo ‘petrolão’. O que há é a ‘petropina’, a Petrobrás estava prospectando petróleo com propina.” Mas o pior ainda está por vir, diz ele. “Nós ainda vamos ver o maior escândalo de corrupção. E será no BNDES. Se na Petrobrás havia o TCU [Tribunal de Contas da União] investigando e denunciando fraudes, do BNDES nós não temos nada, não sabemos nada”, alerta Helio Telho, que estabelece até um prazo máximo para os novos podres virem à tona: dois anos.

O sr. atuou como procurador eleitoral [esteve à frente do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Estado de 2004 a 2007, período em que definiu a estratégia de atuação do colegiado nas eleições de 2004 e 2006 e também no referendo sobre comércio de armas, ocorrido em 2005], e fez alguns candidatos terem problemas sérios com a Justiça. O que o sr. pode dizer da Lei da Ficha Limpa? Ela efetivamente contribuiu para melhorar o processo eleitoral no País?

Só teve problema quem teve dificuldades para observar as regras eleitorais. De lá para cá, tivemos muita evolução na legislação eleitoral como um todo, mas foram alterações mais, digamos, cosméticas. Não tivemos o que realmente precisávamos, que é uma reforma política que barateie as campanhas eleitorais, que faça com que não se necessite de tanto financiamento.

O sistema não pode induzir a que o partido político se torne um negócio, uma empresa, e que o apoio político se torne uma mercadoria. Hoje — e desde aquela época já era assim, identificamos isso — o apoio político é uma mercadoria negociada por dinheiro. Esse comércio ocorre de várias maneiras. Por exemplo, um partido político pequeno tem um horário na propaganda eleitoral e vende isso para quem lhe der mais, seja por dinheiro, por posições no governo etc. Veja que as coligações governistas, em todas as eleições — nacionais, nos Estados e nos municípios — são as que reúnem o maior número de siglas, fazem uma sopa de letrinhas. Isso se dá porque um punhado de partido de aluguel vende para o majoritário governista, que tem maior capacidade de pagar. O partido governista, além do dinheiro, tem a estrutura de poder, cargos, contratos favorecidos etc.

Esses cargos depois serão usados da mesma maneira como foram utilizadas as diretorias da Petrobrás, para tirar dinheiro e enriquecer as pessoas que fizeram as indicações para esses cargos. Então, o sistema eleitoral precisa mudar. Se os partidos querem se coligar, ótimo; mas isso não pode implicar um aumento do tempo de televisão. Podem coligar, mas o tempo será apenas o do partido que lançar o candidato. Dessa forma, o tempo de TV deixa de ser uma moeda de troca, porque não terá valor de mercado. O tempo das siglas que se juntarem aos partidos dos candidatos será distribuído em rateio para todos. Dessa forma, a reforma eleitoral desestimularia a compra do apoio de partidos de aluguel.

O MUNDO SURTOU

O MUNDO SURTOU DE VEZ!

Eduardo Costa (Jornalista) 

Dá uma reparada nas últimas notícias e me diz se o mundo não está maluco. Aqueles mascarados cortando o pescoço dos outros do outro lado do planeta, países respondendo com execução de presos, o aquecimento global, o calor, a chuva no Amazonas, a seca no Sudeste, o cão da PM mordendo o jogador no campo, o Emerson Conceição escalado de novo...

Aonde vamos parar? Essa do juiz que apreendeu o carro de luxo do Eike Batista e foi para casa nele passou de todos os limites. Diz o doutor Flávio Roberto Batista que não havia vagas para todos os veículos no pátio do tribunal; então, escolheu os dois mais chiques e levou para a própria casa, ou melhor, a garagem do prédio em que mora. O juiz foi fotografado ao volante do Porsche Cayene, entrando por porta lateral do prédio em que trabalha. É ou não é Armageddon?

Mas, não é só. Em Monte Carmelo, no interior de Minas, um jovem revoltado porque o papai foi denunciado por safadeza resolveu matar o promotor e, não bastante a insanidade, ainda planejou o atentado para a porta do fórum... Isto depois de desfilar por ali, deixar-se ver rondando a área e esperando o momento exato.

E se você pensa que na Assembleia Legislativa é diferente, está enganado. Enquanto denuncia os tucanos, que “deixaram um rombo de 5 bilhões de reais no orçamento”, o líder do novo governo, Durval Ângelo, diz que o auxílio moradia para os deputados é outra coisa. E que a imprensa deveria questionar é o mesmo benefício para juízes, promotores e outros diferenciados. Fora dos microfones, Durval e os “velhos da casa” estão passando por uma pressão inacreditável dos novos: é que agora, para fazer jus a 75 por cento de tudo o que levam os federais, os deputados mineiros querem aumentar a verba de representação... E os recém-chegados, com a cara vermelha, estão pedindo calma, com medo de não conseguirem andar nas ruas do Estado.

E todo mundo tem sempre uma resposta, uma explicação. O Collor diz que não recebeu 3 milhões, Agripino diz que não levou 1 milhão... Até o infeliz que mandou matar a amante e seus dois filhos, bebês de dois meses de idade, negou, transferindo a culpa para o matador que, como bom brasileiro da era da pedra lascada, perguntou: “A mulher é sua, os meninos são seus e o problema é meu?”.

COMENTÁRIO: 

Lula disse que o roubo na Petrobrás "foi feito por caca de meia dúzia", é de espantar a petulância desse pessoal que sabe que não serão punidos.