Por que possível ida de Eduardo Bolsonaro para comissão racha Câmara e deixa STF em alerta? Entenda
História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão
BRASÍLIA – A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara rachou a Casa e deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) em alerta. O motivo é a aproximação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com parlamentares ultraconservadores aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
Desde a posse de Trump, em janeiro, Eduardo Bolsonaro esteve nos Estados Unidos, em três ocasiões, para articular, com congressistas norte-americanos, um projeto de lei que visa atacar o Supremo.
A ida de Eduardo para a comissão é vista pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com receio, pois o colegiado é responsável por debater e votar propostas sobre as relações diplomáticas e consulares e a política externa do País. Também está no escopo de análise do grupo projetos que tratam sobre direito militar, defesa nacional, direito internacional, público e privado, autorização para a saída do presidente e do vice-presidente do País e outros assuntos referentes às Forças Armadas.
O filho do ex-presidente, portanto, deverá ver sua influência nas negociações com aliados de Trump aumentar caso assuma o controle do colegiado. Na análise de aliados do presidente, o cenário será propício para uma maior pressão sobre o Supremo e o governo Lula.
Pessoas próximas de ministros do STF afirmam que a Corte analisa de perto os rumos da indicação de Eduardo para a comissão e como isso pode afetar as investigações envolvendo o ex-presidente. No último dia 18, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No último dia 1.º, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste sobre pedido de parlamentares do PT para que Eduardo tenha o passaporte apreendido e seja investigado criminalmente por articular reações ao STF com políticos americanos. Ainda não houve retorno do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o tema.
Por ser o maior partido da Câmara, com 92 deputados, o PL tem prioridade na escolha dos presidentes das comissões permanentes e deseja controlar, além da colegiado de Relações Exteriores, a Comissão de Saúde, que concentra a maior quantia de verbas destinadas a emendas de comissão.
A indicação de Eduardo Bolsonaro colocou o PT contra a parede. O partido está disposto a desistir da Comissão de Saúde, que preside hoje, se o PL desistir da indicação do filho do ex-presidente para a de Relações Exteriores.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que só aceita Eduardo no colegiado caso ele esteja sem passaporte. Em resposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o filho do ex-presidente vai presidir a comissão “com ou sem” o documento.
Sóstenes afirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 12, que a indicação de Eduardo para o grupo ainda não está acordada. O líder do PL disse que vai tentar consolidar a escolha do filho do ex-presidente para o cargo até esta quinta-feira, 13
Nos bastidores, contudo, o PL traçou um “plano B” caso a indicação de Eduardo seja inviável diante de reações dos demais partidos. Se isso ocorrer, o deputado Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (PL-SP), tetraneto do imperador d. Pedro II (1825-1891), vai ser lançado para o comando da comissão de Relações Exteriores.
Os líderes partidários devem definir na manhã desta quinta-feira qual sigla assumirá cada comissão permanente. As bancadas, após essa reunião, escolherão quem ficará no comando dos colegiados. Ainda não há data para baterem o martelo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que os colegiados serão instalados na próxima semana.
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