Governo avalia dois desenhos de ações para revisão de gastos
História de Fernanda Trisotto – Jornal Estadão
BRASÍLIA – O governo avalia dois desenhos para as ações de revisão de gastos: um bastante abrangente e arrojado e outro mais restrito. Ao Estadão/Broadcast, um integrante do governo que participa das discussões afirmou que já há consenso entre a equipe econômica sobre a urgência da agenda, mas ainda há decisões a serem tomadas pelo time antes que a proposta seja encaminhada para outras instâncias do Executivo e para o Congresso. A própria pauta legislativa vai influenciar o timing do envio da proposta: nada ocorrerá antes das eleições, e há também uma cautela para não atrapalhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária.
O espírito da proposta de revisão de gastos é o mesmo, na versão ampla ou restrita: analisar as despesas com lupa em busca de economia fiscal, após uma avaliação criteriosa. Uma das propostas em avaliação é mais ampla e arrojada, envolvendo mais programas de um número maior de ministérios. A mais restrita é focada em ações que já são amplamente citadas pelo governo e que estão em curso, como os benefícios sociais e previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mais cedo, em evento do Itaú, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo gostaria de entregar, ainda neste ano, o programa de revisão de gastos, sem detalhar o escopo da ação. Integrantes da equipe econômica reiteram que tudo será observado, principalmente o que atrapalha a busca pela obtenção do grau de investimento. Para a agenda avançar, a avaliação é de que é preciso um grande pacto entre os poderes e a sociedade visando o desenvolvimento sustentável.
Ação em análise
O Estadão/Broadcast apurou que tanto Haddad quanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estão a par de toda a movimentação nessa análise, mas ainda não definiram o melhor encaminhamento do projeto. A expectativa é de que, passado o segundo turno das eleições municipais, mais integrantes do governo tenham contato com esse material.
Ministério da Fazenda concentrará as atenções depois da eleição em finalizar medidas de controle de gastos Foto: Wilton Júnior/Estadão
É provável que o tema seja discutido na Junta de Execução Orçamentária (JEO), o que levará a proposta ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi definido se a JEO discutirá os dois desenhos de revisão de gastos — mais abrangente ou mais restrito — ou se a equipe econômica levará aquela que considerar a melhor proposta.
Há consenso sobre a urgência da agenda de revisão de gastos e de que o governo está “na boca do gol”. Mas também há um pragmatismo em relação ao envio do projeto. O objetivo é não prejudicar a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Se houver entendimento de que o pacote de revisão de gastos pode atrasar o andamento da tributária, ele será postergado. Caso a leitura seja de que é possível caminhar com projetos simultaneamente, há possibilidade de encaminhamento já em novembro.
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