Eleição presidencial
Por
Fábio Galão – Gazeta do Povo
Em entrevista a canal de TV paraguaio, funcionário da Justiça
Eleitoral ensina a utilizar a urna eletrônica com voto impresso| Foto:
Reprodução/Canal PRO
No último domingo (30), o Paraguai realizou
pela primeira vez eleições gerais com urnas eletrônicas, que agilizaram a
divulgação do resultado – menos de quatro horas após o fechamento das
seções eleitorais, já se sabia matematicamente que o presidente eleito
era Santiago Peña, do conservador Partido Colorado.
As urnas paraguaias são diferentes dos aparelhos usados no Brasil. No Paraguai, o eleitor insere um boletim na parte de cima da urna (os paraguaios não usam o termo urna eletrônica, e sim máquina de votação). O eleitor então digita na tela suas opções de candidato.
Concluído esse processo, a máquina puxa o boletim e imprime no papel os nomes dos candidatos escolhidos. O eleitor pode conferir se a máquina computou corretamente seu voto ao justapor um ícone impresso no boletim a outro ícone idêntico abaixo da tela.
Uma lei paraguaia de 2019 determina que nesse ponto a versão impressa do voto, “devidamente assinada pelas autoridades eleitorais”, deve ser “depositada pelo eleitor nas urnas convencionais previstas para votação com cédulas ou boletins, os quais devem ficar devidamente protegidos”.
Entretanto, esse modelo não tranquilizou os políticos paraguaios e o resultado foi questionado pelos candidatos derrotados por Peña. Paraguayo Cubas, que ficou em terceiro lugar na disputa, alegou ainda no domingo que houve fraude.
Depois, Efraín Alegre e Euclides Acevedo, que ficaram em segundo e quarto lugares, respectivamente, também questionaram a vitória de Peña.
Alegre pediu no Twitter “uma contagem manual imediata de 10% das mesas de voto selecionadas aleatoriamente em cada assembleia de voto em todo o país” e “uma auditoria internacional independente do software do sistema informático utilizado” nas eleições.
Acevedo, também através do Twitter, pediu uma “auditoria informática de 10% das urnas eletrônicas, com a presença de uma consultoria internacional especializada” e a “contagem manual das cédulas de voto, uma a uma”. Os questionamentos motivaram protestos pelo país.
O Tribunal Supremo de Justiça Eleitoral (TSJE) descarta por enquanto uma contagem manual dos votos. Carlos Maria Ljubetic, assessor jurídico do TSJE, disse em declarações à imprensa que as urnas eletrônicas não têm como ser auditadas sozinhas, porque “as máquinas [de votação] não têm absolutamente forma de ser verificadas se não contêm o CD”.
“As máquinas são uma mistura de plástico com componentes técnicos, que não fazem o processo. O que determina o seu funcionamento é justamente o CD, que pode ser verificado inúmeras vezes”, alegou. “Não há possibilidade de fraude. Os resultados das eleições são a expressão [da vontade] dos cidadãos, gostemos ou não.”
Ljubetic apontou que, caso recebam algum indício ou denúncia formal sobre fraude, os procuradores eleitorais podem requerer a abertura da terceira ata de votação, em poder dos juízes eleitorais, para comparar os resultados.
“O que queremos assegurar é que as atas que contêm os envelopes com os quais se julga a eleição vão coincidir com o fac-símile que colocamos na internet, com a ata da transmissão dos resultados eleitorais preliminares e também com os resultados das certidões, que cada um dos partidos políticos tem”, disse o assessor do TSJE.
Ljubetic alegou que foram registrados apenas pequenos erros no momento da lavratura de atas eleitorais, que podem ter decorrido de erros de digitação.
“Não há nenhuma reclamação formal. Apenas pequenos erros como o de Concepción [departamento paraguaio]. Disseram que houve cem votos [numa seção eleitoral] não contabilizados porque 226 pessoas votaram numa mesa e quem fez a ata de quantos votaram disse 126 por engano”, disse.
Observadores internacionais da eleição de domingo descartaram possibilidade de fraude. Em um relatório preliminar, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou “que não há razão para questionar os resultados apresentados pela autoridade eleitoral” e pediu que “todas as denúncias e discordâncias relativas ao processo eleitoral sejam tramitadas pelos canais institucionais de acordo com a lei e de forma pacífica”.
A União Europeia manifestou também a opinião de que não houve irregularidades, já que seus enviados “não observaram incidentes graves, interrupções no processamento de informações eleitorais sensíveis ou deficiências graves na cadeia de custódia de material eleitoral”.
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