GOVERNO DEPENDE DA APROVAÇÃO DE SUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Governo Lula precisa de aprovação de Medidas Provisórias

Câmara adia votação de MP e põe em risco ministérios do governo Lula

Byvaleon

Mai 31, 2023

Por Levy Teles, Iander Porcella e Giordanna Neves – Jornal Estadão

Líderes partidários reclamam da articulação política da gestão petistas e ameaçavam rejeitar texto

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados adiou a votação da medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios e deixa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma bomba-relógio que pode explodir na sexta-feira, 2 de junho. A votação, que teria início perto da madrugada, passou para a manhã desta quarta-feira, a partir das 11h. A MP vale até a quinta-feira, 1º, e, caso o prazo expire, o desenho da Esplanada, com 37 pastas volta ao que era no governo Jair Bolsonaro, com 23. Como mostrou o Estadão, 17 ministros perderiam o posto.

Insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto, deputados de partidos como União Brasil, Republicanos e PP ameaçaram votar contra o texto, além do oposicionista PL. Na avaliação de líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que “entrar em campo” para tentar solucionar a falta de coesão da base aliada no Congresso. Há reclamações principalmente sobre o ritmo de liberação de emendas e a demora na nomeação de aliados para cargos regionais.

“Há um clima de insatisfação que eu nunca vi igual. Parece que o governo já tem quatro anos. É um governo novo que é velho. Está muito complicado. Ninguém tinha confiança de que, se votasse hoje, o governo ganharia. O risco de derrota era iminente. Até os líderes petistas e da esquerda têm essa consciência de que o governo está totalmente desarrumado politicamente”, disse o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que faz oposição ao governo.

Parlamentares de esquerda protestaram contra a aprovação do marco temporal na Câmara dos Deputados; o texto foi aprovado com ampla margem, em mais uma derrota do governo. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mais cedo, houve um sinal de que o governo poderia ter problemas em aprovar a proposta: o marco temporal foi aprovado com sobras, por 283 votos a 155, em mais um derrota para o governo. Agora a matéria segue para o Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com os líderes partidários enquanto o plenário votava a MP do Bolsa Família e os sinais de descontentamento parecem também terem chegado ao limite.

Como mostrou o Estadão, há ainda outro impasse a ser gerido. Lira quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). O presidente da Câmara ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”.

Agora, Câmara e Senado terão que aprovar a MP dos ministérios em votação urgente nas duas Casas em apenas 48 horas.

Os parlamentares reclamam da ausência de um diálogo direto com Lula, do descumprimento de acordos com o governo e da falta de repasses orçamentários — um problema, que como mostrou o Estadão, persiste desde o começo de março, há quase três meses.

A expectativa é que seja votado, sem mudanças, o parecer do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, comandadas, respectivamente, por Marina Silva e Sônia Guajajara. Sem base consistente no Congresso, o governo deixou de atuar para evitar o enfraquecimento das ministras e passou a correr o risco de ver a MP ser derrubada.

O texto retirou a Agência Nacional de Águas (ANA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a política de resíduos sólidos do controle de Marina. Sonia ficou sem procedimento de demarcação de terras após os ajustes.

A ANA ficará com o ministério das Cidades, de Waldez Góes, aliado de Davi Alcolumbre (União-AP), que presidiu a MP no Congresso; o CAR foi para o ministério da Gestão, de Esther Dweck e a política de resíduos sólidos foi para o MDB, mesmo com uma resolução da Controladoria Geral da União, que afirma que a competência na gestão é do Meio Ambiente.

Mesmo com as mudanças que afetam os povos indígenas de se autodeterminarem e com o ministério do Meio Ambiente de defender os recursos do País, membros relevantes do PT elogiam a aprovação. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai defender o relatório da MP dos Ministérios “do jeito que está”.

Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, segue a linha de comentários feitos por Padilha nos últimos dias e acredita que, mesmo com as alterações, haverá fidelidade a Lula. “Não considero uma tragédia como estão pintando”, disse. “As atribuições independente de quais ministérios estiverem, estarão sempre subordinadas ao presidente Lula, isto nos dá muita segurança, não haverá prejuízo ao País.”

Mais cedo, Lira, que travou uma queda de braço contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das medidas, aproveitou para cutucar. “Eu sempre fui muito crítico com relação (ao rito tradicional das MPs) porque acontece isso. A comissão chegou na quarta-feira à noite e nós temos hoje para apreciar na Câmara e amanhã no Senado”, afirmou.

MP do Bolsa Família

Enquanto o governo ouvia com receio as queixas dos líderes dos demais partidos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família, adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes. Após a análise de destaques, a matéria, relatada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), segue agora para votação em plenário do Senado.

“Aprovada a Medida Provisória do Bolsa Família!!! Grande vitória para o Brasil e para todos que querem ver a fome erradicada do Brasil! Conseguimos manter o valor de R$ 600 por família, R$ 150 por crianças até 6 anos e R$ 50 por criança de 7 a 18 anos e gestante”, comemorou o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), no Twitter.