MARCO TEMPORAL INDISPÕE GOVERNO E STF

 

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Bolsonaro ameaça tomar providência se STF rejeitar marco temporal de terras indígenas

Byvaleon

 DEZ 16, 2021

 Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira tomar uma providência se o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a adoção do chamado marco temporal de terras indígenas, embora não tenha detalhado que medida poderia tomar.© Reuters/ADRIANO MACHADO Presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto

Em discurso durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Bolsonaro afirmou que, se o novo marco temporal for rejeitado, centenas de novas terras serão demarcadas. Para ele, isso vai inviabilizar o agronegócio.

“Se perdermos, vou ter que tomar uma decisão porque eu entendo que esse novo marco temporal enterra o Brasil”, criticou.

O julgamento no STF, que está empatado em um voto a um, foi suspenso em meados de setembro após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Por ora, não há previsão de retomada da análise do caso.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

A tese do marco temporal é defendida por Bolsonaro e por ruralistas, e enfrenta a oposição de ambientalistas e indígenas, que afirmam que a quantidade de áreas indígenas passíveis de demarcação caso o STF rejeite o marco temporal é bem inferior à apontada por Bolsonaro.

Além disso, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Sergio De Zen, desmentiu a tese de Bolsonaro de que a rejeição do marco temporal teria forte impacto no agronegócio.

Segundo De Zen, uma eventual decisão do STF neste sentido não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil, pois o agronegócio deve crescer com foco em produtividade e não somente por meio da expansão de áreas.