Estado terá
'respiro' de 4 meses no caixa; Minas terá R$ 3 bi em parcelas de junho a
setembro
Evaldo Magalhães (*)
Governador lembrou que, além dos R$ 3 bi para
despesas correntes, Minas receberá R$ 446 milhões para aplicar exclusivamente
no combate ao novo coronavírus
A sanção do
presidente Jair Bolsonaro ao projeto de socorro da União a estados e
municípios, garantindo repasse de R$ 60 bilhões aos entes federativos em forma
de compensação por queda de arrecadações durante a pandemia da Covid-19 – além
de R$ 65 bilhões referentes ao perdão temporário de dívidas –, representará ao
menos um “respiro” de quatro meses ao caixa do governo mineiro.
Serão quatro
parcelas de R$ 750 milhões, que devem começar a ser pagas em junho e seguirão
pingando no cofre estadual a cada 30 dias, até setembro. Os recursos poderão
ser usados na quitação de despesas correntes, como os salários do funcionalismo
– que, contudo, ficarão congelados até o final de 2021 – e os repasses
constitucionais, integrais ou parcelados, ao Judiciário e ao Legislativo, por
exemplo.
A confirmação do
auxílio, mediante a garantia de manutenção de veto presidencial que deixará
congelados vencimentos de servidores dos três poderes, por 18 meses, foi feita
ontem, durante reunião por teleconferência entre Bolsonaro, governadores, Romeu
Zema (Novo), incluído, ministros e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e
da Câmara, Rodrigo Maia. Todos se comprometeram a trabalhar para que o veto
seja mantido no Congresso.
Zema, que já previa
a liberação, reafirmou, também ontem, que o montante não será suficiente para
resolver a crise fiscal do Estado, tapando o rombo na arrecadação, mas
significará certo alívio. “O recurso não resolve o problema de Minas, mas
ajuda. É hora de compreensão, solidariedade e união em prol de todos os
mineiros”, afirmou o gestor, lembrando que as perdas na arrecadação estadual em
razão dos efeitos econômicos da pandemia devem somar R$ 8 bilhões este ano – R$
2 bi só agora em maio.
Ao analisar o fluxo
orçamentário de Minas, conforme números divulgados pela Secretaria de Estado da
Fazenda na sexta-feira passada, percebe-se que o valor mensal do desembolso
federal seria quase equivalente ao gasto com os chamados duodécimos (os
repasses obrigatórios ao Judiciário e ao Legislativo), que somam R$ 770
milhões.
A verba também
significaria 60% dos salários regulares do funcionalismo (R$ 1,250 bi). Seria,
ainda, o mesmo percentual sobre o déficit então previsto para maio (R$ 1,268
bi). Contudo, como não deve haver parcela neste mês, e a primeira só deve cair
no próximo, o valor cobriria apenas 23% (cerca de R$ 1,7 bi) do
déficit estimado para junho, que até uma semana atrás era de R$ 3,268
bilhões.
Vale lembrar que,
para as obrigações de abril, tanto os duodécimos quanto os
salários dos servidores - com exceção daqueles da segurança e da
saúde, pagos em dia - foram garantidos com a entrada inesperada no caixa,
em maio, de R$ 1 bi, referente a um acordo entre a Vale e
o Estado por causa da tragédia de Brumadinho.
(*Com Anderson
Rocha)
Nenhum comentário:
Postar um comentário