TRF4 mantém
condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
Agência Brasil
A 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (6),
por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento
virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O
ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade.
Em novembro do ano
passado, o colegiado aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17
anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato. A
primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).
De acordo com a
sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das
empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que
costumava frequentar com a família.
A obra teria custado
mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas
pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras,
segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela
juíza Gabriela Hardt.
Defesa
Em nota, a defesa do
ex-presidente considerou a condenação injusta e arbitrária. Os advogados também
contestaram o fato de os recursos serem julgados por meio virtual.
“Com a rejeição do
recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de
318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito
do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado
nessa ação com base na afirmação de que 'seria o principal articulador e
avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras', em manifesta
contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª Vara Federal de
Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação˜, declarou a defesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário