Bolsonaro é pressionado a sancionar programa de enfrentamento à crise
Bruna Lima
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Evaristo Sá/AFP Os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta
ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cobrando a
sanção do projeto de lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
O documento, assinado pelos representantes dos 26 estados e do Distrito
Federal, apresenta a preocupação com a "delonga na sanção do
PLP/2020", que está à disposição do chefe do executivo federal desde 7 de
maio.
A criação do programa é o que garantirá verba da
União a estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Na carta, os
secretários ressaltam que a situação de emergência mundial está imposta há dois
meses pela Organização Mundial da Saúde (OMS), razão pela qual os gestores
enfrentam dificuldades financeiras e carecem do auxílio federal para manter os
serviços essenciais aos brasileiros.
"É urgente a liberação dos valores do auxílio
aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam
recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias
nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econômico e a consequente
queda de arrecadação que compromete a manutenção das atividades essenciais dos
Estados e Municípios", diz a carta.
A ajuda prevista de R$ 60 bilhões em transferências
diretas deve ser usada como moeda de troca pelo governo para a abertura gradual
das atividades econômicas. Além da liberação da verba, o projeto também
suspende dívida e não execução por parte da União das garantias firmadas nos
contratos de operação de crédito junto as instituições nacionais e organismos
internacionais.
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