SENADO FEDERAL QUER DERRUBAR PROJETO VINDO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE FINANCIAMENTO DOS ESTADOS

Senado trabalha com MP ou novo projeto como alternativa para Estados

Mateus Maia 

 

© Sérgio Lima/Poder360 - 22.out/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão deliberativa

O Senado Federal estuda maneiras de ter a palavra final em relação à ajuda aos Estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no montante de R$ 89,6 bilhões. Segundo apurou o Poder360, há duas formas de o projeto ser engavetado sendo gestadas pela Casa.

A 1ª seria uma medida provisória a ser editada em parceria dos senadores com o governo. Já a outra seria criar 1 novo projeto e juntar ao da Câmara –prejudicando o dos deputados. Dessa forma, o Senado teria a palavra final sobre a matéria.

A ideia que começou a ser divulgada por representantes do governo aos senadores nesta 4ª feira (15.abr.2020) é de que o Planalto editaria uma MP de socorro aos Estados e municípios com valor de cerca de R$ 75 bilhões até esta 6ª feira (17.abr). O valor poderia ser ainda maior, segundo confirmou o líder do Podemos na Casa, Alvaro Dias (PR).

Já o outro método debatido na Casa Alta consiste em juntar 1 novo projeto, de autoria dos senadores, ao texto que chegou da Câmara. Dessa forma, a matéria original fica substituída e recomeça a tramitar, tendo como autor 1 senador ou senadora. Dessa forma, caso os deputados alterem o conteúdo, cabe ao Senado a palavra final.

Essa possibilidade, contudo, ainda não tem 1 texto definido. Isso dependeria do relator escolhido para o projeto pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Tampouco o valor do auxílio foi fechado pelos senadores. Interlocutores de Alcolumbre afirmavam na tarde desta 4ª feira (15.abr) que a matéria vinda da Câmara não seria pautada enquanto não se chegasse a 1 consenso de como resolver a questão.

O resultado da Câmara foi uma derrota para a equipe econômica do governo, do ministro Paulo Guedes, que chegou a chamar a proposta de “bomba fiscal“. Estimativa feita pela Câmara (leia aqui) aponta impacto de R$ 89,6 bilhões nas contas da União.

A proposta determina a reposição das perdas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados e de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos municípios por causa da desaceleração da economia provocada pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Governo e deputados, entretanto, não se entendem a respeito do impacto fiscal do projeto. Para o Ministério da Economia, o impacto fiscal seria de R$ 101,7 bilhões.

O governo federal detalhou na 3ª feira (14.abr.2020) medidas econômicas para enfrentamento da pandemia da covid-19 para Estados e municípios. Ao todo, são R$ 127,3 bilhões distribuídos entre iniciativas já em andamento (R$ 49,9 bilhões) e propostas para ser implementadas (R$ 77,4 bilhões).