REFORMA POLÍTICA - OPINIÃO DE UM DEPUTADO FEDERAL

Reforma política: cuidado com o que desejamos

Tiago Mitraud

 

Com frequência, quando defendo alguma das inúmeras reformas necessárias ao país, ouço a pergunta “e a reforma política?”.

Nosso atual sistema político eleitoral é de fato falho. Não foi à toa que temos hoje um ambiente onde a classe política se distanciou tanto da sociedade, sendo tão mal avaliada por ela. A agenda legislativa do Novo na Câmara apresenta uma série de medidas para aprimorá-lo, que vão desde a adoção do sistema distrital, seja puro ou misto, até a defesa das candidaturas independentes e do fim do financiamento público de campanha.

Porém, quando pergunto de volta o que significa uma reforma política, me preocupam as respostas que recebo. Além daquelas que devem ser sempre refutadas, como “fechar o Congresso”, é frequente a sugestão de “reduzir o número de deputados”.

Entendo que a insatisfação com a atual classe política e os altos custos do parlamento levem a população a defender este último ponto. Porém, como dizia o jornalista americano Henry Mencken, para todo problema complexo há uma solução simples, clara e errada.

Defender a redução do número de deputados é um tiro no pé. O papel da Câmara, assim como o das Assembleias e Câmaras de Vereadores, é representar os interesses da população no aprimoramento de leis e na fiscalização do Executivo.

Hoje, cada um dos 513 deputados federais brasileiros representa cerca de 400 mil habitantes. Entre as principais democracias do mundo, apenas os EUA possuem uma proporção maior de habitantes por deputado, mas lá o sistema distrital puro colabora para aproximar o representante da população.

Caso o número no Brasil fosse reduzido para dois terços do atual, cada um dos então 342 representaria mais de 600 mil brasileiros. Se hoje temos problemas de representatividade, eles se agravariam com a medida e concentraríamos ainda mais poder em menos representantes.

Além disso, com menos cadeiras em disputa, os eleitos precisariam de muito mais votos, o que facilitaria a reeleição de quem já tem mandato e é mais conhecido, dificultando a renovação política.

Precisamos, portanto, tomar cuidado com soluções simplistas. Se o incômodo é com o custo do parlamento, vamos pressionar para reduzir a cota parlamentar e o número de assessores. Se todos economizassem como eu, que tive o mandato mais barato da Câmara, a economia anual seria de R$ 1 bilhão.
Se o incômodo é com a qualidade dos atuais políticos e partidos, a mudança em boa parte já está em nossas mãos, nas urnas. A reforma política precisa acontecer, mas devemos lutar pelas batalhas certas.