Opção por celeridade
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Ganhou força no
Palácio a ideia de encampar a reforma tributária do pacote de leis relatado
pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em
consenso entre congressistas e governadores, durante do governo Temer. Como a
Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da
cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade à demanda nacional sobre o
tema. Assim, o governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa
no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.
‘Taxação do sol’
Empresários de
vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença
hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública
sobre a tentativa da Aneel de tirar subsídios do setor.
Caso Fifa
Além do Ministério
Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a
Globo, por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de
eventos esportivos. Há exatos dois anos, PT, PDT e PSol entraram com
representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
Argumentos
Ao arquivar a
denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta
prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos
anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a
suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a
concessão pública da Rede Globo”.
Pré-sal
Os resultados do
leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19
bilhões o total de investimentos do governo previsto para o ano que vem. A
equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso, com
a previsão de aumento.
Amarra$
A atual proposta
orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde
2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de
análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em
relação ao que dever ser gasto neste ano - previsão de R$ 22,7 bilhões.
Emergência
Deputados da
Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente
do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública,
diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No
requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em
Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA, que detalha como os componentes químicos
voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do
Nordeste.
Sério?
O Ministério da
Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo
encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.
Menos asfalto
Os investimentos da
União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar
dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No
primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões,
valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período
de 2018.
13º
O pagamento do
décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até
dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados
com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.
Esplanadeira
# O Conselho
Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III) lança manhã o Edital de
Concurso Público para 15 vagas. As inscrições serão entre 25 de novembro e 23
de janeiro de 2020; as provas, dia 8 de março.
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