Governo realiza 1º leilão de óleo e gás de 2019; outros 2 estão
previstos
Marlla Sabino
O governo abre nesta 5ª feira (10.out.2019) a maior
temporada de leilões de óleo e gás já feita no Brasil. A estreia será com a 16ª
rodada de licitações de blocos, a ser realizada logo mais, às 9h. Ao todo,
serão ofertados 36 blocos em 5 bacias, sob regime de concessão. A soma dos
bônus de assinatura –quantia paga pelo direito de exploração– estipulados pela
União é de R$ 3,2 bilhões.
A arrecadação, no entanto, depende dos lances que
serão feitos pelas 17 empresas que disputarão o direito de extrair óleo nos
blocos ofertados. Por este regime, vence a disputa quem oferecer a maior
quantia a ser paga para a União.
Eis os valores mínimos de bônus de assinatura
determinados no edital:
Pelo cronograma da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os vencedores terão até 27 de
dezembro para pagar o bônus de assinatura. A previsão é que os contratos de
concessão sejam assinados em 14 de março. Eis a íntegra do edital.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o
objetivo da rodada é “explorar o potencial das áreas das bacias de Campos e
Santos que estão fora do Polígono do pré-sal, considerados de elevado
potencial”. Ainda, atrair investimentos para áreas pouco exploradas nas
bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada.
Na avaliação da advogada Juliana D’Macedo,
especialista em direito contratual e sócia do escritório Meirelles Milaré, os
blocos em Campos e Santos devem atrair propostas de grandes petroleiras pelo
potencial de óleo e pela logística de exploração. Mas também diz acreditar que
haverá lances para os outros ativos.
“A expectativa é que façam ofertas altas para os
lotes maiores, em Campos e Santos. Mas, esperamos que alguns players menores estejam dispostas a pagar pelos
blocos no litoral da Bahia e na Bacia de Pernambuco-Paraíba, que são menos
interessantes para as grandes petroleiras”, afirmou.
A oferta dos blocos de Camamu-Almada e Jacuípe, no
litoral da Bahia, está mantida, mas “sob o crivo do Poder Judiciário“. O
Ministério Público Federal do Estado argumenta que os blocos estão próximos do
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, e, em caso de vazamento, pode haver danos
ao meio ambiente. Eis a íntegra do parecer.
17 empresas
inscritas
Entre as empresas que vão participar da rodada,
apenas a Enauta e a Petrobras são brasileiras. Na lista, estão grandes
petroleiras que já atuam no Brasil, como a Shell, a ExxonMobil e a BP Energy.
Apenas a Petronas, estatal da Malásia, não possui contrato para exploração e
produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Eis a lista completa:
Próximas rodadas
Outros 2 leilões estão marcados para novembro.
Entre eles, o megaleilão da cessão onerosa, previsto para 6 de novembro. A
rodada é a maior já realizada no setor em volume de óleo e valores de bônus de
assinatura. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação chegará a R$ 106,6
bilhões.
Já a 6ª rodada de partilha está prevista para o dia
seguinte, 7 de novembro. O certame pode render R$ 7,9 bilhões para a União,
caso todos os 5 blocos sejam arrematados. Até o momento, a ANP já aprovou a
participação de 13 empresas e analisará outros 4 pedidos.
O cronograma da ANP ainda estabelece a 7ª rodada de
partilha e a 17ª rodada de licitações em 2020; e a 8ª rodada de partilha e a
18ª rodada de licitações em 2021.
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