quinta-feira, 5 de setembro de 2019

PARLAMENTO BRITÂNICO NÃO APROVA BREXIT SEM ACORDO COM A UE


Parlamento derrota Boris Johnson e aprova lei que bloqueia Brexit sem acordo


A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (4/9) uma proposta de lei que impede a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit, sem um acordo. Em uma terceira votação da matéria, foram 327 votos a favor e 299 contra.
A medida obriga o governo do primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco.
O texto determina que o primeiro-ministro tem até o dia 19 de outubro para conseguir aprovar um acordo para a saída no Parlamento. Se o prazo expirar, o líder britânico é obrigado a pedir ao bloco europeu uma extensão da data-limite atual - 31 de outubro - para o Reino Unido sair - mais especificamente, até 31 de janeiro de 2020.
Uma vez aprovada a proposta, ela segue agora para a Câmara dos Lordes, onde deve ser levada a duas votações na quinta e na sexta. Caso haja alguma alteração no texto, ele volta à Câmara dos Comuns.
Após a aprovação da lei, Johnson propôs a realização de uma nova eleição geral. "Na opinião deste governo, deve haver uma eleição na terça-feira, 15 de outubro. O país deve decidir se o líder da oposição ou eu vamos a Bruxelas para resolver isso", disse.


© Reuters Parlamento britânico derrotou Johnson em votação sobre Brexit sem acordo

Derrota do governo
A votação de hoje foi possibilitada com a aprovação, ontem, de uma moção que deu aos próprios parlamentares controla da pauta da Câmara dos Comuns, normalmente determinada pelo governo.

O Parlamento aprovou rapidamente essa moção após Johnson conseguir autorização da rainha Elizabeth 2ª para suspender a atividade do Parlamento. O objetivo do primeiro-ministro era bloquear qualquer tentativa parlamentar de impedi-lo de seguir adiante com um Brexit sem acordo.
A tentativa de suspender o Parlamento levou a reações dentro do Partido Conservador, ao qual Johnson é filiado. Ao todo, 21 conservadores passaram a se apresentar como independentes e votaram contra o governo na moção de ontem - todos foram expulsos do partido após a traição.
A aprovação da moção foi considerada uma grande derrotada do governo - a primeira de Johnson no cargo. "O Parlamento está à beira de destruir qualquer chance de que possamos fazer um acordo com Bruxelas. Isso vai levar a mais incerteza e atraso", disse o premiê na terça.
No mesmo dia, em um significativo revés para Johnson, o parlamentar Philip Lee anunciou sua saída do Partido Conservador rumo ao Partido Liberal Democrata - fazendo com que, na prática, o premiê perdesse a apertada maioria que tinha na Câmara dos Comuns. Diante das câmeras de TV, Lee mudou literalmente de lado no Parlamento, enquanto o primeiro-ministro discursava na Casa.
Por que um Brexit sem acordo preocupa?
Um Brexit sem acordo faria com que o Reino Unido deixasse a UE, em 31 de outubro, sem nenhuma definição de como será esse processo de "divórcio".
Ou seja, do dia para a noite, os britânicos deixariam o mercado comum europeu e a união aduaneira, algo que causará insegurança e prejuízos econômicos, segundo muitos políticos e empresários.
Segundo o Departamento de Responsabilidade Orçamentária - que fornece análise independente das finanças públicas do Reino Unido -, por exemplo, acredita que um Brexit sem acordo causaria recessão.
Se o Reino Unido deixar a união aduaneira e o mercado único, a UE começará a realizar verificações nos produtos britânicos. Isso pode levar a atrasos nos portos, como o de Dover. Alguns temem que isso possa levar a gargalos no tráfego, interrompendo as rotas de fornecimento.
Há, por outro lado, quem diga que essas preocupações são exageradas.
A ex-premiê britânica Theresa May tentou, sem sucesso, fazer com que o Parlamento aprovasse sua proposta de acordo com a UE - motivo pelo qual ela acabou renunciando.
Boris Johnson, por sua vez, já entrou no cargo defendendo que o Brexit não fosse mais adiado para além de 31 de outubro, mesmo que sem acordo com os europeus.

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