Cartel
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Apesar das suspeitas
de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o país, o
Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga,
atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de
preços entre os revendedores. O órgão do governo, vinculado ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública, atua para garantir a competição entre as empresas.
O processo em curso investiga o mercado de distribuição e revenda de combustíveis
em Joinville, Santa Catarina.
Multas
O julgamento poderá
resultar em aplicação de multas às empresas e pessoas físicas eventualmente
condenadas, além de outras penalidades previstas na Lei de Defesa da
Concorrência.
Distribuidoras
Em abril, o Tribunal
do Cade condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas por
prática de cartel e outras infrações no mercado de distribuição e revenda de
combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No total, o colegiado aplicou
multas que somam R$ 156,9 milhões.
FAB
A falta de recursos
pode comprometer projetos da Aeronáutica e preocupa comandantes da Força Aérea
Brasileira (FAB). O programa F-X2, criado em 2006 para reequipar e modernizar a
frota de aviões militares supersônicos, por exemplo, precisa de R$ 1,5 bilhão
em 2020, mas o orçamento prevê pouco mais de R$ 643 milhões.
Tecnologia
Entre outros
projetos da Aeronáutica está o H-XBR, que prevê transferência de tecnologia.
Menos de um sexto do necessário para financiar o projeto no ano que vem está
previsto na peça orçamentária. Para 2021, estava prevista a entrega de 11
aviões Grippen, mas, devido à restrição de recursos, devem ser entregues apenas
quatro.
Pegou mal...
O ministro Paulo
Guedes começa a ter problemas com as declarações de alguns de seus indicados. É
o caso do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ontem, comparou a
competitividade dos Correios com o Banco do Brasil, que é referência
internacional em soluções digitais e que vem trazendo bons números em seus balanços.
Piada
A declaração foi
vista por membros da cúpula do BB como uma piada. Mas gente próxima de Guedes
não gostou nada de Montezano dar opiniões quando não tem conhecimento do
assunto.
Royalties
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou os deputados federais Vinicius Farah
(MDB-RJ) e Rubem Bueno (Cidadania-PR) como interlocutores da Casa junto à
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Terão que enfrentar pautas espinhosas,
como a redistribuição de royalties. A entidade reúne as 400 maiores cidades do
Brasil.
Previdência
Relator da reforma
da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lê hoje seu parecer na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá rejeitar as 77 emendas que
foram apresentadas em Plenário.
CPI
O senador Plínio
Valério (PSDB-AM) defende a instalação de uma CPI para investigar a atuação de
organizações não governamentais (Ongs) que atuam na Amazônia.
Soberania
O tucano afirma que
a comissão será fundamental para investigar e diferenciar as organizações que
prestam serviço em defesa da Amazônia daquelas que usam dinheiro de outros
países para ameaçar a soberania nacional.
Lula
O cantor Chico
Buarque e a namorada, advogada Carol Proner, visitam hoje o ex-presidente Lula
na sede da Polícia Federal em Curitiba. É a segunda visita do artista ao
petista.
Esplanadeira
# O 23°
Congresso Internacional de Direito Tributário começa dia 2 de outubro,
em Belo Horizonte. O evento comemora os 30 anos do STJ. # Rio recebe hoje
o seminário gratuito Música & Economia Criativa: Estratégias e
inovação em um ambiente desafiador.
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