quarta-feira, 3 de julho de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/07/2019


Clima de velório

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 






O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a jóia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Cenário ruim
Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece...

Cela quente
Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso, o Brasil não terá sossego e continuará dividido”.

Cidadão sofre
Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.

E aí, Serasa?
Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.

‘Zap’ do MP
Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem Whatsapp e Telegram pelo software de comunicação e-Space - criado pelo MP, lançado em dezembro - não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos apps, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles.

Blindados?
No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.

Que CPI? 
Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar a votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo, de 27.

Previdência...
Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no Plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”.
...na pauta
Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que, “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no Plenário”.

Desacato 
O PSol tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis.
Esplanadeira
# A Secretaria Nacional da Família promove hoje, às 14h, a palestra “Boas práticas de adoção”, no Bloco A  da Esplanada. Mais informações no gab.snf@mdh.gov.br.
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste


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