Comissão Especial inicia debate da reforma da
Previdência
Agência Brasil
Começou com quase
uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma
da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado
Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13).
Com 155 deputados
inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as candidaturas
para manifestações terminaram no momento em que o primeiro inscrito, deputado
Jorge Sola (PT-BA), iniciou sua fala. Sola é um dos 91 parlamentares que se
inscreveram para discursar contra a matéria. Para defender o texto, estão
inscritos 64, fora os líderes. Enquanto houver parlamentares com posições
contrárias, o debate será alternado. Cada um terá o tempo de fala proporcional
à bancada.
Regras
Pelo acordo fechado
entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de
partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos
os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar. Eles terão
discurso garantido, desde que estejam presentes no momento em que forem
chamados.
Ainda durante a fase
de discussão, os membros da comissão têm até 15 minutos para discursar sobre o
tema. Os parlamentares que não são membros dispõem de 10 minutos. Com tantos
inscritos, a expectativa é que o debate dure pelo menos três dias. O presidente
da comissão espera que os parlamentares governistas tenham “bom senso” e não
utilizem o tempo total a que têm direito.
“A discussão é um
momento importante em que o relator vai ouvindo ponderações. Pode haver alguma
imprecisão do relatório, mas eu não quero opinar sobre o conteúdo, que é de
decisão exclusiva do deputado Samuel Moreira”, disse o presidente do colegiado,
deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Ainda na avaliação
de Ramos, o desafio no momento tem que ser a busca de consenso em torno da
proposta. Nesse sentido, ele destacou esperar que parlamentares governistas não
façam obstrução, apresentando destaques de votação em separado de pontos da
proposta. “É hora de começar a construir a maioria necessária de 308 votos para
a aprovar a matéria no plenário”, disse.
Inicialmente, o
relator trabalhava com a votação do relatório no colegiado até terça-feira
(25). Diante do acordo, ele diz que há condições para cumprir o calendário, mas
admite que pode demorar mais. Moreira disse ainda que há possibilidade de apresentar
um voto complementar, com alterações no relatório, conforme o avanço das
discussões. “Nenhum relatório é decreto, está sujeito à alterações”, garantiu
aos parlamentares, deixando os colegas à vontade para fazer novas críticas e
sugestões.
Depois de votada na
Comissão Especial, a matéria segue para discussão e votação, em dois turnos, no
plenário da Casa. Lá, pelo menos, 308 votos em cada turno são necessários para
levar o texto à discussão no Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário