Brasil é líder em concessões rodoviárias no mundo
Lu Aiko Otta
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Guilherme Lara Campos Rodovia Anhanguera, controlada pelas concessionárias CCR
e Arteris
O Brasil alcançou em 2018 a marca de
20.745 km de estradas concedidas à iniciativa privada, segundo ainda inéditos
levantados pela ABCR
(Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). São 9,7% da malha
pavimentada nacional, 1 índice sem comparação em outros países.
Parece que o Brasil está na vanguarda do mundo, mas
não é bem assim. Comparado a outros países, aqui há poucos quilômetros de
estradas pavimentadas em comparação com o tamanho do território. São 24,8 km de
rodovia para cada 1.000 km quadrados de área. A Argentina tem índice
semelhante. Nos Estados Unidos, topo do ranking, são 438,1 km para cada 1.000
km quadrados de território.
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A liderança brasileira está no programa de
concessões de rodovias. Nenhum país tem tantos projetos em andamento, segundo
informou Adalberto Vasconcelos, secretário especial do PPI (Programa de
Parcerias de Investimentos).
O Estado de São Paulo tem 1 programa antigo de
concessões rodoviárias. Alguns contratos de 20, 25 anos já estão para vencer e
serão novamente licitados. O governo paulista exigirá redução nas tarifas de
pedágio, porque muitos investimentos já foram feitos.
O governo federal tem no forno 14.000 km de
rodovias para conceder. Parte são contratos que vão vencer, mas o grosso são
estradas que até agora eram administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes).
E alguns Estados, como Mato Grosso e
Minas Gerais, também ensaiam suas concessões. Essa é a forma que os governos
encontraram para melhorar sua infraestrutura, apesar da crise nas finanças
públicas. Leia aqui a série de reportagens especiais Como o Brasil se move.
“Na minha opinião, embora as rodovias
de maior fluxo já estejam concedidas à iniciativa provada, há espaço para novas
concessões federais e nos Estados, desde que haja uma adequação às necessidades
de cada contrato”, disse César Borges, presidente da
ABCR.
Ele acha que exigir duplicação total,
como foi feito em 2013 na 3ª Etapa do programa de concessões, nem sempre é viável por
causa do fluxo de veículos. Porém, há espaço para entregar estradas para
empresas cuidarem apenas de manutenção, prestação dos serviços básicos
(atendimento mecânico e médico) ou construção da terceira faixa.
Apesar de sua dimensão, o programa
brasileiro de concessões rodoviárias enfrenta problemas, a ponto de o ministro
Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, haver afirmado que as
concessionárias “têm problema de reputação” (leia aqui).
As concessões da 3ª Etapa não
conseguiram fazer os investimentos previstos (leia aqui) e viraram objeto de disputa judicial, como diz nesta entrevista o presidente da CCR Lam Vias, Ricardo
Castanheira.
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