Só 16 barragens em Minas têm planos de desativação
Cinthya Oliveira
Barragem Sul
Superior, em Barão de Cocais, utiliza o método de alteamento a montante
Terminou nesta
segunda-feira (27) o prazo dado às mineradoras com barragens de alteamento a
montante – mesmo método utilizado na mina que se rompeu em Brumadinho, na
Grande BH – para a apresentação dos planos de descaracterização das estruturas.
Dos 48 reservatórios que deveriam entregar as ações de descomissionado, só 16
cumpriram a determinação do governo do Estado.
As companhias
tiveram 90 dias para desenvolver e apresentar o cronograma. A resolução que
obriga a medida prevê sanções administrativas e multa a quem não se adequasse.
Em nota, a pasta
estadual informou que, "considerando que o prazo foi estabelecido em
lei, o descumprimento sujeitaria o empreendedor a autuação nos termos do
decreto 47.383. Essa infração é considerada gravíssima e a multa pode variar de
1.250 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) a 101.250,00 Ufemgs.
Prazo
Após apresentar os
projetos de desativação e reintegração dos espaços à natureza, as empresas
terão três anos para finalizar o processo.
Além do Córrego do
Feijão, a barragem de Fundão, que entrou em colapso em novembro de 2015, em
Mariana, na região Central, também foi erguida por meio de alteamento a
montante.
Localização
Os 32 reservatórios
que não têm planos de descaracterização estão em 14 municípios mineiros, dentre
eles Caeté e Rio Acima (Grande BH) e Congonhas, Itabirito, Mariana e Ouro Preto
(região Central). Já com relação às 16 estruturas que contam com as propostas
no Estado, 14 são Vale e duas da CSN.
Responsável pela
barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, que também utiliza o método e está
em alerta máximo - um talude da estrutura pode se romper, comprometendo toda a
mina - a Vale informou que protocolou, junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o plano de descaracterização de
todos os reservatórios a montante.
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