Segunda Turma
do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
Agência Brasil
No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do
ex-presidente no caso do triplex do Guarujá
O plenário da
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de
habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
O caso deveria ser
decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de
destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data
do julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa
de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do
Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o
ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos
realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir
remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já
consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é
levado para julgamento presencial.
A Segunda Turma da
Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen
Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação
"Lava Jato".
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