Déficit da Previdência
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
O Regime Geral da Previdência Social deverá fechar 2019 com despesa de
mais de R$ 754 bi e o déficit poderá superar os R$ 254 bi. No ano passado, a
despesa do RGPS foi de R$ 692 bi. Os dados foram detalhados pelo
secretário-adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, aos senadores da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com as
projeções de Nogueira, se a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso
Nacional, a economia do Regime Geral da Previdência Social será de R$ 83 bi em
4 anos e R$ 715 bi em 10 anos.
Trilhão
O secretário também esclareceu que a projeção de economia de mais de R$
1 trilhão se dará a partir da reforma e mudanças nas alíquotas do Regime Geral
da Previdência e da previdência pública dos servidores públicos.
Desconstitucionalização
Narlon Nogueira rebateu críticas à desconstitucionalização de regras
previdenciárias afirmando que “o Congresso não será excluído do debate pois,
para serem alteradas, as novas normas exigem aprovação de lei complementar”.
Arrecadação x despesa
Em fevereiro, o resultado do Regime Geral de Previdência Social ficou
negativo em R$ 15,1 bilhões. O déficit é resultado da arrecadação de R$ 31,6
bilhões e da despesa com benefícios de R$ 46,7 bilhões.
MEC
A nomeação do economista Abraham Weintraub para o comando do Ministério
da Educação não agradou setores da ala militar do Governo que tentavam, até
ontem, emplacar o substituto de Vélez Rodrigues.
Trâmite
Presentes em 21 áreas estratégicas do Governo, os militares vislumbravam
chefiar a pasta que tem o terceiro maior orçamento da Esplanada. Parlamentares
também se queixaram da nomeação de Weintraub. Preferiam um nome com mais
afinidade e trâmite no Congresso Nacional.
Capitalização
Senador Paulo Paim (PT-RS) diz ter ficado satisfeito com a declaração do
presidente Jair Bolsonaro de que, para aprovar a reforma da Previdência,
abriria mão do sistema de capitalização. Segundo o petista, o sistema obriga o
trabalhador a fazer um depósito mensal para garantir sua aposentadoria futura:
“Esse modelo não se sustenta mais”.
Fundo
Cerca de 10 mil prefeitos estão em Brasília para cobrar do Governo e do
Congresso Nacional uma extensa pauta de reinvindicações. A principal delas é
aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do pacto
federativo e regulamentação da Lei Kandir.
Previdência
Os prefeitos também apoiam a reforma da Previdência e aguardam o
presidente Jair Bolsonaro e ministros hoje na abertura da 22ª edição da Marcha.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi,
aponta que as reformas – da Previdência e tributária – são “as oportunidades de
efetivamente a gente começar a trabalhar o 'Mais Brasil'”.
BNDES
A CPI do BNDES ouve amanhã o ex-presidente da instituição Demian Fiocca
que comandou a instituição entre 2006 e 2007. A comissão apura supostos atos
ilícitos ocorridos entre 2003 e 2015 relacionados ao apoio à
internacionalização de empresas brasileiras.
Cadastro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem a lei que
trata da adesão automática ao cadastro positivo. Segundo o secretário do
Ministério da Economia, Carlos Costa, o cadastro positivo pode beneficiar 130
milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de cidadãos que estão fora do mercado
de crédito.
Biografia
José Dirceu lançará sua biografia amanhã, em Ceilândia, no Distrito
Federal, e passará a Páscoa em Brasília. Depois participará de tardes e noites
de autógrafos em quatro cidades fluminenses. No final de maio, ele voltará a
São Paulo e a Minas para “encontros políticos ".
Saúde
O Sest Senat promove em todo o País a Semana Mundial da Saúde oferecendo
aos motoristas de caminhão atendimentos gratuitos em saúde bucal,
cuidados com a coluna e nutrição, além de dicas para melhorar a qualidade de
vida.
ESPLANADEIRA
As comissões de Meio
Ambiente, de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social da Câmara realizam
hoje audiência para ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a
liberação de registros de agrotóxicos.
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