Afago ao Centrão
Coluna Esplanada
Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação
da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar
que partidos do Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso. O primeiro
compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e
presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu e cresceu sob a
liderança do ex-presidente Eduardo Cunha: PP, PSD, MDB, PRB e DEM. Na última
semana, o Centrão carreou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) de 2015 que engessa o Orçamento.
MPs
Duas outras pautas, suscitadas pelo Centrão, preocupam o Palácio do
Planalto. A primeira restringiria o poder do presidente de editar medidas
provisórias.
Lei Kandir
Outro projeto (PLP 511/2018) considerado pauta-bomba para equipe
econômica do Governo é o que regulamenta anualmente o repasse da Lei Kandir
para os estados, municípios e Distrito Federal. O texto está pronto para ser
votada no plenário.
“Bomba”
Recente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da
Economia, Paulo Guedes, chamou a Lei Kandir de “bomba” e disse que se a União
tiver que pagar os R$ 39 bilhões aos estados, o País “quebra”.
Rodovias
O Ministério da Infraestrutura está mapeando rodovias concedidas à
inciativa privada em 2014 que não foram duplicadas e não tiveram investimentos
nos últimos cinco anos. O Governo não descarta a possibilidade de licitar
novamente as rodovias com problemas, conforme o diretor-geral da Agência
Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior.
Revisão
Além da “relicitação”, o diretor da ANNT apresentou outra alternativa
aos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado: a revisão quinquenal dos
contratos. Segundo Mário Rodrigues, a crise financeira iniciada em 2014
provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após
o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas.
PSB
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reúne hoje a bancada socialista da
Câmara em Brasília para oficializar a posição contrária da legenda à reforma da
Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os quatro deputados da legenda,
titulares na Comissão de Constituição e Justiça, vão votar contra a
admissibilidade do texto.
Folha
O Governo estendeu para fundações e associações a proibição do desconto
de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos. A medida
já está em vigor por meio do decreto (9.735/2019) assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes.
Gabinete
Antes do decreto, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 873/19) que
proibiu sindicatos de descontarem a contribuição diretamente nos salários dos
trabalhadores. A MP está sendo questionada por inconstitucionalidade no Supremo
Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, inclusive do setor público.
Leniência
Deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou representação no MP pedindo
abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador
Deltan Dallagnol sobre a destinação da multa aplicada à Odebrecht no acordo de
leniência firmado com o Departamento de Justiça americano. Pelo acordo, 80% da
multa de R$ 8,5 bilhões (R$ 6,8 bi) seriam depositados em conta a ser
administrada pelo MPF de Curitiba.
Indústria
Com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do
Secretário Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, o Sindicato Nacional
da Indústria do Cimento (SNIC) lança hoje em Brasília um documento que traça os
desafios e oportunidades do setor para a redução de 33% das emissões de carbono
resultantes da fabricação de cimento nos próximos 30 anos.
Acordo de Paris
A indústria nacional, que já é uma das mais sustentáveis do mundo, quer
liderar a contribuição do setor para o cumprimento da meta definida no Acordo
de Paris, que estabelece o limite de aumento das temperaturas neste século em
2°C.
Povos indígenas
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser
eleita para a Câmara Federal, irá coordenar a Frente Parlamentar Mista em
Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas que será lançada amanhã em Brasília.
ESPLANADEIRA
No mês do Dia Internacional da Mulher, a Lojas Americanas e a B2W
Digital doaram, juntas, mais de 700 itens de higiene e beleza para a ONG Rio
Solidário. A instituição atende mulheres em situação de vulnerabilidade social
no Rio de Janeiro.
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