Acordo com EUA
para uso de Alcântara coloca país em mercado bilionário
Agência Brasil
Acompanhado de seis ministros, Bolsonaro deve chegar a Washington neste
domingo
O presidente
Jair Bolsonaro deve assinar na próxima terça-feira (19), em
Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados
Unidos, ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A medida permitirá
o uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara (MA).
Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais
de satélites por ano.
Esse mercado
movimentou, apenas em 2017, cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais
de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados da Administração Federal de
Aviação dos Estados Unidos.
“O Brasil vai entrar
no mercado de lançamento de satélites. Há anos, o Conselho Empresarial
Brasil-Estados Unidos aguarda o acordo de salvaguardas com os
americanos. Nossa expectativa é de que passaremos a exportar serviços
relacionados a essa indústria”, afirmou o gerente-executivo de Assuntos
Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo.
A Base de Alcântara
é internacionalmente reconhecida como um ponto estratégico para o lançamento de
foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na
zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para
impulsionar os lançamentos. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso
do local pode significar uma redução de 30% no uso de combustível, em
comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.
A partida do
presidente para os Estados Unidos está marcada para as 8h de hoje (17), na Base
Aérea de Brasília. Acompanhado de seis ministros, Bolsonaro deve chegar a
Washington às 16h (horário local). O presidente ficará hospedado na Blair
House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca.
A comitiva
brasileira será integrada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações
Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança
Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina
(Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Livre Comércio
O setor empresarial
brasileiro também vê com muita expectativa a reaproximação entre os dois
países. Segundo principal destino das exportações do Brasil, atrás
apenas da China, os Estados Unidos ocupam a primeira posição no quesito de
compras de produtos industrializados.
O mercado
norte-americano é também onde o Brasil tem o maior número de empresas no
exterior. Cerca de 21% de todo o investimento estrangeiro no Brasil também
provém de empresas estadunidenses.
O que falta, ainda,
segundo os empresários, são acordos comerciais mais amplos. "Tem uma
defasagem entre a dinâmica empresarial, que é forte entre os dois países, e as
ações do governo. O que não temos ainda são acordos entre os dois governos
para potencializar essa relação", explica Diego Bonomo.
Na última década,
conforme Bonomo, houve acordos de patentes (2015), de céus abertos,
que entrou em vigor no ano passado, liberando a operação de voos comerciais
entre os dois países, além do acordo previdenciário, também de 2018, que
passou a legalizar a contagem de tempo e de contribuição para aposentadoria e
recebimento de outros benefícios da Previdência de cidadãos brasileiros
que vivem nos EUA e vice-versa.
"São acordos
importantes, mas que não têm um impacto econômico assim tão grande",
afirmou. Em pesquisa recente, a CNI mostrou que pelo menos 134 grupos
de produtos brasileiros poderiam ser beneficiados com um acordo de livre
comércio com os Estados Unidos que reduzisse ou zerasse as tarifas de
importação entre os dois países.
A pauta empresarial
também inclui o desejo por um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) de
produtos e serviços comercializados entre os dois países, bem como remessa
de lucros e dividendos, além de um acordo de cooperação para facilitação de
investimentos (ACFI), que prevê medidas para aumentar a segurança jurídica
dos negócios bilaterais.
Janela de
oportunidade
Os gestos de
aproximação entre Bolsonaro e Trump são vistos como uma oportunidade de
destravar acordos mais ambiciosos entre os dois países.
"Vamos ver o
que vai sair na declaração conjunta entre os dois, porque isso é o que vai
determinar e ditar o ritmo da relação pelos próximos 6 a 12 meses. Ano que vem
tem eleições presidenciais nos EUA, então é importante aproveitar ao máximo
essa janela de oportunidade de aproximação política entre os dois países",
avaliou Bonomo.
O gerente de
assuntos internacionais da CNI destacou que o atual presidente dos EUA nem
precisa de autorização do Congresso para negociar acordos comerciais com outros
países, já que a Autorização para a Promoção de Comércio (TDA, na sigla em
inglês) foi aprovada pelo Legislativo do país ainda na gestão de Barack Obama,
e tem validade até 2021.
"Se a gente
quiser ter essa ambição e lançar a negociação com eles, o Trump nem
depende do Congresso dos EUA e pode deslanchar esse processo", destacou.
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