Governadores
do Sudeste e do Sul unem esforços
Da Redação
Zema aposta na troca de experiências para combater crise financeira nos
Estados
Governadores das
regiões Sul e Sudeste começam a juntar forças em busca de soluções para
problemas comuns aos estados. O primeiro passo será hoje, quando o governador
de Minas, Romeu Zema (Novo), receberá, na Cidade Administrativa, vários chefes
de Executivos para discutir temas como reforma da Previdência, combate ao
contrabando e segurança nas fronteiras interestaduais, lei anticorrupção (que
irá ajudar os governantes em diversas frentes), e a desburocratização do Estado
e de impostos. Este último tópico é especialmente importante para Minas que,
segundo o governo estadual, tem o ICMS mais complexo da Federação.
O encontro terá as
presenças dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de
Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina,
Carlos Moisés, e de São Paulo, João Dória.
A iniciativa do
governador de Minas de reunir os estados mais atingidos pela crise financeira,
sobretudo aqueles que enfrentam um desequilíbrio na Previdência, é mais uma
oportunidade para compartilhar ideias e decisões sobre os projetos de âmbitos
estaduais e nacionais, tendo em vista que, mensalmente, participam do Fórum de
Governadores. Zema ainda irá propor a discussão de outros temas, como segurança
pública.
Dívidas
Dívidas
O Tesouro Nacional
pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse
total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento a
Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões ao Rio de Janeiro.
Os dados estão no
Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado
ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo
governo federal quando um Estado ou município fique inadimplente em alguma
operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses
da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
Nos dois primeiros
meses deste ano a União já quitou R$ 1.429,47 bilhão de dívidas em atrasos de
entes subnacionais – R$ 1.207,56 bilhão a Minas Gerais.
Em 2016, 2017 e
2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e
R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.
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