MPF denuncia
Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear
Agência Brasil
Temer já é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça
Federal aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de
origem na Operação "Lava Jato"
O ex-presidente da
República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas
foram denunciados nesta sexta-feira (29) pelo Ministério Público
Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles
são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na
Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação.
Nas duas denúncias
oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de
Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.
Temer já é
réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal
aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo
de origem na Operação "Lava Jato".
No Rio, procuradores
partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora
Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com
e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi
denunciado.
Também foram
denunciadas suas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza
Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em
razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60
milhões com suspeita de atividades ilícitas.
Denúncias
Na primeira denúncia
apresentada hoje, a Força-tarefa da "Lava Jato" no Rio de
Janeiro sustentou que cometeram crimes de corrupção passiva, peculato e
lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho,
o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e, ainda, Maria Rita Fratezi, José
Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei
de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.
Os crimes envolvem a
contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltda, da Argeplan e da
Engevix, para a execução de contrato de engenharia eletromecânico, da usina
nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.
Segundo o MP, os
pagamentos ocorriam por meio de empresas como a Construbase Engenharia, que
repassava valores para a PDA Projetos, pertencente ao coronel Lima, tendo como
beneficiário final o ex-presidente Michel Temer.
“A peça é muito
robusta e demonstra como era feito o esquema. Em um dos e-mails, o presidente da
Eletronuclear pede ao coronel Lima a nomeação de um diretor. O fato demonstra
que quem mandava na empresa era o Michel Temer, por meio do coronel Lima”,
disse o procurador regional Eduardo El Hage, integrante da força-tarefa da
"Lava Jato" no Rio, em coletiva na tarde de hoje.
Na segunda denúncia,
Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria
Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro
Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi
Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$
1,1 milhão.
“O colaborador disse
que foi procurado para viabilizar o pagamento de propinas, foi cobrado por Lima
a mando de Michel Temer. Eram do pleno conhecimento de Moreira Franco. Se
buscou uma solução através da Secretaria de Aviação Civil [à época chefiada por
Moreira]. O colaborador encontrou uma outra solução, dentro de um contrato.
Coronel Lima solicita propina ao colaborador, que efetiva pagamentos através da
Alumi, que prestava serviços ao Aeroporto de Brasília, e voltam a PDA, que era
do coronel Lima. Foram firmados contratos fictícios entre a Alumi e o Aeroporto
de Brasília para dar aparência de legalidade”, contou o procurador Stanley
Valeriano.
As defesas dos
acusados negam envolvimento em atividades criminosas.
Prisão
Temer foi preso
preventivamente, por quatro dias, na Operação Descontaminação, deflagrada no
dia 21 de março, com mais nove pessoas. Entre elas, Moreira Franco e João
Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo MPF
como operador de Temer nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Temer, Moreira e
Coronel Lima foram soltos por habeas corpus concedido provisoriamente
pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié. O Ministério
Público recorrerá da soltura até a próxima segunda-feira (1).
A defesa de Temer
nega os crimes e classifica a prisão preventiva como “abuso de direito”.
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