Direitos indígenas
Coluna Esplanada
Além de ser apontada
como inconstitucional pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais do Ministério Público, a Medida Provisória 870/19, a primeira
assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar por mudanças
durante a discussão no Congresso Nacional. Na última quinta-feira, o Ministério
Público divulgou nota técnica em que defende o retorno das demarcações de
terras indígenas para a alçada do Ministério da Justiça. Afirma que a
transferência (de demarcação) para o Ministério da Agricultura - controlado por
ruralistas - “coloca em conflito os interesses indigenistas e a política
agrícola”.
Retalhos
A MP, que reformulou
a Esplanada dos Ministérios, com a extinção de pastas, recebeu até agora mais
de 540 emendas de deputados e senadores.
Na fila
O texto será
discutido em uma comissão mista, que ainda não tem data para ser instalada, e
depois passará por votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Na fila 2
Já tem fila de
mandatários do PSL para ocupar o cargo do ministro de Turismo, caso Marcelo
Álvaro caia. Certeza mesmo é que a pasta fica com o partido.
Aos espertos
Já existe tecnologia
- de uma empresa estrangeira - para captação de áudio de ligação pelo whatsapp,
o que nem CIA ou FBI e PF conseguem hoje. Mas não há validade jurídica em
território nacional. Por ora. Atualmente, há tecnologia no Brasil usada com
autorização da Justiça para captação de áudios e textos no app. Mas para
ligação, não.
Sintonia
O público notou: a
secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Tia Eron, chegou com dados
compilados em pasta, mas não discursou no evento do Dia da Mulher do Ministério
dos Direitos Humanos (logo ela!). Tudo combinado, em sintonia com a ministra
Damares Alves, para dar protagonismo à chefe, a palestrante do dia, em nome das
secretarias subordinadas. O ministro Sérgio Moro também discursou.
Brasil & EUA
A participação de
forte comitiva de empresários brasileiros aos Estados Unidos nesta semana pode
mostrar ao governo americano, que acompanha com especial atenção a economia
tupiniquim, do quanto o comércio bilateral pode crescer entre os países.
Palco
O Brasil marcará
presença na edição 2019 do festival de criatividade e convergência South by
Southwest (SXSW), entre 8 e 17 de março em Austin, no Texas. A Apex-Brasil leva
delegação de 40 empresas, que participarão do Trade Show e de rodadas de
negócios pré-agendadas. A Casa Brasil será espaço de networking e coworking,
com apresentações sobre tendências e inovações desenvolvidas no país.
Trade & Inovação
“A ação no SXSW
objetiva a promoção das exportações de empresas dos setores de economia
criativa e tecnologia, e também a atração de investimentos norte-americanos,
principalmente para startups e empresas brasileiras inovadoras”, comenta o
Chief Investment Officer da Apex-Brasil, Marco Poli.
Trabalho reconhecido
Anfitrião em
Brasília de opositores ao Chavizmo na Venezuela há anos, o advogado Fernando
Tibúrcio foi convidado pelo governo do Marrocos para palestrar sobre os
caminhos democráticos para a América Latina, num evento no país africano.
Apoio à cliente
Imagina ter bares,
restaurantes e afins com funcionário treinado à disposição, por lei, para
acompanhar à delegacia (ou ao transporte mais próximo) mulheres que se sintam
ameaçadas, ou vítimas de maus tratos ou abusos em público nestes lugares. É o
que propõe a deputada Renata Abreu (Pode-SP) no PL 124/19. A conferir.
ESPLANADEIRA
. Carlos Lupi coordena o encontro
PDT na Baixada Fluminense, hoje, às 18hs, em Nilópolis. O presidente do partido
quer buscar lideranças para lançar candidatos a prefeitos em todas as cidades
da região.
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