Barragens: alto risco de acidente
Coluna Esplanada –
Leandro Mazzini
A Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado alertou, há um mês, em extenso
relatório, que das 24 mil barragens cadastradas por 31 órgãos fiscalizadores,
723 apresentam alto risco de acidente e apenas 3% foram vistoriadas. “Faltam
recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos
equipamentos de segurança”, resume. O documento cita dados da Agência Nacional
de Águas (ANA) que mostram que em Minas Gerais, onde rompeu ontem a barragem em
Brumadinho, outras cinco apresentam “nível de preocupação”.
Quantas Marianas?
À época, o relator
do texto, senador Elmano Férrer (Pode-PI) citou a tragédia de Mariana: “Depois
de 3 anos, ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa
construída. Quantas Marianas serão necessárias para que o estado brasileiro
cumpra o seu papel?”
Cadastro
Entre as
recomendações, a comissão pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA) e outros
órgãos fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspeções. A CDR exigiu
ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado: “Isso porque, segundo
cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no País e
não apenas as 24 mil cadastradas”.
Atingidos
De acordo com o
Movimento dos Atingidos por Barragens, desde 2015 inúmeras denúncias vêm sendo
feitas pelo risco de rompimento de barragens “e, ainda assim, a Mina Córrego do
Feijão (em Brumadinho) teve sua ampliação aprovada pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental em dezembro do ano passado”.
LAI
A oposição na Câmara
e no Senado tentará derrubar as mudanças na Lei de Acesso à Informação que
permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados públicos.
A LAI foi alterada por decreto do presidente interino, Hamilton Mourão.
PGR
Autor do projeto de
resultou na Lei de Acesso à Informação, o deputado Reginaldo Lopes (PT) vai
apresentar na próxima semana um projeto legislativo para suspender os efeitos
do decreto ao qual classifica como “vergonha”. A oposição também estuda
recorrer à Procuradoria-Geral da República.
Cassinos
Deputado Dagoberto
Nogueira (PDT-MS) defende a criação de cassinos em áreas indígenas. Pelo
projeto (PL 9192/2017), o Brasil adotaria o modelo dos Estados Unidos, onde
existem cerca de 150 aldeias em 24 estados que exploram jogos de azar.
Colaboração
Para a procuradora
da República Raquel Branquinho, a colaboração premiada é um dos mecanismos mais
eficazes de combate à corrupção nas áreas penal e cível, pois possibilita o
efetivo cumprimento da pena e o ressarcimento de recursos desviados. Branquinho
palestrou no Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, em Brasília.
Reação
Carlos Lupi,
presidente nacional do PDT, mandou mensagem em solidariedade a Jean Willys, que
decidiu não tomar posse no novo mandato de deputado federal: “A reação dele
retrata o medo que todos nós sentimos, atualmente. Milhões de brasileiros temem
ameaças das milícias e a violência diária, ainda mais nesse atual governo”.
Repercussão
A imprensa
internacional repercutiu a decisão de Jean Willys. "Ameaçado de morte, o
único deputado brasileiro abertamente gay deixa a política e se exila",
registrou o francês Libération. No britânico The Guardian: “Sua saída
provavelmente aumentará o temor da comunidade LGBT no Brasil”.
Carnaval
O serviço de aluguel
de imóveis por temporada AlugueTemporada, marca brasileira da HomeAway,
divulgou a lista das dez cidades mais procuradas do Brasil para comemorar o
Carnaval, com a média da diária de um imóvel com dois quartos, por cidade. O
litoral de São Paulo e o estado do Rio dominam o ranking, e o município de
Bertioga, em SP, tem a diária mais em conta.
ESPLANADEIRA
Diretor da Sergio
Castro Imóveis, Luiz Oliveira - o mais antigo executivo do mercado imobiliário
- recebeu homenagem póstuma, em missa , no Colégio Sion (RJ).
(*) Walmor
Parente - interino e subeditor
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