Bolsonaro
assina MP para combater fraudes na Previdência
Agência Brasil
O presidente Jair
Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para
combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de
benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além
disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e "processos com
suspeitas de irregularidades" concedidos pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS).
Segundo o governo
federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12
meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em
prática o trabalho de revisão.
O texto será publicado
em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma
imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas
precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro assinou a
MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico
Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para
analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o
governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.
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