Onyx apresenta
lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro
Agência Brasil
Onyx Lorenzoni
A estrutura
definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi
apresentada na tarde desta segunda-feira (3), em coletiva de imprensa,
pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão
22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e
Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão
perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo
posteriormente o número de pastas a 20.
No caso do BC, o
novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da
autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional
para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal
tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia
abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial
ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.
O presidente eleito
Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação
pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete
presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do
presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com
a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas
oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará
vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, comandada pelo
advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de
modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do
governo.
A Casa Civil, que
será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo
e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo
Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações
com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão
integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e
municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general
Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$
20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx Lorenzoni
também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e as redistribuição das
atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança
Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério do Trabalho passa a
estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com
certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que
foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério
da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para
o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria
de Economia Solidária", explicou.
O próximo governo
também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria
de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade
social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22
ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:
- Casa Civil
- Secretaria Geral
da Presidência da República
- Secretaria de
Governo
- Gabinente de
Segurança Institucional (GSI)
- Advocacia-Geral da
União (AGU)*
- Banco Central*
- Economia
- Agricultura
- Meio Ambiente
- Direitos Humanos
- Ciência,
Tecnologia e Comunicação
- Relações
Exteriores
- Defesa
- Cidadania
- Educação
- Saúde
- Justiça e
Segurança Pública
- Turismo
- Infraestrutura
- Desenvolvimento
Regional
- Transparência
- Minas e Energia
* devem perder o
status de ministério durante o governo
Nenhum comentário:
Postar um comentário