TSE suspende
inserções do PT na TV que usam imagem de Lula
Agência Brasil
Trata-se da terceira
decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula
O ministro Sergio
Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de
propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o
eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o
candidato do partido.
Ele atendeu a pedido
de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de
descumprimento.
A propaganda
questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a
programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez
segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad,
surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.
Banhos aceitou os
argumentos do Novo de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir
o eleitor” ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto,
afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o
ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de
candidato.
Argumentação
“Ao tempo em que a
propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção
aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a
sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o
governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem
esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE,
não pode ser candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.
Trata-se da terceira
decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As
anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao
horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na
TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
As propagandas do PT
que foram suspensas foram ao ar nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o
partido alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de
Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já
estavam produzidas.
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