Com emendas,
Senado aprova regulamentação de aplicativos de transporte; texto volta para a
Câmara
Estadão Conteúdo
Em Plenário, o
projeto foi relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acatou parte das
emendas apresentadas pelos senadores
Com mudanças
favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou,
por 46 votos a 10, na noite desta terça-feira, 31, o texto-base do projeto que
regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações,
terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril.
O projeto aprovado
na Câmara era visto como "pró-taxista". Respeitando acordo firmado
durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram,
através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas
vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo.
Além disso, foi retirado o ponto que possibilidade a prefeitura regulamentar o
serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas na cidade
onde foi registrado.
O relator da proposta
no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação
entre as empresas e os taxistas. "É muita pretensão querer que o Plenário,
composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não
voltasse para a Câmara. E foi o objeto de toda a discussão hoje na reunião de
líderes. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa
revisora e, como o projeto nasceu na Câmara, cabe ao Senado mudar e alterar
aquilo que ele acha que tem que ser mudado e alterado", defendeu.
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